O prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (MDB), deseja ter autonomia para negociar concessões para o saneamento básico, sem o intermédio da Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago). Para o gestor, a empresa estaria “deixando muito a desejar” na questão dos investimentos locais e na preparação para as concessões. O que, segundo ele, atrapalha o objetivo de atingir a cobertura de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 2033, prevista pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020). 

“Valparaíso de Goiás deve buscar a sua autonomia de saneamento básico para poder cumprir a regulamentação do Marco Legal do Saneamento”, afirmou gestor da cidade de aproximadamente 175 mil habitantes ao Jornal Opção. “A cidade é uma das mais importantes de Goiás e, certamente, se o município negociar diretamente as concessões isso possibilitará uma infra-estrutura adequada”, completou. 

O prefeito ainda criticou a Saneago pela falta de investimentos e por não lidar bem com as concessões no município localizado no entorno de Brasília. “Hoje nós temos uma concessão que não teve o contrato aditivado. A Saneago também se prepara para fazer outras concessões, mas deixa muito a desejar”, disse Mossoró.

Seguindo o ponto que prevê um incentivo à concessão da prestação de serviços no Marco Legal, o prefeito contou que a cidade está realizando um estudo de viabilidade. “Estamos fazendo os levantamentos necessários para esses estudos, assim podemos ir ao mercado com responsabilidade. Para que quem vencer o certame possa oferecer um serviço de qualidade e com o preço justo, atendendo a população que hoje não é atendida”, explicou o gestor. 

Saneago afirma que pode cumprir metas do Marco Legal

Em resposta ao Jornal Opção, a Saneago afirmou que comprovou a capacidade econômico-financeira e possui totais condições de cumprir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico. “Em Valparaíso de Goiás, o sistema de abastecimento de água já chega a toda população. A Companhia trabalha para universalizar também o atendimento com esgotamento sanitário”, declarou em nota.

A empresa ressaltou que é parceira das prefeituras e que mantém “diálogo constante” com os prefeitos de todos os municípios, incluindo as cidades no entorno do Distrito Federal. Além de destacar que desde 2019, já investiu mais de R$ 2 bilhões em obras no estado. O que deixou Goiás com 98% da população com água tratada e 69% com esgoto sanitário, índices que estão acima da média nacional (84% e 54,9%). 

A Saneago também explicou que contratou e desenvolveu um projeto de seis macro-sistemas de esgotamento sanitário para os municípios goianos no entorno da capital federal. “Estas obras estão divididas em 26 etapas, sendo que uma das mais emblemáticas é a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto Santa Maria, para a qual é previsto um investimento de mais de R$ 70 milhões e a contratação já está em andamento”, disse a empresa, salientando que já foram gastos mais de R$ 8 milhões no programa.