Novo Plano Diretor para Pirenópolis prevê ações para conter alagamentos

Um Projeto de Lei para um Novo Plano Diretor de Pirenópolis está em tramitação na Câmara Municipal desde quinta-feira da semana passada, 08. O texto final da minuta da proposta prevê medidas para reduzir os riscos e amenizar os reflexos das enchentes na cidade. Ou seja, para evitar alagamentos como o que aconteceu ontem no município histórico. 

De acordo com o geólogo Silvio Mattos, do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), o principal ponto do projeto é criar uma zona de proteção de paisagens. Essa medida evitaria ocupação desordenada e de alta densidade em declividades acima de 15% na região do município.

“É uma forma de garantir a preservação de morros e encostas mantendo a vegetação destas áreas conservadas para que sejam evitados os alagamentos”, explicou o especialista. Ele ainda destacou que o novo Plano Diretor é mais rigoroso que a legislação federal prevista para o setor.

O geólogo do ITCO também explicou que a nova proposta ainda prevê uma série de outras medidas que podem amenizar os reflexos das enchentes no município. Por exemplo, manter a faixa de preservação permanente do Rio das Almas; uma faixa de transição lindeira a APP do rio das Almas e demais córregos de 100 metros; e projetos de drenagem urbana. 

“Pirenópolis não tem um projeto de drenagem urbana, com a previsão de construção de poços de infiltração, bacias de retenção para reduzir os alagamentos provocados pelas enchentes. Essa faixa de transição aumenta a permeabilidade do município e a infiltração de água das chuvas, melhorando a drenagem urbana como um todo”, argumentou Mattos. 

Sílvio ainda defende medidas de revegetação em áreas próximas aos rios para evitar o extravasamento e os alagamentos nas áreas rurais, como o distrito de Capela do Rio do Peixe que foi afetado pelas enchentes.

Por fim, ele lembra que o plano ainda pretende criar ações amplas como Consórcios e Comitês de Bacias, englobando os municípios da bacia do Rio das Almas e do Rio do Peixe. 

“Será necessário que os gestores de toda a região pensem em ações que fomentem boas práticas ecológicas e conservacionistas, por meio de incentivos fiscais. Medidas para prevenir maiores danos provocados pelas chuvas no futuro que serão inevitáveis com as Mudanças Climáticas em curso no mundo todo”, alertou o geólogo.