Cambão defende fogos de artifícios barulhentos

Stéfany Fonseca e Raphael Bezerra

O uso de fogos de artifício se tornam um drama na vida das pessoas com autismo, idosos, além dos animais de estimação que têm ouvidos ultrassensíveis. No final do ano passado, legislação goiana trouxe regulamentação para proibir fogos com barulho. Medida valeria a partir de maio. Em flagrante retrocesso, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) Wilde Cambão defendeu nesta manhã, 12, a permissão do uso de fogos de artifícios com barulho em festividades culturais.

Os fogos de artifícios barulhentos já são proibidos em algumas capitais e estados, como Macapá, Campo Grande, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. O parecer da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aponta ainda que a lei não interfere nas expectativas de espetáculos das grandes festas populares, uma vez que “os fogos de artifício visuais sem estampido engrandecem os eventos e ocasionam menores impactos negativos ao meio ambiente, às pessoas e aos animais”.

O deputado Wilde Cambão (PSD) orientou os deputados da base a votar pelos fogos barulhentos com a justificativa de que eles poderão ser utilizados em eventos reconhecidos como patrimônio cultural goiano. “Estamos falando de festas de cunho cultural, como festa do Divino Pai Eterno, em Trindade e as Cavalhadas. Essa é a única exceção a lei. As festas precisam ser aprovadas na Alego como patrimônio imaterial, histórico e cultural”, argumentou Cambão. Segundo ele, não significa uma utilização indiscriminada.

Veto

O veto ao projeto 464/23, do deputado José Machado (PSDB), foi defendido por 14 parlamentares, mas 21 deputados conseguiram a derrubada da matéria. Deputados de oposição votaram pela manutenção do veto. Mauro Rubem (PT) e Delegado Eduardo Prado (PL) discursaram contra a derrubada. Os parlamentares argumentam que o barulho pode levar risco para animais, pessoas mais velhas e pessoas neurodivergentes. 

A proposta do deputado era acrescentar exceção à proibição de uso de fogos de artifícios em festividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural. A matéria permitiria que, em festividades históricas e culturais, seria permitido o uso dos fogos.

Danos

O médico otorrinolaringologista Florisval Meinão alerta que qualquer pessoa pode sofrer danos graves na audição por causa do barulho dos fogos. “Fogos de artifícios explodem normalmente a um nível de 50 metros acima do solo e eles têm um nível de pressão sonora acima de 120 decibéis que são os níveis recomendados máximos pela OMS. Desta forma, todas as pessoas que se expõe a eles estão sujeitas a terem lesões definitivas em seus aparelhos auditivos.”