Goiás tem 127 obras paralisadas com recursos federais na área da Educação

O painel de acompanhamento de obras do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que Goiás tem mais de 120 obras na área da educação paralisadas. Ao todo, são 458 obras paradas em diferentes setores, de um total de 873. De acordo com o painel, o valor total dos investimentos apenas das obras paradas é de quase R$ 1,3 bilhões.

O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) aponta mais de 1200 obras na área da educação em Goiás, entre construção de Centros Municipais de Ensino Infantil (Cmei), reformas, ampliação e construção de unidades. Dessas, 610 foram concluídas, 99 estão em execução e 227 foram canceladas. O Simec mostra as obras feitas com recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Audiência

O deputado Antônio Gomide (PT), que participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) com representantes do TCU, argumenta que a ideia é articular junto aos prefeitos para criar um cronograma para finalizar as obras. 

“O Governo federal apresentou proposta da Medida Provisória 1174/23 que oferece uma resposta efetiva para a conclusão dessas obras. Nesse sentido, é importante que os prefeitos, vereadores e lideranças estejam atentos para que os municípios sejam beneficiados”, diz.

O deputado federal Rubens Otoni (PT) aponta que a audiência é uma reunião de trabalho com o objetivo de orientar e auxiliar as lideranças municipais na superação dos desafios das obras paralisadas, que têm impacto negativo nos municípios. Ele menciona a importância da Medida Provisória 1174/23, ressaltada pela deputada Flávia Morais (PDT), para assegurar recursos e retomar as obras. 

O deputado estadual Dr. George Morais (PDT), presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas e proponente da audiência na Alego, destaca a importância da ação do governo federal e agradeceu à deputada Flávia Morais pelo empenho na resolução das obras paralisadas e inacabadas. George ressalta que a iniciativa do governo representa uma grande oportunidade para fazer a diferença e resolver os problemas comuns que afetam a população. Ele agradece a presença dos prefeitos, vereadores e demais líderes presentes, além de destacar o apoio do presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), na realização da audiência.

Paulo Henrique Nogueiro, o secretário de representação do Tribunal de Contas da União (TCU) no estado de Goiás, fez uma análise da atuação do TCU ao longo dos anos e enfatizou a preocupação do órgão em relação às obras paralisadas. Ele ressaltou a importância da cooperação entre os tribunais de contas estaduais e municipais para agilizar a fiscalização e aprovação das prestações de contas, a fim de evitar a interrupção dos projetos.

155 obras de mobilidade

Paulo Henrique apresentou dados do Painel de Obras Paralisadas do TCU, destacando que, até abril de 2023, Goiás contava com 458 projetos nessa condição, sendo 155 deles relacionados à infraestrutura e mobilidade urbana. Ele enfatizou o compromisso do TCU em auxiliar na retomada dessas obras e afirmou que o tribunal está empenhado em facilitar a gestão das políticas públicas.

Isabela Arantes Veloso, superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Goiás, abordou as obras paralisadas nas rodovias federais do estado. Ela ressaltou que o Dnit é responsável por aproximadamente 2.300 km de estradas e destacou as três principais áreas de atuação do órgão: manutenção das rodovias pavimentadas e não pavimentadas, conclusão de grandes empreendimentos em andamento e finalização de obras inacabadas.

Isabela mencionou algumas obras em destaque, como a ponte sobre o Rio Pintado na BR-080 e o anel viário de São Miguel do Araguaia, que tem previsão de conclusão até o final do ano. Ela também citou obras em andamento, como a ponte sobre o Rio Claro e o Rio Araguaia. Isabela ressaltou o compromisso do Dnit em concluir os projetos inacabados e mencionou iniciativas de duplicação, melhoria da capacidade e aprimoramento das rodovias.