Auxílio de R$ 1 mil para taxistas começa a ser pago em 16 de agosto

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 25, que as duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) serão pagas em 16 de agosto. A previsão é que o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o País seja realizado até dezembro. O Executivo apresentou também o calendário de pagamentos do auxílio-caminhoneiro.

Uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas foi determinada para o dia 30 de agosto – nesse dia, vão receber os taxistas das cidades cujas prefeituras eventualmente perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo. Ainda não há previsão de como o pagamento será feito. Será publicada portaria que regulamentará os detalhes sobre o benefício.

O presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado de Goiás (Sinditaxi), Joaquim Nascimento Dantas, considera importante o auxílio para a categoria e destaca que só terá direito ao benefício aqueles que estão com a licença válida. Segundo dados da Secretaria Municipal de Mobilidade de Goiânia (SMM), atualmente são 1.916 permissionários, além de 192 condutores auxiliares. Porém, 833 estão em dia com a prefeitura, de acordo com dados do Sinditaxi. O titular da entidade diz que não possui levantamento de Goiás.

“Esse auxílio é para quem está trabalhando. Enfrentamos dificuldades desde a chegada dos carros por aplicativo, em 2016. Temos toda uma parte burocrática pra manter em dia. A situação foi se agravando com a alta do combustível, da manutenção. Está bem difícil se manter hoje como taxista, com a pandemia muitos já desistiram. Os fortes vão sobreviver, mas vamos ver até quando. A manutenção também está muito pesada pra gente que é proprietário, junto com a diminuição da demanda, que baixou muito com a pandemia e também afeta os auxiliares”, pontua ao Jornal Opção.

Conforme informações divulgadas pelo governo, o cadastro se dá pelas prefeituras, com base na relação de titulares de concessões e alvarás, por isso não é necessária nenhuma movimentação por parte do taxista. Pela regra vigente, têm direito ao pagamento os motoristas de táxi devidamente registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022 e, ainda conforme divulgado pelo Ministério responsável, o benefício somente será pago a quem estiver com CPF e CNH regulares. A verificação da elegibilidade se dará a partir de informações disponíveis nas bases de dados governamentais, com revisão feita mensalmente.

O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões.