Vereador apresenta abaixo-assinado contra Taxa do Lixo; confira

O vereador Fabrício Rosa (PT) apresentou um abaixo-assinado para coletar assinaturas conta a Taxa de Limpeza Urbana, a “Taxa do Lixo”. Até a tarde desta quinta-feira, 5, a iniciativa já contava com mais de 2.700 assinaturas. O plano do parlamentar é continuar com a campanha até a votação definitiva do texto na próxima semana.

Segundo o petista, a motivação para criar o abaixo-assinado seria a falta de conhecimento da população a respeito do tema. “Percebi que muitas pessoas são contra pagar de R$ 258 a R$ 1,6 mil, mas também que é enorme a quantidade de goianienses que nunca ouviram falar na Taxa do Lixo”, argumenta. Ao mesmo tempo, ele já comentou em outras ocasiões com o Jornal Opção que a matéria está sendo aprovada de forma célere, sem a possibilidade de diálogos e análise pelos vereadores.

Anteriormente, Rosa também apresentou 13 emendas durante a votação do projeto na Comissão de Finanças. Só que nenhuma delas foi aprovada. Lembrando que todas emendas apresentadas ontem foram negadas após votação em bloco. Ao todo, o texto recebeu mais de 20 sugestões.

O texto prevê a criação da Taxa de Limpeza Pública (TLP), mais conhecida como Taxa do Lixo. De autoria da Prefeitura de Goiânia, o projeto apresentado em 2021 foi desarquivado em novembro deste ano a pedido da equipe de transição do prefeito eleito Sandro Mabel (UB).

Pelo relatório aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), a Taxa do Lixo pode variar de R$ 258 a R$ 1,6 mil por imóvel. O valor foi incluído por meio de emenda do vereador Ronilson Reis (SD) na CFOE.

Como pode ficar?

A estimativa apresentada no projeto é de que o valor mínimo seja de R$ 258 e possa atingir R$ 1,6 mil ao ano no cálculo máximo. Em outras cidades, a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) é calculada com base no tamanho do imóvel e no uso (residencial ou comercial).

A cobrança incide sobre imóveis residenciais e comerciais que produzem até 100 litros de resíduos por dia, com valores definidos por zona fiscal e volume gerado. Grandes geradores também estão sujeitos a regras específicas.

Mas o texto em votação define o valor da Taxa do Lixo para Goiânia de acordo com o seguinte cálculo: custo econômico total do serviço de limpeza pública (CETSLP) dividido pela quantidade total de unidades imobiliárias autônomas existentes na área de cobertura de serviços (QTIMÓVEIS) vezes o fator variável (FV).

Para calcular o fator variável de cada imóvel da cidade, o projeto considera quatro categorias imobiliárias em Goiânia. São elas a residencial, dividida em social de baixa renda, padrão popular, padrão médio e alto padrão; comercial e serviços de pequeno, médio e grande porte; industrial de pequeno, médio e grande porte; e pública e filantrópica, também de pequeno, médio e grande porte.

Como você pode se manifestar

Para participar do abaixo-assinado, basta preencher o formulário disponível no link.