Proposta de cota de gênero tramita na Câmara nesta semana

Durante a última semana, a Comissão Mista (CM) aprovou um projeto de emenda à lei orgânica que estabelece a cota de gênero na Câmara Municipal de Goiânia. Segundo a iniciativa do vereador Paulo Magalhães (União Brasil), a regra garantirá que 30% da composição da mesa diretora e das comissões seja composto por mulheres. A proposta ainda necessita de dois terços dos votos de parlamentares no plenário da Casa e depois da sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) para a aprovação. 

De acordo com o autor, a expectativa é de que o projeto seja votado ainda nesta semana na Casa. “Apresentei o projeto em 2019 e fiquei dois anos fora, agora voltei e resgatei a iniciativa. Depois, aprovamos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); na primeira votação do plenário; voltou para a Comissão Mista; e ainda recebeu uma nova emenda. Agora, vamos aguardar o despacho”, disse Magalhães. 

Para o vereador, a iniciativa é importante porque as mulheres “sempre ficam em segundo plano”. Ele ainda exemplifica com uma situação que aconteceu recentemente no Tribunal do Ministério Público de Goiás (MPGO) envolvendo cota de gênero. No caso, o presidente teria prometido no Dia Internacional da Mulher que montaria uma equipe que respeitaria a questão, mas isso não ocorreu. 

Em contato com o Jornal Opção, as vereadoras Sabrina Garcez (Republicanos), Kátia Maria (PT) e Aava Santiago (PSDB) ressaltaram a importância de projetos como o de Paulo Magalhães. Propostas que busquem a representatividade com base em uma lei. 

“É uma iniciativa muito importante porque a nossa ocupação desses espaços ainda é pequena, se analisarmos historicamente”, destacou Sabrina. “Quando ocupamos espaços de liderança, mais mulheres provavelmente vão ocupar outros locais. Inclusive, é importante a participação feminina no debate interno da Casa, com a sua visão e olhar, para conseguirmos um maior equilíbrio nas decisões”, completou.

Por outro lado, as outras duas vereadoras ressaltaram que é necessário mais iniciativas que busquem a participação feminina na política para aumentar a representatividade nos espaços. “Vivemos em uma sociedade machista e desigual, não só na Câmara, mas a mulher é sub-representada em outros espaços. Se não construirmos essa possibilidade de resguardar espaços, dificilmente conseguiremos nivelar a participação”, afirmou Kátia. 

Por isso, ela deseja uma grande reforma política para garantir mais cadeiras para mulheres nos parlamentos. Conforme apontou, é necessário que haja mais movimentações como essa, dentro e fora dos parlamentos, para alcançar a equidade na representatividade. 

Aava também alertou para sub-representatividade feminina dentro da política e cobrou que partidos estejam comprometidos em buscar a igualdade de gênero. Não só preenchendo as cotas de candidatura, mas financiando formação e incluindo elas nas estruturas de decisão. Sendo necessário que sejam envolvidas em toda a jornada eleitoral. 

“A iniciativa é muito importante, mas se estivesse em vigor teríamos dificuldades de colocá-la em prática por conta do número de mulheres dentro do parlamento. É fundamental que os políticos estejam comprometidos em eleger mulheres. A sociedade e os partidos precisam estar engajados e organizados para vencermos o desafio ”, explicou a parlamentar.