Projeto proíbe circulação de cavalos, bois e porcos soltos em Goiânia

A Câmara Municipal de Goiânia recebeu um projeto de lei que proíbe a circulação de animais de médio e grande porte soltos em espaços públicos. A proposta, de autoria do vereador Luan Alves (MDB), aponta riscos à segurança viária, à saúde pública e ao bem-estar dos próprios animais como justificativa. No momento, o texto está em análise na Diretoria Legislativa.

O texto considera como animais de médio e grande porte aqueles das espécies bovina, equina, asinina, muar, suína e caprina. Pela proposta, será considerado animal solto qualquer um que esteja desacompanhado ou conduzido sem contenção segura em espaço público urbano.

Segundo o projeto, a medida busca evitar acidentes de trânsito, que têm se tornado cada vez mais frequentes em Goiânia e outras cidades brasileiras. “Animais como cavalos, bois e porcos, quando soltos em vias urbanas, colocam em risco motoristas, pedestres e os próprios animais, resultando em lesões, mortes, danos materiais e transtornos à mobilidade urbana”, argumenta o autor.

Além do risco de acidentes, o projeto também destaca o potencial de transmissão de zoonoses, incluindo leptospirose, raiva, mormo e febre maculosa, por animais mantidos sem manejo sanitário adequado. O texto cita alertas técnicos da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e defende que o controle dessa situação também é uma questão de saúde pública.

O Código de Posturas de Goiânia em seus artigos 171 a 175, já proíbe a permanência de animais soltos nas vias públicas e atribui ao poder pública a responsabilidade de recolher esses animais. A norma também responsabiliza os tutores pelos danos causados por seus animais e pelos custos com eventual apreensão.