Prefeitura de Goiânia prepara decreto com multas maiores e possível suspensão de empresas por fios soltos

A Prefeitura de Goiânia deve publicar nesta segunda-feira, 8, um novo decreto com medidas de fiscalização e responsabilização envolvendo fios soltos. Segundo o prefeito Sandro Mabel (UB), houve alguns problemas com as empresas de telefonia e internet a respeito. Dessa forma, o documento prevê medidas mais rígidas, como sanções que podem levar ao cancelamento da licença e autorização para funcionamento.

“(As empresas) começaram a relaxar no assunto”, afirmou o prefeito Sandro Mabel (UB), em entrevista coletiva. “(…) Temos quase cinquenta e tantas empresas e hoje só temos nove que estão fazendo (a remoção dos fios). Essas outras têm que voltar e, se não voltarem, terão essa sanção que eu falei”, acrescentou.

Segundo o documento, a empresa que não cumprir as regras pode ter suas atividades suspensas temporariamente e até perder a Licença de Localização e Funcionamento. Essa licença é a autorização que permite que a empresa funcione legalmente em Goiânia. Conforme o prefeito e o titular da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), Fernando Peternela, a multa também deve subir de R$ 20 mil para R$ 40 mil.

“Não tem cabimento uma cidade como a nossa com esse monte de fio solto e que não tem utilidade, deixando a cidade feia e gerando risco para quem anda na rua. Por isso, determinamos com esse decreto um poder maior para a fiscalização. A nossa Agência de Regulação (AR) também vai estar atuando em intervenções mais regulatórias. Nós queremos que essa turma bote o bloco na rua para tirar esses fios”, afirmou o prefeito.

Conforme o presidente da AR, Hudson Novais, entre as 109 empresas de telefonia e internet que operam na capital, apenas dez estariam trabalhando na remoção do fios junto à Prefeitura de Goiânia. Ao mesmo tempo, ele ressaltou que a pasta atuará de forma mais rígida contra as empresas clandestinas. “Onde tiver fios que não tem indicação de placa, mostrando qual é a empresa que é, vai ser tirado”, ressaltou

Por fim, Novais e Peternela também destacaram que a população pode denunciar fios soltos pelo site da Prefeitura de Goiânia.

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