Mais de 20 famílias de Goiânia denunciam despejo sem ordem judicial; vídeo

Moradores da Ocupação Zumbi dos Palmares denunciam que a prefeitura de Goiânia despejou 26 famílias sem notificação administrativa ou judicial. Segundo essas famílias, que residem no local em vulnerabilidade, os fiscais não permitiram que eles retirassem seus pertences e passaram a patrola por cima de tudo. Procurada pelo Jornal Opção, a prefeitura contestou a falta de notificações informando que a desocupação “foi realizada após a devida notificação dos ocupantes” (confira nota ao final).

O caso aconteceu na última sexta-feira, 17, no bairro Solar Ville, em Goiânia. “Eles não deram tempo da gente tirar os pertences da barraca e já chegaram utilizando as máquinas. Cachorro, celular, identidade, roupa, tudo foi arrastado. Está tudo amontoado no meio da terra”, explicou Arinaldo Junior, morador da ocupação. “A gente questionou eles porque não poderiam fazer isso sem apresentar uma ordem judicial e o fiscal nem deu ouvidos e mandou passar os tratores por cima das barracas”, completou Eduardo Costa, outro morador da ocupação (veja vídeo abaixo).

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) disse que enviou um ofício ao município requisitando informações sobre o despejo irregular. O Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos em Goiás (MDT-GO) também acompanha o caso.

Segundo os moradores informaram à reportagem, a responsável pela desocupação foi a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia. A Polícia Militar de Goiás (PMGO) apenas passou pelo local horas depois que já tinham feito a demolição dos barracos para registrar o ocorrido.

Procurada pelo Jornal Opção, a GCM informou que prestou apoio a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh).

Moradores pedem ajuda

“Toda tipo de ajuda é bem-vinda pois temos muitas crianças e alguns idosos na nossa comunidade. Precisamos de brinquedos, de alimentos e da ajuda das autoridades para apoiar a nossa causa e receber uma resposta do poder público. Queremos saber o que a prefeitura pode fazer pela gente, dar uma alternativa ao invés de passar a patrola por cima das nossa casas e deixar o povo sem nenhuma resposta”, questionou Eduardo.

Arinaldo Junior disse que vai recorrer ao Ministério Público de Goiás (MPGO). O Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino acompanha a situação. “Quando se trata de ocupações urbanas que reivindicam o direito à moradia, o primeiro aparelho de Estado a chegar é a patrola. Hoje (17/11/23), na semana da Consciência Negra, a Prefeitura de Goiânia despejou 23 famílias da Ocupação Zumbi dos Palmares, no bairro Solar Ville em Goiânia, sem notificação administrativa ou judicial”, denunciou o Comitê.

Nota da Prefeitura de Goiânia

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) informa que a ação ocorrida nesta sexta-feira (17/11), no setor Solar Ville, foi motivada por denuncia recebida pelo órgão acerca da ocupação irregular de área pública municipal e foi realizada após a devida notificação dos ocupantes.

Ressaltamos que, ao chegar ao local, foi dado prazo para que os ocupantes retirassem seus objetos e, somente após isso, ocorreu a ação desobstrução da área.