Goiânia está entre os municípios menos transparentes de Goiás, diz TCMGO
Giovanna Campos
27 março 2024 às 11h38
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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) divulgou na última terça, 26, o mais recente ranking de transparência dos portais das prefeituras e das câmaras municipais do estado. Goiânia está entre os municípios menos transparentes de acordo com os dados avaliados pelo tribunal. Em nota ao Jornal Opção, a prefeitura contestou o dado e disse que nota alcançada pela Capital em ranking do Radar Nacional da Transparência Pública 2023 foi de 86,05%. Disse ainda que está em fase de testes o novo Portal da Transparência de Goiânia e que este será lançado em breve (confira nota na íntegra abaixo).
O TCMGO classificou os portais em três níveis: Diamante, Ouro e Prata, sendo o nível Diamante o mais elevado no que diz respeito à transparência. Pelos critérios analisados, em primeiro lugar de transparência, está o município de Itapaci, com 96,11% no índice de transparência (veja todas as cidades ao final).
A avaliação dos sites oficiais e portais de transparência foi feita entre os dias 1º de agosto e 9 de outubro de 2023, pelas Secretarias de Controle Externo e pela Superintendência de Gestão Técnica (SGT). De acordo com o TCM, foram consideradas as páginas eletrônicas das prefeituras e câmaras municipais de todas as cidades goianas.
Municípios mais transparentes
Diamante
- Itapaci
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 96,11%
Ouro
- Inaciolândia
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 91,87%
- Rialma
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 91,54%
- Paraúna
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 90,17%
- Rio Verde
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 89,93%
- Petrolina de Goiás
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 89,58%
- Campo Limpo de Goiás
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 88,36%
- Rio Verde
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 88,10%
- Rianápolis
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 87,86%
- Baliza
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 87,66%
- Bonfinópolis
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 87,45%
- Caiapônia
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 86,86%
- Caçu
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 86,58%
- São Miguel do Araguaia
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 86,58%
- Serranópolis
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 85,80%
- Cezarina
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 85,39%
Prata
- Damolândia
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 84,93%
- Cachoeira Alta
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 84,50%
- Bom Jardim de Goiás
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 83,62%
- Paraúna
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 82,56%
- Campinaçu
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 82,38%
- Senador Canedo
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 81,84%
- São Francisco de Goiás
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 81,58%
- Pires do Rio
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 81,47%
- Água Fria de Goiás
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 80,10%
- Posse
- Poder: Legislativo
- Índice de Transparência: 79,36%
- Paranaiguara
- Poder: Executivo
- Índice de Transparência: 76,04%
Municípios menos transparentes
No entanto, ainda existem municípios que precisam melhorar sua transparência e nem sequer figuram no ranking, como as câmaras municipais de:
- Abadiânia
- Adelândia
- Águas Lindas de Goiás
- Aloândia
- Alto Paraíso de Goiás
- Americano do Brasil
- Aparecida de Goiânia
- Aporé
- Aragoiânia
- Aurilândia
- Avelinópolis
- Bom Jesus de Goiás
- Brazabrantes
- Cachoeira Dourada
- Campos Verdes
- Castelândia
- Damianópolis
- Edéia
- Firminópolis
- Goiandira
- Goianésia
- Goiânia
- Guaraíta
- Heitoraí
- Hidrolândia
- Ipameri
- Ivolândia
- Jaupaci
- Luziânia
- Matrinchã
- Mimoso de Goiás
- Mineiros
- Nova Aurora
- Nova Iguaçu de Goiás
- Novo Brasil
- Orizona
- Ouvidor
- Panamá
- Paranaiguara
- Perolândia
- Pirenópolis
- Planaltina
- Porteirão
- Portelândia
- Sanclerlândia
- Santa Fé de Goiás
- Santa Rita do Novo Destino
- Santa Tereza de Goiás
- Santo Antônio de Goiás
- Serranópolis
- Terezópolis de Goiás
- Turvelândia
Os sites e portais das prefeituras com menos transparência são:
- Alexânia
- Aurilândia
- Buritinópolis
- Estrela do Norte
- Goiatuba
- Heitoraí
- Itajá
- Lagoa Santa
- Luziânia
- Nova Crixás
- Panamá
- Perolândia
- Piracanjuba
- Sanclerlândia
- Santa Fé de Goiás
- Santo Antônio do Descoberto
Segundo a avaliação feita pelo TCMGO, os demais municípios estão em fase de adequação com os sites e portais das prefeituras.
De acordo com a Matriz de Fiscalização, o índice de transparência é calculado pela média ponderada dos critérios atendidos, sendo 50% de critérios essenciais (dados institucionais e legislação, por exemplo) ; 35% de critérios obrigatórios (transparência fiscal e recursos humanos/estrutura remuneratória) e 15% de critérios tidos como recomendados (planejamento estratégico e manuais).
Conseguem índice de transparência elevado os portais que atingem índice igual ou maior que 75%; são classificados como medianos os que tem pontuação igual a 50% e menor que 75%; são considerados deficientes os que pontuam igual ou maior que 25% e menor que 50%; índice crítico é atribuído aos portais com pontuação maior que zero e menor que 25%.
Os critérios são estabelecidos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei de Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei do Governo Digital e do decreto do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle).
Nota na íntegra
A Controladoria-Geral do Município de Goiânia (CGM) informa que a nota alcançada pela Capital no ranking do Radar Nacional da Transparência Pública 2023, de 86,05%, é considerada de nível de transparência elevado, ocupando a 22ª posição entre os 246 municípios de Goiás. Trata-se de um percentual expressivo, considerando que Goiânia conta com cerca de 1,4 milhão de habitantes.
A Prefeitura de Goiânia evoluiu de 2022 para cá, apesar do acréscimo do dobro de itens na Matriz de Avaliação e o tempo exíguo para a adaptação do Portal.
Critérios de grande relevância para o cidadão, como lista de espera em creches, portal de obras, emendas impositivas e dívida ativa, mesmo não sendo itens obrigatórios, já estão disponíveis no Portal.
Em relação aos itens que não foram pontuados, não refletem a realidade da transparência do município, uma vez que a avaliação é feita de forma amostral e em apenas um dia específico, tendo ficado prejudicada por motivo de instabilidade do site no dia avaliado.
A Prefeitura de Goiânia está em fase de testes do seu novo Portal da Transparência, que será lançado em breve. A CGM realiza diversos treinamentos e cursos com servidores para alimentação dos dados no Portal, uma vez que cada pasta é responsável por suas informações.
É importante lembrar que estamos falando de um Município de mais de 1,4 milhão de habitantes, que dentre os critérios atribuídos pelo Tribunal, é considerado como índice de transparência elevado, se destacando entre os municípios de mesma faixa populacional.
