Aumento de salários de juízes escancara desvalorização de outras áreas

A resolução que promove a equiparação de “direitos e deveres” entre juízes e integrantes do Ministério Público aprovada em outubro, mas divulgada recentemente, traz à tona a série de benefícios concedidos aos integrantes da Justiça. Salários, comissões, entre outros privilégios exorbitantes escancaram  o abismo entre os membros do poder judiciário e profissionais de outras áreas, como professores. 

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Os integrantes que ocupam cargos no poder judiciário, sem sombra de dúvidas, merecem mérito. Porém, ter um salário, sem contar privilégios, mais de 10 vezes maior do que um professor concursado é impensável. Em Goiás, por exemplo, alguns procuradores do MP-GO geraram polêmica por terem vencimentos que oscilavam entre R$ 30 a quase R$ 60 mil. 

Já o último concurso anunciado pela Secretaria Estadual de Educação de Goiás (Seduc), por outro lado, ofertava remunerações que variavam, conforme a carga horária semanal, de: R$ 1.971,69 (20 horas) a R$ 3.943,37 (40 horas). Só de olhar os números nem é preciso dizer o quanto algumas categorias são valorizadas e outras desvalorizadas. 

Vale ressaltar que a aprovação da resolução pode resultar na criação de novos adicionais salariais para magistrados em todo o Brasil. Na prática, a resolução do CNJ possibilita que juízes federais, ao acumularem funções administrativas com suas tarefas judiciais, possam receber um aumento salarial de até 30% do salário bruto. 

Alternativamente, têm a opção de optar por dez dias de folga por mês. Importante destacar que, se escolherem a compensação financeira, o valor recebido não estará sujeito à tributação pelo imposto de renda. Para se ter uma ideia, para receber um salário de um juiz com média de R$ 30 mil mensal, um professor (em Goiás) teria que trabalhar oito horas por dia durante oito meses. Detalhe, se ele não gastar nada durante o período, iria juntar R$ 31.546,96.

Associações de juízes trabalhistas, estaduais e militares já iniciaram movimentações para reivindicar benefícios semelhantes aos concedidos aos procuradores que atuam em seus respectivos ramos do Judiciário. Além disso, servidores da Justiça Federal que não são juízes também buscam melhorias salariais.