Ricardo Soavinski: “Saneago foi a primeira companhia a comprovar a capacidade de universalizar o serviço de água e saneamento”

Oceanógrafo formado pela Universidade do Rio Grande, Ricardo José Soavinski  é analista Ambiental Federal de carreira e atual presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). Já foi presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), secretário nacional de Recursos hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná e presidente do Conselho Fiscal da Paraná-Previdência. 

Concomitantemente, Soavinski é vice-presidente regional da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), uma entidade civil que atuou na articulação do Novo Marco do Saneamento. Na sede do Jornal Opção, o presidente explicou o que a Saneago fez para se tornar a primeira companhia de saneamento do país a comprovar a capacidade econômica de honrar as metas de universalização impostas pelo Novo Marco do Saneamento.

Euler Belém – O senhor vai continuar na presidência da Saneago?

Esta é uma decisão do controlador, o governador. Já vou para o meu quinto ano como executivo da empresa e, enquanto eu for útil, vou continuar. Tenho de focar em meu trabalho, fazer o melhor possível – principalmente em se tratando de saneamento, um serviço que é fundamental para a vida das pessoas. 

Euler Belém – Em um certo período se falava em privatizar a Saneago. Esse projeto acabou?

Desde que eu fui convidado a ser presidente da companhia, a posição do governador Ronaldo Caiado (UB) foi a de não privatização. Essa posição continua. A companhia é inscrita na Bolsa de Valores, mas não chegou a comercializar ações – ou seja, não passou pela oferta pública inicial (IPO). Com a abertura de capital, nosso propósito aprovado em lei na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi o de autorizar a venda da menor parte (até 49% das ações). 

Isso tinha dois objetivos principais: primeiro, o de dar mais recursos financeiros à Saneago e ao Estado, que poderia utilizar os fundos da venda das ações para outros fins. Segundo, o de melhorar a governança. Hoje temos a estrutura de governança que a Lei 13.303 (Lei das Estatais) obriga. Então existem o conselho de administração, o conselho fiscal, o conselho de auditoria, a diretoria executiva – órgãos que determinam o planejamento estratégico dentro da diretriz. A diretriz é levar saneamento de qualidade com regularidade a toda população independente do tamanho da cidade atendida. Trabalhamos nesse sentido. Mas quando você abre a empresa, passa a ter vários sócios, os acionistas. Para a governança de qualquer empresa, isso é positivo, pois diminui a possibilidade de interferências. 

Tiramos ressalvas de balanço, fortalecemos a gestão da companhia, enfim, fizemos tudo o que era necessário para abrir a primeira oferta na bolsa de valores. Para esse momento, a empresa tem de estar muito bem. Primeiro fizemos uma recuperação financeira, reforçamos a governança e contratamos bancos especializados para fazer isso. Quando estava tudo pronto, veio a pandemia. O estado de emergência foi decretado dias antes do anúncio da abertura de capital. Isso, é claro, mudou completamente o panorama da bolsa de valores. De lá para cá, não aconteceu quase nada de IPOs. Veio também o Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026) e diversos decretos que também mudaram o contexto do setor. Então, apesar de a companhia estar bem e tudo estar pronto, não existe ambiente econômico favorável para fazer um IPO. 

Nesse meio tempo, a Saneago foi se fortalecendo e, do ponto de vista financeiro, não temos necessidade. Poderia ser interessante, mas seria necessário um contexto favorável. Ninguém levanta ações para vender abaixo do valor precificado. 

Euler Belém – O que significa a Saneago “estar bem”? Há lucro? 

É um setor em que os investimentos são constantes. Mesmo se o atendimento estivesse universalizado, teríamos de continuar investindo para manter o serviço, pois os equipamentos se desgastam e a cidade cresce. Não podemos esperar chegar à exaustão do sistema de suprimento para projetar novos atendimentos, temos de estar na frente, de olho na projeção do aumento de pedidos de outorga, de unidades consumidoras.

Passamos por uma prova de fogo com o Novo Marco do Saneamento, que obrigou que todas as empresas comprovassem a capacidade econômica de honrar seus contratos de prestação de serviços. Além disso, há metas de universalização: 99% de cobertura para abastecimento de água e 90% de cobertura e tratamento de esgoto até o fim de 2033. Isso tudo foi auditado por órgãos independentes internacionalmente reconhecidos que nos deram muito pouco tempo para comprovar essa capacidade financeira. Fomos a primeira empresa no país a comprovar nossa capacidade econômica. Ou seja, passamos pela prova de fogo. Estou tranquilo para afirmar que a Saneago está bem.   

Italo Woff – Como a Saneago tem progredido nas metas de universalização?

Em quatro anos, desde 2019, saímos de 59% para 70,7% de cobertura de esgoto. O abastecimento de água está praticamente universalizado (é impossível chegar a 100% porque a cidade cresce todo dia e temos de acompanhar, mas estamos bem próximos disso). Trabalhamos principalmente para dar regularidade e segurança hídrica, ou seja, não deixar faltar. Para isso, tivemos de fazer interligações de sistemas, como foi feito em Goiânia. Anteriormente, a cidade dependia do Rio Meia Ponte; existia também o Ribeirão João Leite, mas não chegava em todos os lugares da capital pois os sistemas de abastecimentos não estavam interligados. Na estiagem, o Meia Ponte quase seca e parte da cidade ficava sem água. Hoje, temos mais de 60% de Goiânia pode ser abastecida com água do João Leite, ou seja, não vai faltar água na estiagem. 

Fizemos o mesmo em outras cidades, como Anápolis, que estava carente de investimentos há mais de 20 anos. Foram mais de R$ 200 milhões de investimentos em obras só ali. Fizemos um planejamento de curto prazo, ampliando a capacidade de produção de água com uma estação de tratamento compacta enquanto trabalhávamos na interligação dos sistemas do Distrito Agroindustrial com o do Ribeirão Piancó. Já fazem dois anos que não temos mais problemas.  

Italo Wolff – Qual marca deixaria de deixar de sua gestão?

Gostaria que nossa marca registrada fosse a redução de perdas. A perda da água na distribuição, depois de captar e tratar, é muito alta no país. A média é de 40%, em muitos estados está acima de 50%. Isso significa que mais da metade da água que esses estados produzem é desperdiçada. Se tira a água do manancial, gasta energia com bombeamento, dinheiro com gente trabalhando, consome produtos químicos, só para perder nas ruas. Há ainda o incômodo com buraco nas ruas. Goiás é o único estado cuja perda está abaixo de 30%, estamos em 26%. Estamos muito longe do segundo lugar. Para resolver esse problema é Ciência e determinação. 

Anos atrás, acordávamos de manhã e víamos água pela rua. Os jornais noticiavam os locais onde as galerias tinham estourado com a pressão da água. Por que isso acontecia? Toda a distribuição de água é feita com pressão na rede, que empurra a água para o segundo andar de casas em lugares elevados. Quando chega a noite, todos usamos menos água. Fechamos a torneira e a pressão na rede aumenta. As pontas da rede – partes mais distantes – estouram. 

O que fizemos foi setorizar para equalizar: se der problema em um lugar, podemos fechar o setor que abastece o local para isolar a complicação; não falta água em uma área grande. Fizemos um redesenho de toda a cidade. Cada setor tem válvulas redutoras de pressão que se fecham automaticamente durante a noite. Fizemos também as operações de caça-vazamento, com profissionais que “escutam” vazamentos ocultos. Dá trabalho, não é barato, mas o investimento retorna em economia ao longo do tempo. 

O governador Ronaldo Caiado sempre lembra que fazemos campanha para o pessoal no campo não desperdiçar água na época da estiagem e que nós somos obrigados a dar o exemplo. Não podemos exigir algo das pessoas que mais precisam se nós mesmos não fizermos. 

Raphael Bezerra – O que foi feito em Trindade, em especial na Região Leste, que ficou 28 anos sem investimento na área de saneamento?

Trindade, Trindade Dois e a região Oeste de Goiânia eram regiões pouco atendidas na parte de esgoto. Hoje, há muitas obras em andamento, investimento já feito e novas contratações. Trindade é uma parceria, tem uma subdelegação com a BRK Ambiental. Estamos fazendo uma nova adutora e um booster no Rio Meia Ponte para reforçar a região. É uma região industrial, que cresce muito, então é prioritária. 

Raphael Bezerra – Vai dar tempo de cumprir as metas do Novo Marco do Saneamento?

Nós entendemos que sim. Temos metas, monitoramos nossos cronogramas e, nos municípios onde operamos, tudo está dentro do previsto. No ano passado, tivemos recorde de investimentos, chegando próximo aos R$ 500 milhões em investimentos, um aumento de 116% em relação a 2021. Tivemos recorde de lucro, com R$ 401 milhões. As pessoas perguntam “empresa pública tem de ter lucro?”; sempre respondo, “tem de ter lucro, o dinheiro do investimento é da Saneago”. Além disso o aumento da tarifa foi mínimo – foram dois anos sem reposição tarifária. E fechamos com caixa, tudo comprovando nossa capacidade de universalização. 

Temos um conjunto de municípios com contratos em vigor e renovados; para estes, há um cronograma para atingir as metas dentro do prazo. Há um outro conjunto de municípios com contratos vencidos. Dos 246 municípios de Goiás, operamos em 225. Mas em parte deles, os contratos não foram renovados e o Novo Marco do Saneamento impediu essa renovação dos contratos. O que fazemos é continuar operando, mas sem poder fazer grandes investimentos. 

Italo Wolff – Quantas cidades goianas municipalizaram a água?

Desde o Novo Marco do Saneamento foram dois, que licitaram e contrataram outra empresa. Outros, que renovaram o contrato mas não licitaram outra empresa, continuamos operando para manter o atendimento. O que a lei trouxe a obrigatoriedade de fazer a regionalização e deu autonomia para os estados definirem sua estratégia junto com os municípios. 

Nós fizemos nossa parte, com a comprovação da capacidade econômica de fazer os investimentos necessários para atingir as metas. Em outros estados, as empresas estatais não demonstraram capacidade de cumprir esses objetivos. Romper esses contratos é uma alternativa a mais para os municípios desses estados. Para nós, em Goiás, as modificações não repercutem tanto, até porque fomos os primeiros a comprovar nossa capacidade econômica.

Italo Wolff – O que fizeram para conseguir essa comprovação antes de todas as outras empresas de saneamento no Brasil?

Foi um esforço interno, mesmo. Fizemos adequações de nossas operações, estudamos os investimentos chave, e desde antes do Novo Marco do Saneamento nos esforçamos para concluir as obras. Se você começa uma obra e a interrompe, além de não levar o benefício para a população, não tem receita. Se essa obra tem o objetivo de levar água para algum lugar, ela vai ser remunerada e se paga ao longo do tempo; mas se fica parada, é um duplo desperdício: não leva o benefício e não tem retorno. Quando assumimos, havia diversas obras interrompidas. Qual empresa prospera em uma situação dessas? Atribuo a essa mudança a nossa capacidade de atingir as metas do Marco.

Italo Wolff – Sobre a diferença na capacidade das companhias de saneamento: por que muitas ainda não conseguiram demonstrar como atingirão as metas? 

As realidades são muito distintas dentro do Brasil. Historicamente, algumas regiões como o Sudeste e o Sul receberam muito mais investimentos do que outras, como o próprio Centro-Oeste. É impossível instalar uma grande estrutura para atender regiões que não tiveram histórico de investimentos do dia para a noite. Em alguns locais, a média do tratamento de esgoto está próxima de 30%, em outros, de 80%. 

Além disso, existem desafios para universalizar o atendimento para as populações rurais. EmGoiás, por exemplo, temos o quilombo Kalunga, próximo à cidade cidade de Cavalcante, onde há dificuldade para o oferecimento de diversos serviços além do saneamento. Não se pode contar com a constância da energia elétrica, ou com equipes para operar os sistemas de saneamento. A própria comunidade é diferente das cidades – as casas são muito mais distantes  umas das outras e não se pode implantar uma rede convencional. 

O que fizemos para atender aquela comunidade foi instalar poços, bombas, motores e gerador à diesel. Recuperamos os reservatórios e treinamos algumas pessoas da própria comunidade para operar aquele sistema. Tudo tem saída, se você tiver a dedicação necessária. Fizemos isso a título de doação, pois não existe como cobrar tarifas de um lugar isolado. Fizemos porque faz parte de nossa diretriz, de levar saneamento à qualquer comunidade, independente do tamanho. 

Euler Belém – Como está a situação das cidades do entorno, Alto Paraíso, Luziânia, Cidade Ocidental? 

São três cidades com contratos renovados por volta de 2018. Quando veio a nova lei e seus decretos, os prazos e condições para aditivar os contratos foram modificados. Os contratos existem, são válidos, mas foram reformulados para receber aditivos conforme a nova regulamentação. Nessa ocasião, houve uma discussão, foram trazidas novas propostas e demandas. O debate levou os municípios a avaliarem outras possibilidades e agora estamos neste momento. É lógico que, com o mercado competitivo como está, é natural que isso ocorra. Muitas empresas estão atrás de prefeituras, oferecendo seus serviços, e eu acredito que os prefeitos também vão avaliar suas possibilidades. Ainda não posso afirmar o que vai acontecer, pois está em discussão e cada município tem seu ponto de vista.

O que a Saneago pode dizer é: estamos prontos para atendê-lo, a empresa já comprovou a sua capacidade econômica, esses municípios estão dentro dessa comprovação, o contrato existe, os investimentos estão acontecendo. Hoje não há falta de água, mas acredito que o mais importante para essas cidades deve ser o futuro; pensar em crescimento. 

Nós terminamos o reservatório Corumbá 4, que atende todos aqueles municípios, Valparaíso, Luziânia, Novo Gama, parte de Cidade Ocidental e Brasília. Então, do ponto de vista da água, o panorama daquela região mudou. Já contratamos a construção de uma estação de tratamento de esgoto bastante grande para atender Luziânia, Valparaíso e Novo Gama. Então o setor Jardim Ingá, em Luziânia, que tem mais de 100 mil habitantes e cresceu muito rápido, como todo o entorno, tinha problemas de falta de água. Eram vários poços em redes desorganizadas. Hoje, a água do corumbá tá abastecendo o Jardim Ingá em um sistema funcional. Não há mais problema de falta de água. É claro que podem ser feitas melhorias, mas a água está ali, farta e por longa vida, com décadas pela frente. 

Euler Belém – Catalão municipalizou a água. Há pouco tempo, o prefeito quis passar a concessão para frente – não devolvê-la para a Saneago – mas passar para outra empresa. O município recuou. Houve alguma conversa com o prefeito sobre isso?

Nós temos uma relação ótima, não só com Catalão, mas todos os prefeitos. A Saneago já não está mais lá há anos. É o município quem toca. Às vezes, temos algumas conversações, mas não temos mais contrato. Não sei se há possibilidade de a Saneago retornar para Catalão, mas eu parto do princípio de que tudo é possível. Nosso negócio é esse: levar o serviço de água e de esgoto da melhor forma possível para todo e qualquer município.

Euler Belém – Temos uma reclamações frequentes dos moradores de Catalão para nós do jornal sobre a qualidade do serviço prestado na cidade. 

Nós estamos à disposição. O governador sempre coloca que não podemos escolher o município que queremos trabalhar. A maior parte dos municípios que atendemos são pequenos, muitos municípios carentes, distantes – são cidades que não têm atratividade econômica. Mesmo assim, por sermos uma empresa estatal com viés social, não podemos escolher. Não existe isso de “esse município a gente pega, esse a gente não trabalha” – até porque os lucros são 100% revertidos para as atividades fim da empresa, ou seja, com viés social. É diferente das empresas privadas de outro ramo, que podem visar o lucro para enriquecer. Nós temos de funcionar e dar segurança no abastecimento de forma igual em todos os lugares, sem distinção. A cidade que quiser e que estiver permitido pela legislação poderá firmar contratos com a Saneago. Dentro dos prazos, faremos estudos, projetos, obras e vamos operar sem distinção de tamanho, distância, partido político do prefeito, nada disso.

Euler Belém – Como está a situação em Águas Lindas?

Águas Lindas também cresce muito. Nós estamos com um investimento forte na cidade para aumentar o suprimento de água. A cidade cresceu instalando um sistema de poços, pois não possui água do Lago Descoberto. Para termos outorga do uso de água do Descoberto, precisamos terminar o Sistema Produtor Corumbá, para assim poder suprir Brasília e algumas das cidades do Entorno. Isso possibilitaria que algumas cidades abrissem mão da outorga do Descoberto, cedendo para Águas Lindas. Planejamos que, com a conclusão de Corumbá, teremos a outorga do Descoberto e todos os projetos terão andamento.

Nós temos seis mega reservatórios sendo construídos na cidade, alguns já estão prontos, e estamos fazendo as adutoras de interligação. O problema em Águas Lindas é que existem mais de 100 poços que operam e jogam água direto na rede por falta de reservação. Nos horários de pico de consumo, quando as pessoas chegam do pessoal do trabalho no fim de tarde, a água da rede não é suficiente para atender a todos. Com a conclusão dessas obras, teremos a segurança do reservatório do Descoberto, que vai para os reservatórios da cidade. Caso haja algum problema de produção de água, teremos água reservada para suprir o horário que se consome mais. Tudo isso já está muito bem encaminhado.

Euler Belém – Pode-se beber a água da torneira em Águas Lindas?

Sim, a água é tratada. O que pode ocorrer é que, como são mais de 100 poços com seus motores, qualquer problema pode paralisar uma parte do suprimento. Caso queime uma bomba, roubem a fiação elétrica, ou aconteça uma pane, o encanamento fica sem água por um tempo. Quando volta, a água empurra sujeira e incrustações da tubulação. Por isso, às vezes, podemos ver água turva saindo da torneira, mas ela passa por cloração e tratamento. A solução definitiva virá com o novo reservatório e sistema.

Euler Belém – Se dizia que o Rio Meia-Ponte seria despoluído com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). No entanto, nunca foi despoluído e os moradores do Goiânia 2 reclamam do mal cheiro da ETE. É possível despoluir aquele rio?

Primeiro, temos de deixar bem claro para a população: da nossa captação para cima o rio é limpo. Não há poluição no manancial de abastecimento. Isso significa que não usamos água poluída. Da captação para baixo, o rio passa em volta de Goiânia e surgem os problemas de drenagem, despejo de esgoto clandestino, descarte de lixo nas margens, um problema muito grande cuja solução passa por um esforço da limpeza urbana, educação e conscientização, lidar com as invasões.

As duas estações de tratamento têm tratamento primário, que remove parcialmente a matéria orgânica. Ambas estão em obras de expansão. Uma terá até tratamento terciário, que eleva o índice de retirada de matéria orgânica para mais de 90%. São obras praticamente prontas. Há obras também de ligações de esgoto. Isso resolverá parte dos problemas do Meia-Ponte. Para completar sua recuperação, é necessário lidar com a poluição de fontes difusas pela cidade.

Euler Belém – As chuvas deste ano vão ser capazes de suprir os reservatórios para a estiagem?

Se continuar a chover por mais algum tempo, sim. O problema é quando as chuvas são fortes e concentradas, mas passamos longo tempo sem chuvas. Nesses anos, o lençol freático vai secando. Todo ano, o reservatório do Ribeirão João Leite se recupera muito rápido do consumo que acontece durante a estiagem. Em seu pior ano, quando tivemos uma estiagem de cinco meses, o nível baixou para 76%. Então, a capacidade do João Leite é enorme, mesmo com as secas prolongadas dos últimos dois anos.

Euler Belém – As companhias de saneamento de alguns estados cobram menos dos mais pobres. E a Saneago?

Temos duas iniciativas nesse sentido. Primeiro, há o que chamamos de subsídio cruzado – ou seja, a tarifa é igual para todo o estado. A agência reguladora define a tarifa, não somos nós. Existe uma metodologia tarifária que é construída com base nos parâmetros que apresentamos. O que conseguimos fazer é cobrar dos lugares distantes e pequenos a mesma tarifa das cidades grandes, onde os investimentos já foram feitos e há escala para produzir. Tudo tem custo: mesmo o local pequeno precisa de um mínimo de funcionários para funcionar. O que se recebe nesses locais não paga os investimentos, mesmo assim a tarifa é igual para todos.

Além disso, a Saneago tem a Água Social, um programa que foi reforçado no período de pandemia. As famílias que estiverem inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) como em situação de pobreza e extrema pobreza pagam 50% da conta. Não é necessário comprovar. Basta ir a uma de nossas unidades ou ao Vapt Vupt com seus documentos para ter um desconto de 50% da tarifa.