“A prioridade do governo para este ano é terminar as obras já iniciadas”
16 maio 2015 às 10h32
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Supersecretário de Marconi Perillo diz que momento atual é difícil, mas vê com mais otimismo o cenário para 2016
Quem conhece Vilmar Rocha (PSD) sabe de seu perfil vocacionado para o Poder Legislativo. Bem articulado e com grande experiência na Câmara dos Deputados, além de um currículo pessoal e profissional dos mais ricos, sustentou no ano passado uma candidatura ao Senado que, apesar de não ter obtido a única vaga, foi considerada vitoriosa, com mais de 1 milhão de votos. E também uma porta aberta para nova tentativa, em 2018, quando haverá duas cadeiras disponíveis.
Mas Vilmar nunca esteve tão de bem com o Executivo como agora. Depois de passar pela Casa Civil no mandato passado de Marconi Perillo (PSDB), foi novamente requisitado pelo governador para assumir a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima). Hesitou, pensou em dar um tempo para si próprio, mas acabou aceitando. E agora confessa: nunca se viu tão envolvido com as questões do espaço urbano e ambiental. “Estou entusiasmado na Secima. Retornei agora ao Executivo e estou gostando muito: a dinâmica é diferente, veem-se os resultados, as decisões são mais diretas.”
Como supersecretário do atual governo, ele admite que este ano será de muita contenção, com o ajuste nas contas, mas considera que o cenário está sendo preparado para uma retomada importante a partir de 2016. “Para isso, estamos desde já adiantando os projetos. Não queremos perder tempo.” Nesta entrevista ao Jornal Opção, Vilmar Rocha fala muito dos temas de sua pasta — ambiente, mobilidade urbana e resíduos sólidos —, diz que Marconi precisa alçar voo nacional e que é preciso manter sempre um bom diálogo com o governo federal.
Euler de França Belém – A relação com o governo de Dilma Rousseff (PT) tem sido republicana, no ponto de vista prático?
Muita gente me questiona se sou ou não oposição ao PT. Eu falo que sou e sempre fui. Na campanha de 2014, quando fui candidato a senador e Marconi a governador, nós forte e claramente apoiamos Aécio Neves (PSDB), no primeiro e no segundo turno. Dizia que trabalhava por Aécio por achá-lo o melhor candidato a presidente. Mas também disse: “Se o povo brasileiro democraticamente escolher Dilma ou Marina [Silva, então candidata pelo PSB], manterei diálogo com qualquer uma delas.” Porque um senador da República, responsável e em defesa dos interesses do Estado, tem de manter diálogo em todas as instâncias da administração. Diálogo é uma palavra mágica e estratégica no ponto de vista político. Somente quem tem diálogo e consenso é capaz de fazer as coisas avançarem e construir algo positivo para sociedade. É muito fácil se isolar no mandato, muito confortável.
Elder Dias – Então o sr. está dizendo que temos uma cadeira de Goiás no Senado que está sendo desperdiçada?
Em parte, sim. Temos de ter responsabilidade. Nós somos governo aqui e temos responsabilidade de enfrentar problemas e apresentar soluções. Temos de estabelecer diálogo em todos os setores públicos e privados. Por isso que o governador Marconi Perillo e eu estamos seguros disso. Precisamos fazer parcerias com o governo federal e outras instâncias para enfrentamos os problemas. Fazemos isso com absoluta convicção. Não estamos aderindo, mas sim governando. Uma das estratégias de minha ação política foi abrir todos os canais de diálogo e cooperação.
Elder Dias — E o governo federal está aberto ao diálogo com Goiás?
Está. Nós não identificamos nenhuma má vontade e nenhum preconceito ou restrição por parte do governo federal. Trouxemos três ministros do governo federal para visitar Goiás de peito aberto. Isso é conceitual.
Euler de França Belém – Da mesma forma, vocês, como governo, estão tendo bom diálogo com os prefeitos de Anápolis e Goiânia, que são petistas?
Pergunte a João Gomes, prefeito de Anápolis, a Paulo Garcia, de Goiânia, e a Maguito Villela (PMDB), de Aparecida de Goiânia, como é nosso tratamento com eles. É absolutamente republicano. Alguém pode dizer que isso é o básico. Sim, mas não era o que ocorria em tempos passados. Consolidamos esse conceito de não fazer restrições a quem não seja de nosso campo político.
Euler de França Belém – Mas há reclamações — não só da oposição, mas de aliados — sobre estar demorando o repasse de verbas para a saúde, por exemplo.
Saímos do conceitual e então vamos para a prática. Estamos tendo dificuldades financeiras com recursos atrasados para as prefeituras, assim como pela primeira vez no Brasil o governo federal está atrasando o repasse de recursos empenhados. Há muitos anos não acontecia isso no Brasil. Vejo empresários do programa Minha Casa Minha Vida, com contrato e tudo, que está fazendo as obras, mas não receberam do governo federal. Aqui em Goiás, não estamos tendo problemas não só para as prefeituras da oposição, isso afeta todas.
Euler de França Belém – Há críticos que dizem que o governo está ampliando a crise. O que tem de verdade nisso?
Existe uma restrição orçamentária claríssima dos governos federal, estaduais e dos municípios. Este primeiro semestre está sendo muito difícil, mas no próximo vai melhorar muito. Nós estamos fazendo uma economia muito forte de recurso. Se tivermos uma estratégia de crescimento, isso não pode ser baseado apenas no ajuste fiscal. Ele é necessário, tem de ser feito, mas tem uma coisa: somente o ajuste não levará ao crescimento, ao desenvolvimento e ao progresso. Temos de ver o que virá depois do ajuste. Temos de criar alternativas, fazer gestão política. Este é um ano de ajuste, mas não podemos ficar quatro anos com a pauta de ajuste. A partir do próximo, precisamos encontrar alternativas.
Euler de França Belém – Quando os salários do funcionalismo serão regularizados?
Só vejo essa possibilidade a partir de 2016. Em 2015, de forma pontual, vamos ter dificuldades.
Cezar Santos – Não foi uma inabilidade política do governo mandar essa proposta do salário mínimo estadual à Assembleia? O governador teve de mandar retirar este decreto, no meio de uma viagem aos Estados Unidos.
Vários Estados do Brasil adotam o salário mínimo regional, que é previsto pela Constituição. São Paulo, Paraná e outros entes federativos adotam este mecanismo. Ele é legal juridicamente e já está implantado em vários Estados. Em segundo lugar, sua repercussão no setor privado é pequena. A grande maioria dos trabalhadores do setor privado tem suas convenções, em que é fixado um salário em valor acima do salário mínimo real. Em terceiro lugar, nós temos de discutir, avançar nesta questão do salário mínimo no Brasil. No governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), havia aquele impasse em todo 1º de maio, na data do aumento do salário mínimo. A política do governo Lula retirou esta tensão da luta pelo salário mínimo. Agora temos de propor coisas. Talvez não seja a hora, mas o governador quer aprofundar o debate sobre isso. Conceitualmente, sou a favor do salário mínimo regional (enfático). Foi um grande avanço e deu um grau de autonomia aos Estados que podem dar um salário mínimo maior que aquele fixado nacionalmente.
Euler de França Belém – Mas o governo não estaria dando aumento com o bolso dos outros?
Não estaria. Talvez o momento possa ser inoportuno, mas o governo reconheceu isso e resolveu fazer maior discussão — em relação ao tempo e ao momento, não conceitualmente, porque o salário mínimo regional é legal. Mas foi bom porque levantou debate.
Euler de França Belém – É verdade que Marconi Perillo teria ficado abatido em relação a precisar de dividir o salário do funcionalismo em duas parcelas?
Não sei se ficou abatido, mas ele tinha um discurso muito forte de sempre pagar em dia o salário dos servidores, em todos os seus governos. Ele teve de fazer uma pequena flexibilização agora, então, não creio que esteja feliz com isto. Penso que os servidores devam ter uma compreensão do momento que passamos e se lembrem de que mantivemos o compromisso de pagar em dia.
Euler de França Belém – Um aliado seu, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel (DEM), dizia que time que não joga não tem torcida. O PSD é um partido grande, no Brasil e em Goiás. Em 2016, o PSD vai ficar subordinado ao PSDB ou pode lançar candidato a prefeito em Goiânia?
Eu gostaria muito que tivéssemos candidato e vou trabalhar para isso. Tenho procurado estimular os deputados estaduais Francisco Júnior e Virmondes Cruvinel para que assumam e trabalhem suas candidaturas, para que coloquem seus nomes. Sempre defendi a tese de que é bom para o partido lançar candidato próprio, desde que essa candidatura tenha viabilidade eleitoral e política. O que não pode é lançar só por lançar. Se lançarmos um nome e ele tiver potencial, vamos até o fim; se não tiver, eventualmente lá na frente podemos fazer uma composição. Mas estamos livres e temos autonomia para lançar candidatura própria.
Euler de França Belém – Vanderlan Cardoso (PSB) hoje faz parte da base governista?
Não. Como fazer parte da base se até ontem ele era oposição a nós? Em relação a Vanderlan, quero dizer duas coisas: primeira, o PSD está completamente alheio a essas conversas; segunda, não temos nenhum compromisso nem com ele nem com ninguém para a eleição de 2016. Nós vamos trabalhar para construir uma candidatura própria. Se vamos conseguir ou não, o tempo vai dizer.
Elder Dias – Vanderlan é bem-vindo à base?
Qualquer um é bem-vindo. Mas é preciso assumir compromisso e acho que a base não tem nem vai ter compromisso com ele. E acho que nem o governador tem esse compromisso. Mas todo mundo que quiser vir que seja bem-vindo.
Euler de França Belém – A tendência é que o PSDB lance candidato, provavelmente Jayme Rincón, e o PSD também?
É uma hipótese, mesmo porque a eleição será em dois turnos e pode haver lá na frente uma composição. O certo é que não há um nome natural na base como candidato a prefeito de Goiânia. Isso terá de ser construído, articulado.
Euler de França Belém – Como o sr. avalia Jayme Rincón, que fez uma imagem de bom gestor?
Ele tem essa boa imagem, é eficiente como presidente da Agetop, mas não é candidato natural. Ele tem de construir a candidatura tanto no PSDB quanto na base.
Cezar Santos – E quando começa o processo sucessório efetivamente?
O jogo sucessório vai começar pra valer em outubro, por causa do prazo de filiação e também pela reforma política. Até lá, todo mundo vai ficar prudente. Aí, sim, começa efetivamente o processo eleitoral de 2016.
Euler de França Belém – Iris Rezende (PMDB), que é líder nas pesquisas, está tentando se descolar de Paulo Garcia. Será possível? Ele é forte?
Acho que sim. E mais, ele é hoje o favorito em Goiânia.
Euler de França Belém – Dá para a base ganhar a eleição na capital?
O eleitor de Goiânia sempre teve um perfil de oposição, sempre elege prefeitos de oposição ao governo estadual. Mas a administração de Paulo Garcia está muito mal avaliada e Iris é sócio principal dessa administração. Daí a possibilidade real de a base aliada vencer essa eleição.
Frederico Vitor – Muita gente diz que o sr. tem perfil de Legislativo. Como o sr. avalia o trabalho como titular de uma superpasta no governo?
Estou gostando muito do trabalho no Executivo. Acho que fiz um bom trabalho na Casa Civil no governo passado e agora estou entusiasmado com o trabalho na Secima. No início, tive muitas dúvidas se iria ou não para o governo, até argumentei isso com o governador, dizendo que eu deveria ficar um tempo fora. Eu fiquei quatro anos sem mandato, de 2007 a 2011, e fiquei emocionalmente bem, voltei à universidade para dar minhas aulas, voltei ao meu escritório. Retornei agora ao Executivo e estou gostando muito, a dinâmica é diferente, se veem os resultados, as decisões são mais diretas. Gosto do Executivo, mas acho que tenho perfil para senador. Na eleição passada, fui cogitado para a vice de Marconi e talvez fosse até conveniente, mas optei por sair candidato ao Senado e não me arrependo.
Euler de França Belém – E quanto ao governador Marconi Perillo? O que ele vai disputar?
Tenho uma tese, que já falei publicamente e até para ele: Marconi cumpriu seu papel em Goiás como governador e tem de dar um passo nacional. Um passo como candidato a presidente da República, a vice-presidente, coordenar uma campanha de uma candidatura vitoriosa a presidente, ser um ministro forte de um governo federal. Precisamos ter uma liderança goiana na área federal. Iris Rezende, de certa forma, cumpriu esse papel quando foi ministro da Agricultura [no governo José Sarney, de 1986 a 1990] e depois da Justiça [governo FHC, de 1997 a 1998], e foi pré-candidato a presidente da República [concorreu com Orestes Quércia, em 1994].
Marconi está pronto para ter uma ação política no plano nacional. Mas tenho dito uma coisa, repetindo Tancredo Neves [PMDB, ex-presidente eleito, em 1985]: Presidência da República é destino, não é projeto. Como toda eleição majoritária. Não basta querer e trabalhar para ser. Não digo destino no sentido místico, mas há fatos e circunstâncias que às vezes giram a favor de uma candidatura ou não.
Cezar Santos – A eleição de 2018 está aberta?
Em Goiás e no Brasil. Nem Dilma poderá ser candidata, nem Marconi. E serão duas vagas ao Senado, o que amplia possibilidades. Faltam lideranças qualificadas nos partidos. Não há um conjunto de lideranças capaz de liderar o processo para a Presidência da República ou para o governo do Estado. Essa é uma circunstância política do momento. Para comparar, a eleição americana, que está em fase muito inicial, já tem vários nomes de um e de outro partido; aqui, o universo de candidatura está muito restrito. Não é pessoalmente, mas politicamente, com pouca gente qualificada para fazer uma eleição. Por isso, defendo a tese de que Marconi tem de tentar um voo nacional.
Euler de França Belém – E o que ele acha disso?
Marconi é maduro, sabe que vai depender do que vai ocorrer até 2018. Mas ele é sensível, não está completamente indiferente a essa hipótese, não. Ele vê isso como uma possibilidade.
Euler de França Belém – Em seu partido sempre tem alguém fazendo convite de filiação a Marconi…
É, a verdade é que, para ser viável, o candidato tem de ter articulação em São Paulo, onde está o maior eleitorado do País. São 32 milhões de eleitores — o segundo maior colégio eleitoral, Minas Gerais, tem só a metade disso, 16 milhões. Na eleição passada, Aécio quase foi eleito por ter se saído bem em São Paulo. Leonel Brizola [ex-governador do Rio Grande do Sul e do Ri de Janeiro] não foi presidente porque não entrou politicamente em São Paulo. Gilberto Kassab [ministro das Cidades e presidente nacional do PSD] vai se consolidando em São Paulo, tornou-se um player importante lá e tem adotado uma estratégia, que considero correta, de, na condição de ministro, viajar muito pelo interior do Estado, o que o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) sempre faz. Nunca ninguém conversou sobre isso, mas uma possível aliança de Goiás com São Paulo, via PSD e Kassab, seria uma articulação interessante.
Euler de França Belém — Então Marconi poderia ser candidato a presidente pelo PSD? Ou a vice?
É possível. Mas como disse, e sou sincero, nunca houve conversa nesse sentido, porque ainda é muito cedo. Marconi também pode disputar o Senado. Para Goiás, o melhor seria termos ele no plano nacional.
Euler de França Belém – A senadora Lúcia Vânia (PSDB) sairia candidata à reeleição também?
Pode ser, quem quiser sair candidato que saia, é democrático. Os possíveis candidatos ao governo e ao Senado têm é de trabalhar e se qualificar para aguardar o momento certo.
Euler de França Belém – Fala-se que não há oposição hoje ao PT, que quem faz oposição é Eduardo Cunha [PMDB, presidente da Câmara dos Deputados]. Por que há essa ausência na oposição?
Ela não está ausente na sociedade. Claramente há uma oposição na sociedade, basta ver as manifestações. Mas é preciso ter líderes nessa oposição, que é forte. E essa oposição tem de apresentar um plano consistente e alternativo ao PT, não pode ser só raivoso ou fisiológico.
Cezar Santos – O sr. apoia a política de ajuste fiscal do governo?
Como político, apoio a gestão do ministro Joaquim Levy de equilíbrio fiscal, porque isso tem de ser feito. Mas, depois disso, o que virá? Qual é a alternativa? Qual é o projeto? Isso é que temos de construir. Quem conseguir liderar esse processo alternativo no Brasil vai se qualificar para ser candidato a presidente. A sociedade está atrás disso, desse nome e desse projeto. Lembro que quando Mário Covas [PSDB, ex-governador de São Paulo] lançou candidatura a presidente, em 1989, ele dizia que o Brasil precisava de um choque liberal. Isso se mantém presente. O Brasil precisa de um choque de capitalismo, um choque liberal, para se desamarrar, para crescer. Dou um exemplo: nós apoiamos o modelo de concessão e de parceria com o setor privado que está sendo implementado no setor rodoviário e nos aeroportos e sendo estendido para toda a área de infraestrutura.
A União, os Estados e os municípios não têm e não terão poupança suficiente para enfrentar os grandes investimentos na infraestrutura do País. É preciso fazer parcerias nacionais e internacionais. Mas isso tem de ser assumido com convicção, não do jeito que o PT faz, com restrições e envergonhadamente. O Brasil precisa desse estágio, ampliar as parcerias nacionais e internacionais e com amplos setores da sociedade, e não de uma política de conteúdo estatista, de achar que o Estado por si vai enfrentar esses desafios que temos para o crescimento do País e para a qualidade de vida do povo. Esse viés liberal o candidato a presidente da República tem de assumir de forma convicta. A sociedade é muito maior que o Estado, que não pode tutelá-la, o que é o grande equívoco da gestão do PT.
Elder Dias – O professor Altair Sales, da PUC [Pontifícia Universidade Católica de Goiás], fez, há alguns meses, alerta sobre a questão hídrica no Cerrado e em todo o Brasil. Em Goiás o governo tem encarado com seriedade esse tema da escassez de água? Nós vivemos em uma capital erguida aqui justamente por ter água em abundância na região. Hoje não existe um curso d’água sequer que seja piscoso. Há plano de longo prazo do Estado a esse respeito?
É preciso deixar claro que estamos muito longe de uma crise hídrica em Goiás. Em curto prazo não há como sofrermos algo como aconteceu recentemente em São Paulo e no Sudeste brasileiro em geral. Em primeiro lugar, porque temos muita água – Goiás é considerado “o berço das águas”. Um segundo fator é que construímos nos governos de Marconi Perillo, nas duas grandes regiões metropolitanas do Estado, grandes lagos: o reservatório do Ribeirão João Leite e o de Corumbá. O que estamos fazendo agora são obras de adequação desses sistemas.
Ou seja, distribuir a água que está nesses grandes reservatórios pelas cidades que compõem essa área metropolitana.
Com relação a Goiânia, particularmente, em janeiro tivemos volume de chuva muito abaixo da média. Nos três meses seguintes, pelo contrário, choveu bem acima dessa média histórica. Tivemos de verter água da barragem do João Leite, porque o nível estava acima da cota máxima. Para distribuir essa água, estamos finalizando o Sistema Produtor Mauro Borges. Essa obra é que vai distribuir a água pela capital e os municípios vizinhos. Assim que tomei posse como secretário, faltavam pouco mais de R$ 200 milhões para concluir esse sistema.
Juntamente com a Saneago, na pessoa do presidente José Taveira, fomos até o Ministério das Cidades para que pudesse ser autorizada, pelo sistema de debêntures, a captação desse montante. Tivemos essa permissão, por meio de portaria, e fizemos a aprovação pelo conselho de administração da Saneago. Contratamos o Credit Suisse para fazer a captação, com uma cláusula de que, se em 60 dias o banco não tiver êxito nisso, ele mesmo vai bancar.
Então, resolvemos do ponto de vista financeiro o problema da conclusão do Sistema Produtor João Leite.
Frederico Vitor – E como funcionará esse sistema?
O sistema vai trazer parte dessa água da barragem para Goiânia e outra, por meio do chamado “linhão”, vai para Aparecida. São R$ 117 milhões nesse investimento. A água que hoje é distribuída para Goiânia, pelo Sistema Meia Ponte, vai ser então destinada para Trindade e Goianira.
Euler de França Belém – Em relação ao Entorno do Distrito Federal e o restante do Estado, como fica a situação do abastecimento?
Há anos já se fazem as obras para captação e tratamento da água do lago de Corumbá. Essas obras – bancadas por um convênio entre os governos de Goiás e do DF – estavam paralisadas e foram agora retomadas
Em relação às demais regiões do Estado, a Secima e a Saneago fizeram um estudo para classificar o problema de água em três níveis: no primeiro, de nível crítico, que abrange as localidades que em curto prazo poderiam ter graves problemas, identificamos 25 municípios; no segundo, nível de alerta, ficaram 48 municípios, que teriam dificuldades em médio prazo; o restante dos 246 municípios ficaram no nível satisfatório.
Para os casos em nível crítico, teríamos duas ações a fazer: procurar outra captação para compensar a que está se esgotando – o que é o caso típico de Rio Verde –, ou fazer a adequação do sistema, que é o caso de Goiânia e seu entorno. Identificamos bem os problemas nessa área e estamos colocando em andamento ações para enfrentar a eventualidade de uma crise hídrica.
Paralelamente a isso, estamos investindo no reforço do programa Produtor de Água, de recuperação de nascentes. Lançamos dois editais. Um de R$ 3 milhões, para que prefeituras e entidades apresentem projetos que visem preservar ou recuperar nascentes, e que está em aberto, com um valor máximo de R$ 300 mil. Outro edital, da Saneago, visa diretamente os proprietários rurais, que receberão dinheiro para manter suas nascentes.
Com todas essas ações vamos evitar o problema de água no conjunto do Estado. Claro que, pontualmente, em um ou outro bairro, podemos enfrentar alguma dificuldade isolada. Vamos associar a isso uma campanha de economia de água, aproveitando iniciativas da própria sociedade. A água é uma de nossas prioridades no trabalho da Secima, tanto para aumentar a produção, como também a reservação, a reutilização e sua economia no uso. Com isso, creio que vamos cada vez mais nos distanciando do problema hídrico em Goiás. A situação é confortável, mas não podemos esperar ocorrer uma crise para então enfrentá-la.
Elder Dias – Esses 25 municípios representam pouco mais de 10% do total do Estado, em termos unitários. Mas se estão incluídas cidades como Goiânia e Rio Verde, a porcentagem populacional é bem acima.
Sim, mas estamos viabilizando recursos para obras, como já falei de Goiânia e do Entorno do DF. Sobre Rio Verde, a Saneago vai precisar mudar a captação e, para isso, buscar R$ 80 milhões. Estamos ajudando nisso e vamos conseguir. Nosso problema nesses 25 municípios não é de falta de água, mas obras para levar essa água que está ali para ser captada.
Cezar Santos – E em relação às obras, diante da crise? Elas serão de fato paralisadas?
Zero de investimentos este ano, a não ser para concluir as obras que já estão em andamento e, principalmente, as que estão na fase final. Em nossa secretaria, de infraestrutura, com recurso de Tesouro será zero de obras novas; o que vamos fazer é concluir as que estão em andamento. Não temos dinheiro e não adiantaria lançar obras sem recurso. A ponte de Cocalinho [entre Goiás e Mato Grosso, sobre o Rio Araguaia], por exemplo, está pronta, só faltando o encabeçamento. Portanto, nós estamos viabilizando com o governador o restante necessário para conclui-la. As grandes obras, mesmo as que não estão em nossa secretaria, como por exemplo, o Hugo 2, com inauguração prevista para julho, que está com a parte física pronta, mas faltam equipamento e pessoal para começar a funcionar.
Elder Dias – O presidente da Saneago, José Taveira, afirmou aqui no jornal que o Sistema Mauro Borges estaria concluindo até o fim deste ano. Essa meta se mantém?
Sim. Esses R$ 200 milhões que viabilizamos no Ministério das Cidades servirão para isso. Agora, obviamente, é necessário comprar equipamentos e fazer as obras. Aguardamos que no fim do ano ou, no mais tardar, no começo do ano que vem esteja resolvido esse problema. A solução foi dada, agora é acompanhar a execução.
Elder Dias – A questão burocrática não pode atrapalhar?
Não creio, porque já há até uma empresa contratada [a Emsa]. O que pode atrasar é a aquisição de equipamentos ou a própria execução da obra. Mas quando há o recurso e a empresa já está contratada, isso se torna mais fácil. Do ponto de vista administrativo, técnico e financeiro, tudo está solucionado.
Frederico Vitor – Quando o projeto do VLT em Goiânia vai sair do papel? Existe a possibilidade de esse projeto ser abandonado?
O projeto ainda está em fase de conclusão, pois o consórcio vencedor da concorrência apresentou um, mas o governo pediu algumas modificações. Mas o grande problema da obra é de onde virão os recursos para construí-la. A previsão é de que o custo fique por volta de R$ 2 bilhões, dos quais mais de R$ 1 bilhão sairia do Estado. Não temos esse recurso, nem o governo federal tem. Não vejo, em curto prazo, como iniciar o VLT em Goiânia. Não podemos fazer aqui o que foi feito em Cuiabá, onde começaram a obra, mas a paralisaram.
No Eixo Anhanguera existe, na prática, um BRT. Esse corredor foi estendido, no ano passado, até Trindade, Goianira e, na outra ponta, a Senador Canedo. Vamos lutar pela implantação da infraestrutura ao longo dessa extensão. Estamos buscando junto ao Ministério das Cidades. O BRT é mais barato, mais rápido e mais fácil de executar.
Frederico Vitor – Como sua secretaria está lidando com o tema mobilidade urbana, em geral?
No mundo todo, tentaram resolver a questão com o metrô. No Brasil, não priorizamos essa solução no tempo correto. Metrô é caro, demorado e necessita de certo subsídio do poder público. Não fizemos no passado e hoje não temos dinheiro para isso. Se não vamos fazer metrô, sobram duas opções: VLT e BRT. O VLT está mais para uma solução de modernização e de requalificação de áreas urbanas do que simplesmente de transporte. Do BRT para o VLT, o ganho da mudança é pequeno e discutível em termos de transporte. O ganho seria no fator modernização, de requalificação do centro da cidade, de valorização imobiliária da área.
O VLT é mais isso do que uma solução de transporte. Eu acredito que a solução para melhorar o transporte no Brasil é o BRT, pois é mais barato, mais rápido e menos impactante em termo de estrutura. Por isso, trabalhamos, além desses dois eixos de BRT, em um que vai de Santa Maria, no Distrito Federal, a Luziânia. São 25 quilômetros. O outro trecho é um ramal de cinco quilômetros nesse BRT da Prefeitura de Goiânia, que já foi lançado, estendendo-o até o centro de Aparecida de Goiânia. Nossa prioridade é para o BRT porque é mais barato, rápido e “pé no chão”.
Elder Dias – Por que a linha de ônibus menos criticada da Região Metropolitana de Goiânia, embora a mais visada, é o Eixo Anhanguera. Se o BRT é mais satisfatório e o VLT é muito mais caro, porque insistir no VLT?
A propósito, o índice de satisfação no Eixo Anhanguera é de 90%. Sobre o VLT, é um projeto que avançou e um dos poucos no Brasil que está bem formatado e já tem um grupo vencedor. É um projeto que está de pé, mas não para agora. Vai demorar, pois não dá para começar enquanto não tiver uma fonte de financiamento segura.
Elder Dias – Em outras palavras, para esse governo não haverá VLT?
Pelo menos não para esse ano e enquanto a economia não melhorar ou não conseguirmos financiamento. Podemos encontrar um grupo privado que queira sustentar essa implantação. O momento é de finalizar o projeto e aguardar financiamento.
Alexandre Parrode – Há a proposta de criação da Rede Metrobus, que mudaria a tarifação do Eixo Anhanguera, acabando com o subsídio de 50% para todos os usuários, com a criação de um cartão para beneficiar apenas as pessoas inscritas em programas sociais do governo não apenas no Eixo Anhanguera, mas em toda a rede. Isso não acabaria com essa grande bandeira que é o Eixo para o transporte de Goiânia?
A Metrobus apresentou essa proposta e o governador despachou para que a estudássemos. Eu tive uma reunião com toda a diretoria e técnicos da Metrobus e criamos uma comissão, integrada por Secima, Metrobus e prefeituras de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Essa proposta é boa e implicaria, inclusive, a privatização do Eixo Anhanguera, além de ter um caráter maior de justiça social. Vamos estuda-la e apresentar um cronograma para que isso seja concretizado.
Alexandre Parrode – O presidente da Metrobus, Eduardo Machado, utilizou o termo terceirização.
Seria uma cooperativa e haveria mudanças apenas na operação. Mas a gestão de todo o sistema seria desse consórcio, que é majoritariamente privado. Isso está sendo estudado e terá um parecer a respeito. Tudo será bem avaliado para não cometermos erros. Agora, o poder concedente, no caso do transporte público de Goiânia, é a prefeitura. A CMTC [Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo] é municipal e a Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo (CDTC) é presidida pelo prefeito, com participação do Estado e das outras prefeituras. Ou seja, é um problema mais da prefeitura do que do Estado, mas estamos elaborando uma solução.
A grande prioridade social de Goiânia deve ser o transporte coletivo. É injustificável uma sociedade como a nossa em que a pessoa leve uma hora e meia para ir e outro tempo desse para voltar do trabalho, em um transporte que não é de boa qualidade. Hoje há ar-condicionado em igreja e escola, mas não nos ônibus, o que já existe há tempos em São Paulo. Nosso sistema não é dos piores do Brasil. Ao contrário, é relativamente bom em comparação a outras capitais. Mas pode melhorar muito. O sistema de integração é positivo, por exemplo, bem como o modelo de gestão. O que nós precisamos é de transparência e qualidade.
Euler de França Belém – E a acessibilidade, melhorou?
Melhorou muito. Quando fizemos aquela reunião, em fevereiro, para aumentar a tarifa de R$ 2,80 para R$ 3,30, o governo de Goiás, representado por mim, assumiu o aumento, que era necessário para manter o sistema funcionando, pois havia um grande desequilíbrio anterior. Mas, paralelamente a isso, fizemos exigências, como criar mais mil viagens, colocar mais 300 ônibus novos. Agora estamos cobrando da Prefeitura essa fiscalização e pedi à presidente da CMTC, Patrícia Veras, que produzisse um relatório informando o que foi cumprido ou não em relação a essa resolução feita com o aumento da tarifa. A outra decisão é que só voltaríamos a falar em tarifa com um intervalo de mais de um ano. Até lá, temos de apresentar à sociedade uma melhoria no transporte coletivo, cuja fiscalização cabe à Prefeitura.
Alexandre Parrode – As empresas do consórcio reclamam que, ao contrário de cidades como Porto Alegre e São Paulo, o Estado não dá nenhum tipo de compensação. Inclusive, quem paga a gratuidade de idosos e portadores de deficiência é o usuário, porque o governo deixou de pagar.
Mas como o governo não participa? Demos isenção de ICMS e atuamos no passe livre estudantil. De qualquer forma, o governo estadual subsidia o transporte público de Goiânia. Agora, com essa repactuação proposta pela Metrobus, esses subsídios serão socialmente mais justos. A ideia é criar o Cartão Metrobus e dar para quem precisa, pois muita gente que não precisa ocupa o subsídio. Outra coisa: o Estado, para bancar a Metrobus, precisa tirar recursos vultosos do Tesouro. Então, vamos fazer uma racionalização para deixar o Estado em uma posição mais confortável.
Elder Dias – O sr. não enxerga nesse desenho de transporte metropolitano, com grandes eixos cortando os extremos, um papel interessante para as ciclovias?
Essa é outra história. Tenho sustentado nas minhas redes sociais e na secretaria uma grande campanha a favor das ciclovias. O moderno nas grandes cidades é deixar de andar de carro. Falo isso e fica parecendo algo romântico, mas não é. Passou a época em que carro representava status. Hoje, a pessoa de classe média, para manter um carro, tem quase a mesma despesa que manter uma família: tem de pagar financiamento, seguro, manutenção, além do combustível.
As cidades têm de ser das pessoas. Por isso, é preciso aumentar os espaços para as pessoas andarem a pé e de bicicleta. Agora, convenhamos, ainda não temos cultura para isso. Fiz uma pergunta nas minhas redes, se devíamos adotar um sistema de ciclovias. Vieram respostas de todos os lados. Algumas contrárias, outras a favor, umas dizendo que nós não temos cultura, que o clima é muito quente, que o incentivo deveria ser apenas para os fins de semana. O certo é que nós temos de caminhar para isso.
Cezar Santos – Mas o Estado tem projeto para isso?
Em todas as rodovias da região metropolitana estão sendo feitas ciclovias — para Trindade, Senador Canedo, Bela Vista etc. O presidente do consórcio da Rodovia BR-060 e BR-153 me entregou o projeto do anel viário para Goiânia. Estivemos em Brasília há duas semanas com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Há a previsão de fazer uma terceira faixa até Anápolis e nós fomos discutir a possibilidade de se fazer uma ciclovia. Ou seja, essa pauta da ciclovia está conosco. Estamos preocupados com isso. Agora, há um questionamento: vamos fazer as ciclovias, mas terá gente que anda de bicicleta para usá-las?
Elder Dias – Quando fizeram essa pergunta ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ele respondeu o que ouviu de seus colegas europeus: não adianta falar de cultura de bicicleta se não houver ciclovias.
O certo é que nós insistiremos na diretriz de implantar ciclovias e criar uma cultura de uso. Não tem mais sentido andar pelo Centro de carro. As pessoas precisam andar a pé ou de bicicleta. A questão do trânsito, e não só em Goiânia, é um desafio. Vá a uma cidade de porte médio, como Catalão ou Itumbiara, e verá que não dá para andar pela cidade, pois ela está cheia de carros. Anápolis também, em qualquer lugar. Hoje, o cidadão vai se locomover 500 metros e pega o carro. Até para comprar pão na padaria da esquina usa o carro. Quando fazemos uma viagem para o exterior andamos a pé muito mais. Além disso, tem outro ângulo importante, que é o zoneamento, morar perto de onde é seu trabalha e seu local de estudos, o que facilita e muito a locomoção. É por aí que temos de caminhar.
Euler de França Belém – Como está a obra do Centro de Excelências, no Estádio Olímpico?
Isso é com a Agetop [Agência Goiana de Transportes e Obras], mas já está com cerca de 80% a 90% concluído. O Centro de Convenções de Anápolis, da mesma forma. A ordem é não lançar obra nova em 2015.
Euler de França Belém – E os Credeqs [Centros de Reabilitação de Dependentes Químicos]?
O Credeq de Aparecida de Goiânia já está quase pronto; os outros estão em andamento. Tenho dito uma questão conceitual em termo de gestão: quando há obras não prioritárias, inacabadas, mal planejadas e superfaturadas, o prejuízo para o País é muito maior do que o da corrupção, em termos financeiros.
Elder Dias – A verdade é que em muitas das obras que param, tem um dedo de corrupção.
É claro. Mas nossa meta é fazer um enorme esforço para não deixar nenhuma obra inconclusa no Estado em 2018. É evidente que algumas obras ultrapassarão 2018, mas, ainda assim, as deixaremos em dia com seu cronograma. Por exemplo, uma obra que terminará em 2019, mas no fim de 2018 estará com seus cronogramas físico e financeiro em dia. Veja, por exemplo, o que ocorre no Brasil: refinarias como a Abreu de Lima, em Pernambuco, outra no Ceará, feitas com uma irresponsabilidade completa, onde não tem petróleo, não tem consumo. Outra obra complicadíssima, como a transposição do Rio São Francisco. E estão todas paradas, veja o prejuízo disso (enfático).
Portanto, é uma questão conceitual. E as pessoas podem nos cobrar para quem, em 2018, não fiquemos com obras paradas, pois o prejuízo é muito grande, é pior do que a corrupção. A meta é concluir tudo. Agora, vocês me perguntam: o que estamos fazendo na secretaria? Estamos trabalhando e muito. Se vocês acompanharem nosso ritmo de trabalho, verão que é muito trabalho. Estamos organizando os projetos e já temos vários planos em ação. O Plano Estadual de Recursos Hídricos, o Plano de Resíduos Sólidos, o Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana; agora, vamos iniciar o Plano de Logística. Ou seja, estamos estruturando projetos para que, quando houver dinheiro, não percamos tempo.
Eu digo sempre, em reuniões e palestras que nós estamos não em uma crise — pois uma crise é quando você precisa fazer ruptura para resolver o problema ––, mas em um enorme ajuste de caráter orçamentário e financeiro. Em 2015 será isso, embora o setor econômico já esteja começando a se adaptar a isso e a ver perspectivas de investimento. Diante de uma crise ou restrição, você pode correr para debaixo da cama e fica lá choramingando, por achar que não pode fazer nada; ou pode enfrentá-la com as armas e alternativas que você tem. Não dá para dizer “não tem jeito”. Portanto, a alternativa que encontramos foi a de nos estruturar, identificar os problemas, diagnosticá-los, planejar, desenvolver projetos, para bem aproveitar o nosso tempo, para, quando chegar o recurso em 2016, podermos dizer “está aqui o projeto”.
Elder Dias – Tem um projeto que se chama Goiás sem Lixão. As datas estabelecidas pela União para o controle dos resíduos sólidos já foram ultrapassadas…
Tínhamos um prazo para agosto de 2014, que era o prazo que a lei nos obrigava para o fim dos lixões. É bom dizer que a questão do lixo é uma responsabilidade das prefeituras, o Estado não teria nada a ver com isso. O que aconteceu quando chegou agosto? Cerca de 70% das prefeituras não cumpriram o prazo . O Congresso votou, então, uma prorrogação até 2017. A presidente Dilma Rousseff estava viajando e o vice Michel Temer (PMDB) vetou. O que nós fizemos então com esse projeto? As prefeituras, em Goiás, a grande maioria tem menos que 100 mil habitantes na cidade. São cidades pequenas. Para fazer qualquer projeto, você precisa ter escala, então a saída é fazer consórcio. Portanto, com a ajuda de Gilvane Felipe [superintendente de Desenvolvimento Urbano e Saneamento da Secima], estamos tentando colocar esse projeto de pé. Isso significa que organizaremos os consórcios e vamos atrás do governo federal para arrumar recursos; se não conseguirmos, buscaremos na iniciativa privada. Na semana passada, o secretário nacional de Saneamento Ambiental veio em Goiás para tratar desse assunto.
Estamos montando esse projeto com a ideia de o Estado, em parceria com o governo federal, as prefeituras e os consórcios, encontrar uma solução para não haver mais lixão aqui. Hoje, 96% dos resíduos produzidos em Goiás está depositado em lixões. Detalhe: muitos dos lixões de hoje foram aterros sanitários no passado. O problema é que para um aterro se estabilizar, ele precisa de escala, senão não consegue se manter.
Estamos fazendo um Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que deverá ficar pronto em julho e será uma referência. Sou muito procurado por empresas nacionais e estrangeiras que vêm apresentar soluções para o aproveitamento do lixo. Eu digo a seus representantes para terem calma, pois precisamos, primeiramente, montar os aterros para depois aproveitarmos o lixo. Digo que eles têm de acompanhar os projetos.
Portanto, o projeto Goiás Sem Lixão e o Plano de Resíduo Sólidos são nossos, entrando na questão do lixo — que não é da competência do Estado — para, com a ajuda do governo federal, encontrarmos uma solução para Goiás. É uma articulação para encontrar uma solução, pois os prefeitos, sozinhos, não encontrarão. O Goiás Sem Lixão propõe a criação de 32 aterros sanitários, sendo 4 em cada bacia hidrográfica e mais 4 grandes aterros na região metropolitana de Goiânia e quatro grandes aterros na região metropolitana do Entorno de Brasília. Lá já há um consórcio entre os governos de Goiás e do Distrito Federal quanto a essa questão de resíduos sólidos.
Para você encontrar soluções sustentáveis leva tempo. Tudo que se faz no grito não tem sustentabilidade no tempo. Nós, políticos, ficamos na seguinte posição: faço algo consistente, bem estruturado, que eu não vou colher, ou faço algo improvisado, mas para eu mesmo colher? Nossa opção é por fazer algo bem estruturado, mesmo que não o inauguremos. Por exemplo, o anel viário de 42 quilômetros, que quando tiver suas obras iniciadas, levará dois anos e meio até sua conclusão. Nós apressamos a licença ambiental, o projeto, que é do governo federal, e será feito por meio de uma concessão [da empresa Triunfo Concebra]. Mas, quando ele for concluído, é bem provável que eu nem esteja mais na secretaria.
Euler de França Belém – Qual a porcentagem de cobertura de rede de esgoto tratado temos hoje em Goiás?
Na faixa de 40 a 50%. É pouco. Na parte de saneamento, dentro da mesma lógica, a meta é concluir as estações de tratamento que estão em construção no Estado. Mas Marconi foi, disparadamente, o governador que mais fez por essa questão.
Euler de França Belém – Por que a ETE [Estação de Tratamento de Esgoto] de Goiânia não funciona de acordo com o planejado, que era despoluir o Rio Meia Ponte?
Ela funciona em parte, pois a despoluição tem dois ou três níveis até chegar à água limpa, à piscosidade. A ETE está cumprindo uma parte. É necessário fazer outro tipo de investimento para cumprir a outra parte, que custa caro. Mas reitero que as três prioridades de nosso trabalho na Secima são água, resíduos sólidos e mobilidade urbana. Estamos trabalhando nessa direção e os resultados vêm em médio e longo prazos.
Cezar Santos — O trabalho na pasta fez o sr. se aproximar mais da causa ambiental?
Antes eu tinha informações gerais sobre a questão ambiental, mas hoje não: agora tenho a mão na massa. Tenho de liderar, acompanhar e executar uma política pública de forma mais detalhada e mais direta. No dia em que fui a uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, a quem eu não conhecia, ela foi muito simpática comigo. Ela chamou os principais dirigentes do Meio Ambiente para me recepcionar juntamente com ela. Estava lá o secretário nacional de Recursos Hídricos [Ney Maranhão] e o presidente do Ibama [Volney Zanardi Júnior, substituído na semana passada por Marilene Ramos]. Com meu jeito brincalhão, disse a ela “devo confessar que não entende nada de meio ambiente”. Ela me respondeu assim: “Essa qualidade eu não sabia que o senhor tinha!”. (risos)
Euler de França Belém – Se a Celg for privatizada, o que fica para Goiás?
A metade. O governo está agora tentando algo que seria ótimo para a administração estadual: tem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo à União uma indenização de R$ 2,5 bilhões pelos subsídios que o Estado concedeu à empresa Codemin. Essa ação está na fase final e o que está se tentando agora é um acordo judicial para que esses R$ 2,5 bilhões sejam abatidos na dívida do Estado com a União. Caso haja o acordo, teríamos uma economia de R$ 80 milhões ao mês, que é o montante repassado pelo governo estadual a União. Dessa maneira teríamos uma folga considerável ao caixa do governo estadual.
Mas o que isso tem a ver com a Celg? Vamos agilizar este processo. Temos de ver, também, quanto da Celg será privatizado, se 49%, 20% ou 30%. O que há é uma decisão política da Eletrobrás e do governo estadual em privatizar a Celg. É preciso ver o quanto dos 49% das ações serão vendidos. De qualquer maneira, com o processo de privatização, entrará um recurso que também vai dar uma folga de caixa ao Estado.