“Ninguém consegue negar que esta é a melhor gestão que a OAB-GO já viveu na ESA”

Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia rebate críticas da oposição e afirma que a regionalização da instituição é uma realidade 

Rafael Lara | Foto: Fábio Costa/Jornal Opção

Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), o advogado Rafael Lara — que concorre à reeleição na chapa encabeçada pelo atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio — diz, em entrevista ao Jornal Opção, que a regionalização da Escola foi um marco dos últimos três anos e conta como pretende avançar, caso seja reeleito.

Além disso, Rafael Lara rebate as críticas da oposição e garante que todos os diplomas dos cursos de pós-graduação da ESA são devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

O que foi feito de diferente na ESA durante estes quase três anos de gestão Lúcio Flávio?
Quando assumi a ESA, me deparei com uma instituição terceirizada. Os cursos próprios da Escola eram raros. A ESA funcionava por meio de terceirização de eventos. Institutos de pós-graduação se responsabilizavam por fazer eventos e palestras. Um professor vinha dar aula na pós-graduação e fazia uma palestra e a ESA ia literalmente vivendo de migalhas. A primeira coisa que percebi era que precisávamos moralizar isso e resgatar a ESA para a advocacia, deixar de ter pequenos eventos e passar a ter cursos. Hoje, temos cursos que vão desde 20 a 60 horas.

Isso também nos levou a nos deparar com a situação de que a Escola não chegava às subseções. Chegava lá somente por meio de pequenas palestras ou por meio do curso telepresencial. A ESA não era levada para o interior. Na nossa gestão, tomas as rédeas da Escola e passamos a fazer cursos próprios para a advocacia, aumentamos exponencialmente a quantidade de cursos realizados e, o mais importante, regionalizamos a Escola. Passamos a chegar às subseções. E não apenas as grandes, como era anteriormente. A ESA se resumia às cidades maiores enquanto as menores acabavam recebendo uma palestra de 40 minutos por ano. Passamos a levar cursos para todas as subseções do Estado de Goiás, desde as maiores até as menores, as mais distantes de todas, como Posse, Porangatu, Mineiros, e Quirinópolis, e até mesmo as subseções com até 50 advogados. Subseções recém-criadas, como Jaraguá, já foram abertas recebendo cursos da ESA. A regionalização é uma realidade.

A atual gestão é rodeada de professores. O próprio Lúcio Flávio é um professor. Como este fato ajudou nos trabalhos da ESA?
Seria impossível fazer um trabalho de fôlego como fizemos se não tivéssemos o apoio irrestrito da diretoria da OAB. Desde quando assumi a direção da Escola, o presidente Lúcio Flávio me chamou e disse que gostaria que a ESA voltasse a ser escola e voltasse a ser superior, o que significa ter bons cursos, aluno em sala de aula e professores de qualidade. O fato de o Lúcio Flávio ser professor fez com que encontrássemos respaldo e respeito da diretoria para dizer que a ESA tem que voar. A Escola é uma das grandes prioridades da nossa gestão porque não fazemos política institucional com assistencialismo, mas sim com coragem e medidas destemidas. Não queremos que o advogado dependa da OAB. Queremos que ele seja independente e tenha condições de exercer sua profissão com dignidade. Por isso, fizemos tanto pelas salas da advocacia do interior. Foram mais de 90 salas reformadas.

Além disso, é preciso preparar a advocacia intelectualmente e é por meio da ESA que o Lúcia entendia que era possível atingir o advogado onde ele mais tem que estar preparado, que é no conhecimento dele para tratar o cliente, os honorários, o colega adverso, a magistratura, o Ministério Público e a delegacia de polícia. Não damos o peixe, estamos ensinando a pescar. A ESA é justamente isso. É ensinar o advogado a pescar. Para fazer isso verdadeiramente, temos que ir muito além do Direito, o que foi um dos grandes desafios da ESA. Hoje, não basta que um advogado conheça Direito do Trabalho, Penal, Civil e Público. O advogado tem que se preparar com noções de gestão, marketing e princípios éticos. O advogado tem que ir muito além dos cursos que se resumem aos estudos do Direito e sua aplicação prática. Ele tem que receber informações que não teve oportunidade de receber na faculdade.

Se a atual gestão for reeleita, o que esperar da ESA nos próximos três anos?
É um estúdio de gravação de aulas. O futuro é EAD [Ensino a Distância]. Hoje, a ESA chegou às subseções e à advocacia em geral de uma forma muito contundente, mas ainda temos advogados que, por qualquer motivo de seja, não têm condições de se deslocar até o local onde as aulas são realizadas. O próximo passo da ESA é fazer com que a aula chegue ao advogado, na casa ou no escritório dele, enquanto ele espera uma audiência. Assim, o advogado poderá escolher a hora que prefere assistir aos cursos. Essa é uma das grandes propostas que a ESA tem para a próxima gestão.

A oposição tem feito algumas críticas em relação à ESA. Uma delas é de que os cursos seriam pagos. Isso procede?
A oposição faz uma crítica dizendo que, no passado, os cursos da ESA eram gratuitos e, hoje, são pagos. Em primeiro lugar, não dá para comparar os cursos que existiam antes com os de hoje. O número e a qualidade são completamente diferentes. Fazer as pequenas palestras que eles faziam gratuitas e que eram promovidas pelos cursinhos e institutos de pós-graduação parceiros e não pela própria ESA é fácil. Difícil é fazer curso de qualidade, de forma independente e levando para a advocacia o que ela precisa. O que temos hoje é que os cursos são pagos, mas o advogado que paga a sua anuidade tem crédito. É a anuidade vai e volta, que foi carinhosamente apelidada de boomerang pela advocacia. É o mesmo que ter algo que é gratuito mas acessível para muita pouca gente. O número de pessoas que iam À ESA é a metade do número de pessoas que vão hoje. É o que ocorre quando se viabiliza a participação de pessoas usando recursos para que elas possam continuar realizando os cursos de interesse como retorno da anuidade paga por ela. E, caso queria fazer mais cursos ainda, o advogado paga valores muito abaixo daqueles que encontraria normalmente. Isso é um grande avanço para a advocacia.

Como funciona a promoção que existe no mês do advogado?
Essa é uma iniciativa que começou na nossa gestão. No primeiro ano de gestão, fazendo uma alusão ao 11 de agosto, criamos uma promoção que, neste mês, o advogado é 11 e colocamos todos os cursos a R$ 11. No primeiro mês de agosto, tivemos 15 cursos. No segundo, quase 70. Por último, chegamos a quase 200 cursos em um único mês. Esta promoção em que o advogado é 11 é algo que já entrou na rotina, no calendário e até no coração da advocacia que fica ansiosa pra chegar agosto.

Um outra crítica feita pela oposição é de que a ESA teria selecionado um instituto não credenciado no MEC para conceder cursos de pós-graduação. Isso é verdade?
Não. É mentira. Quando temos uma oposição que não tem o que dizer sobre o trabalho de uma gestão, resta a ela tentar desqualificar, ainda que com mentiras, este trabalho. Eles não têm como dizer que a ESA não funcionou, que esta é a melhor gestão que a OAB-GO já viveu na ESA, com cursos de qualidade e em maior quantidade e acessível a todos os advogados. Ninguém consegue negar isso. Daí eles criam um factoide para tentar desviar o assunto do excelente trabalho que está sendo feito na ESA e dizer que os advogados não receberiam seus certificados dos cursos de pós-graduação, o que é uma grande mentira. Absolutamente todos os cursos de pós-graduação que são oferecidos em parceria na sede da ESA são devidamente reconhecidos pelo MEC, tem o seu diploma validado junto ao MEC e nenhum aluno deixará de receber o seu certificado. Como gestor e com a responsabilidade profissional que tenho, jamais submeteria a advocacia a algo arriscado.

O que a oposição tem atacando sobre este assunto é que existe uma denúncia em uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] na Assembleia Legislativa que eu teria sido convocado para depor. Eles apresentam um vídeo dizendo que eu fui convocado. Aquilo é um desespero de quem não tem o que dizer sobre a campanha, porque eles estão se baseando em erros e mentiras. O que aconteceu é que, em dezembro de 2017 ou janeiro de 2018, foi alterada uma portaria do MEC mudando a forma de estabelecer cursos de pós-graduação. Com base nessa portaria, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (Semesg) fez denúncias que atingiram praticamente todos os institutos de pós-graduação que ocorrem fora das universidades em Goiás, inclusive os institutos mais famosos de pós-graduação.

Essa denúncia foi feita no MP [Ministério Público do Estado de Goiás] e foi instaurada uma CPI na Assembleia Legislativa com base nisso. Todos institutos envolvidos, e a ESA não é denunciada, que isso fique claro, apresentaram sua respectiva explicação e o MP já tem uma decisão determinando o arquivamento porque não há nada de irregular nas pós-graduações, entre elas, inclusive, uma pós-graduação específica que acontece na ESA, feita em parceria entre a Cambury e a Dalmass, que é quem a oposição fala que contratamos e seria irregular. A CPI resolver investigar de uma forma muito mais ampla do que simples cursos de pós-graduação e viraram objeto da Comissão, além dos cursos, venda de diplomas e diplomas falsos. Todo mundo que, de uma forma direta ou indireta, é mencionado na CPI é convidado a esclarecer e aquelas pessoas que são investigadas são convocadas.

A CPI, querendo entender como funcionava a pós-graduação e a parceria que a Cambury tinha com a Dalmass para fazer as pós-graduações fisicamente na ESA, me chamou para ir lá prestar esclarecimento. Quando a CPI foi fazer a minha chamativa, enviaram uma documento padrão escrito convocação. E é com base neste documento escrito convocação que essa oposição raivosa e mentirosa está dizendo que fomos convocados porque somos investigados e, por isso, há irregularidade. Antes de entrar em contato com a CPI, a Procuradoria da OAB Nacional entrou em contato e questionou a convocação. A CPI, então, pediu desculpas e disse que não se tratava de uma convocação, mas sim um convite. Na hora em que abriram os trabalhos, o presidente da Comissão, o deputado estadual Talles Barreto [PSDB], que eu respeito muito, iniciou as falas dizendo que precisava corrigir um equívoco, que o termo convocação foi um erro da assessoria e que, na verdade, eu estava ali convidado para esclarecer fatos. Há até uma declaração da CPI por escrito dizendo que o termo convocação foi um erro.

Declaração da CPI dizendo que o termo convocação foi um erro | Foto: Divulgação

A oposição, com a tentativa de difundir mentiras, acabou usando isso. A CPI ainda não terminou as investigações porque o sindicato denunciante disse que ia juntar documentos, mas nunca os juntou. O MP já disse que não há irregularidades e nós também entendemos desta forma. O convênio que existe é seguinte: a pós-graduação é da Cambury, que realiza uma parceria com a Dalmass para fazer uma gestão acadêmica-administrativa, o que é complexo e que a ESA não tem condição material de funcionários suficientes para fazer. Tanto que os três convênios que temos são com a UFG [Universidade Federal de Goiás], em que a gestão é da própria universidade, com a Universidade Fumec e que eles também fazem essa gestão, e, por fim, as pós-graduações realizadas com a Cambury e a Dalmass, que são de disciplinas não oferecidas no mercado para a advocacia.

São três MBAs, um em Gestão e Direito Imobiliário, outro Gestão de Escritórios e o terceiro em Mediação de Arbitragem. Fomos atrás de instituições que oferecessem para atender a uma demanda da advocacia. A oposição também questiona o porquê da Dalmass. Eu respondo: absolutamente por motivo nenhum. A mesma possibilidade que passamos para a Dalmas foi oferecida para todos outros institutos. As mesmas regras, que são próprias da Ordem, como, por exemplo, o fato de que gostaríamos de que as aulas fossem administradas na sede da ESA, porque ela é a casa do advogado. De todas as instituições, aquela que respondeu que queria fazer foi a Dalmass.

Um dos candidatos da oposição, Pedro Paulo de Medeiros, tem dito que, se eleito, abrirá a caixa-preta não só da Casag, mas também da ESA. Como o sr. analisa esta frase?
Isso é uma tentativa de ficar criando frisson porque estamos vivendo um momento político no País em que todas as pessoas estão com um sentimento de denuncismo, uma revolta e vontade de mudar os atores da política. Existe um senso comum de que onde há gestão pública há corrupção. O que nós percebemos é que, depois de 30 anos no poder, esse grupo, que, agora, fala em caixa-preta, estão querendo medir a nossa gestão pela régua deles, imaginando que exista uma caixa-preta. Mas não foi a nossa gestão que quebrou e depauperou a Ordem, deixando a advocacia nas páginas de jornais sendo atacada e envergonhada com a falta de representatividade. A nossa gestão representa justamente este espírito de mudança, o novo. A mudança começou pela OAB aqui no Estado de Goiás e agora está chegando em vários outros lugares.

A campanha já está entrando na reta final. Como o sr. analisa este momento? Há possibilidade de mudança das intenções de voto mostradas nas pesquisas?
As pesquisas, as ruas e o apoio da advocacia nos demonstra simplesmente que as pessoas estão enxergando o trabalho realizado na nossa gestão. Se existe uma marca na nossa gestão, essa marca se chama trabalho. Não adianta tentarem nos atacar, criando factoides, notícias falsas e invadindo a honra profissional, porque tenho certeza que a advocacia está vendo quem é efetivamente que está fazendo um bom trabalho institucional pela OAB. Os números apenas refletem este reconhecimento da advocacia e, nesta semana final, com certeza se consolidará uma grande vitória. A vantagem de fazer política institucional é que nossos eleitores são advogados, pessoas preparadas e de intelecto diferenciado, que são bastante perspicazes e sabem identificar o que é mentira, o que é um desespero eleitoreiro do que é efetivamente trabalho e uma entrega séria que a nossa gestão tem para a advocacia. Não temos que nos preocupar com as mentiras que chegam. A nossa resposta será sempre o trabalho realizado. Antes de acabar a nossa gestão, já emitimos mais 41 mil certificado, enquanto que, na gestão passada, foram emitidos menos de 25 mil. Só aí já dá para perceber o alcance que tem a ESA. São mais de 1400 cursos oferecidos. Isso dá mais de um por dia de gestão, se dividirmos pelos 34 meses de mandato.

Tenho muito orgulho de poder servir advocacia, oferecer o meu trabalho, de querer o melhor e, mais ainda, orgulho deste grupo com o qual trabalho. O Lúcio Flávio é uma pessoa diferenciada, que merece todo o nosso respeito e admiração. Me dá muito prazer de pedir voto junto com este grupo. Tenho certeza que, dos meus quase 15 anos de advocacia e de todas as eleições da Ordem que já participei, esta foi a mais leve e a mais prazerosa em razão do grupo que nos acompanha.

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