Apesar de defender diálogo, Anselmo Pereira avisa que não vai ser subserviente às vontades do Paço

Em uma eleição histórica, PSDB assume a mesa diretora da Câmara Municipal de Goiânia e complica fim da gestão do petista Paulo Garcia

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Foto: Leoiran

Alexandre Parrode
e Marcello Dantas

A gestão do prefeito Paulo Garcia (PT) deve ficar ainda mais complicada a partir de 2015. Não porque o governador Marconi Perillo (PSDB) se reelegeu nas últimas eleições, nem tampouco porque a maioria dos deputados estaduais e federais eleitos no pleito de outubro deste ano é de partidos oposicionistas ao prefeito petista. Se o Paço Municipal era considerado uma fortaleza, a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Goiânia promete artilharia pesada contra o isolamento instituído pelo paulogarcismo.

Sem poder fazer nada para reverter uma derrota anunciada, o prefeito assistiu ao PSDB e siglas oposicionistas assumirem o comando da Casa de leis. E o pior: viu desafetos, como o vereador Tayrone di Martino (PT) e Djalma Araújo (SD), desmontarem qualquer tentativa de formação de chapa da base aliada. Na quinta-feira, 11 de dezembro, celebrou-se a ascensão de um tucano ao posto mais alto do Parlamento goianiense.

Em seu oitavo mandato, o vereador Anselmo Pereira (PSDB) conseguiu, enfim, se eleger presidente. Em uma articulação que poucos poderiam ter costurado, a oposição se adiantou, fisgou os vereadores do chamado Bloco Moderado e aproveitou vereadores da base aliada que estavam insatisfeitos com os desmandos do prefeito. O resultado não poderia ter sido ou­tro. Enquan­to os aliados batiam cabeças se buscariam a reeleição do atual presidente Clécio Alves ou sustentariam Célia Valadão (ambos do PMDB), o Blocão – como ficou apelidada a junção da oposição aos moderados – falou a mesma língua: a Câmara não pode continuar como está.

Emocionado, Anselmo Pereira anunciou na tribuna: “nossa posição, do parlamento, é de servir, mas de servir à nossa cidade”. Traduzindo: chega ao fim a Secretaria Municipal Legis­la­tiva. Em entrevista ao Jornal Opção, o presidente eleito elencou as prioridades para o próximo biênio. Apesar de de­fender a convergência, a parceria e o diálogo com o Paço, ele deixa bem claro que não vai ser subserviente aos desejos do prefeito. Se ele quiser aprovar qualquer matéria, deverá debater exaustivamente com a Câmara e, principalmente, com a sociedade. “Esta­mos roucos de ouvir”, resumiu ele.

Como foram as negociações para a formação da chapa eleita?

As últimas eleições foram marcadas por surpresas. Nesta, trabalhamos para que não houvesse uma. Fizemos uma estratégia inteligente, reunimos grupos e nos unimos. No começo, havia alguns candidatos do PSDB, como o Dr. Gian e Geovani Antônio. A primeira coisa que fizemos foi ter uma boa conversa e, a partir de um pedido do governo do Estado, chegamos a um candidato único – no caso, eu.

O Bloco Moderado também fez o mesmo exercício: escolheu apenas um candidato. E esse um escolhido veio para a disputa. No final, tivemos uma facilidade muito grande em escolher em torno de um único nome. Afunilamos e fizemos uma estratégia inédita: tiramos todo mundo de Goiânia, para não sofrer a pressão que vem no período. Este foi o ingrediente fundamental.

Conseguimos anular tudo o que tinha de pressão sob esses 24 vereadores.
Ao final, o nosso Blocão perdeu a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) e o vereador Wellington Peixoto (Pros). Apresentamos os nomes deles na chapa, mas sabíamos que se houvesse disputa, eles não votariam em nós. Mas, como só nossa chapa foi apresentada, todos os 35 nos elegeram.

Um dos sucessos da nossa chapa é justamente que conseguimos aglutinar grupos, um deles, de vereadores descontentes com o prefeito Paulo Garcia: Djalma Araújo (SD), Tayrone di Mar­ti­no e Felisberto Tavares (ambos do PT).

O que aconteceu com os dois dissidentes?

O problema dela foi unicamente político-partidário. Acho que pelo com­promisso com a Prefeitura de Goiânia, alguma coisa com o PSDB, questões ideológicas. Já o Wellington foi um problema pessoal. O pai está na pre­feitura, o irmão é do PMDB (deputado estadual reeleito Bruno Peixoto), e o partido é coligado ao PT. Pressões vieram. E nós também liberamos, para não criar problema… Já tínhamos “gordura” demais.

Qual foi o primeiro telefonema que o sr. recebeu após a eleição?

O primeiro que recebi foi do governador Marconi Perillo (PSDB). Ele estava em uma estrada e a ligação caiu, mas eu o ouvi falar para o motorista: “pare aqui, que tem sinal” – tamanho o desejo dele de falar comigo. Também recebi o telefonema do prefeito Paulo Garcia (PT), mas depois. Aliás, ele tentou falar comigo várias vezes, mas o tumulto muito grande não permitiu. Meu telefone ficou praticamente inutilizável, porque eu já devo ter recebido umas 2 mil ligações desde quinta-feira. Também recebi o telefonema do Jayme Rincón (presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras), que me parabenizou de maneira muito cordial.

No primeiro discurso após a eleição, o sr. agradeceu o governador Marconi Perillo, Jayme Rincón e seu partido, mas não mencionou o prefeito Paulo Garcia. O que podemos entender disso?

Não. Eu estava agradecendo em relação às articulações políticas para chegarmos à mesa da presidência. Mas, posteriormente, eu citei bastante o prefeito e volto a citar, nós vamos fazer uma convergência de forças, junto ao Paço, para estreitar esse relacionamento político-administrativo. Já até fiz algumas sugestões no sentido de que a prefeitura precisa imediatamente de nos oferecer um interlocutor, que tenha uma boa relação com a mesa diretora e também com os vereadores e que tenha esse feeling para tratar as questões de cada parlamentar.

Uma coisa é a mesa, outra coisa é cada vereador. Inclusive, nossa mesa é bem eclética, temos PMDB, PT, PSDB e a maioria dos partidos que formam a base de sustentação tanto do governador quanto do prefeito. Cabe a mim, fazer esse exercício de aproximação junto à prefeitura, em sinal de respeito, inclusive.

Na mesa diretora e nas comissões, a maioria dos vereadores tem problemas com o prefeito Paulo Garcia. Na Comissão Mista, Thiago Albernaz (PSDB); na Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Elias Vaz (PSB). Como é que será essa relação?

Nós vamos ter que ter maturidade. Primeiro, o critério para a escolha dos presidentes das comissões é o da maioria. A lei diz que “abrigue todos na proporcionalidade partidária, quando possível”… Quer dizer, exercitamos a plenitude. Quem ganha a mesa, tem a preferência pelas melhores comissões. O vereador Elias Vaz já presidiu a Comissão de Justiça, é um homem sério. Vereador Elias não vai administrar a comissão com picuinhas. Não vai administrar com revanchismo. Aliás, ele vai administrar orientando. Ao meu entender, vai ser um grande orientador, é um vereador de uma expressão máxima no Parlamento.

O vereador Thiago Albernaz é um homem equilibrado, decente, não faz oposição por oposição. Ele é do PSDB, mas entende o comportamento que deve ter, pois é o que a cidade precisa. Eu não acredito que nós, em nenhum momento, vamos usar as comissões para fortalecer o adágio popular ruim do “quanto pior, melhor”. Em hipótese nenhuma.

Ainda sobre as comissões, o projeto do IPTU/ITU, ao que tudo indica, vai ficar para o ano que vem. Como ele será conduzido?

Bom, quem mais trabalhou no exercício para resolver a equação do problema do IPTU de Goiânia foi a oposição. Sabe qual o vereador que não faltou a uma sessão da Planta de Valores? Eu. Pode olhar… 100% de presença. Por quê? Porque eu sabia da minha responsabilidade. Eu já participei de outras Plantas de Valores, mas não é a Planta de Valores que nós estamos votando agora. Estamos votando a majoração dos lançamentos de 2014 para 2015. Infelizmente, ferramentas que estão aí não foram usadas na equação. Preferiram fazer linearmente. E linearmente comete-se injustiça fiscal.

Nós queremos acabar com as Zonas Fiscais de Goiânia. De quem é a matéria para tanto? Justamente de um vereador equilibrado, que está conosco: Elias Vaz. Este é o correto: fixar imposto, seja federal, estadual ou municipal, de acordo com a capacidade contributiva de cada um. Paga mais, quem tem mais. Do jeito que está aí, e por não terem convocado a Planta de Valores, está gerando prejuízo para a prefeitura, mas, acima de tudo, para a sociedade.
A Avenida 85, agora com o corredor preferencial de ônibus, teve o valor dos imóveis, principalmente comércios, desvalorizado. Do início no Setor Serrinha até a Praça Cívica, vejam a quantidade de placas de “aluga-se” que é possível encontrar. Aliás, tem até centros de compras sendo fechados. O que aconteceu? Desvalorização.

Já com a implantação do corredor preferencial da Avenida T-63, que é necessário, ressalto, mas penso que deveria ser no meio da via e não nas laterais, vai haver uma migração da atividade produtiva para outros locais. Isso é preciso ser levado em conta na hora de fixar o IPTU. Por que fixar linearmente? A Planta de Valores deve ser implantada porque ela tanto valoriza, como também tem obrigação de fixar valores de locais em que houve desvalorização.
A própria Avenida Universitária sofreu desvalorização de imóveis. Por quê? Porque, lamentavelmente, há uma quantidade muito grande de fotossensores que acaba inibindo as pessoas de irem para lá. Ou por medo, ou por desconhecimento. É um dos lugares que há maior número de multas. O cidadão não a entendeu ainda.

Sendo assim, reforço: a Planta de Valores de Goiânia deve ser exercitada todos os anos. Atualização de planta não é aumento do valor venal de imóveis. É aplicar o valor real destes. Veja bem, alguns bairros da capital começam a receber benefícios e, com isso, sur­gem os polos comerciais. Cito um exemplo: o Residencial Itaipu — que fi­ca a quase 12 quilômetros do Centro —, mais especificamente, a Avenida Vieira Santos, que é, hoje, um verdadeiro polo comercial. Qual a explicação da não valorização dos imóveis daquela região?

Algumas medidas pouco populares foram impostas pela atual gestão do vereador Clécio Alves (PMDB). A oposição até tentou mostrar descontentamento, insatisfação, mas não tinha poder para dissuadir as decisões. Mui­tas delas, a maioria, vinham direto do Paço Municipal. Como a Câmara, com Anselmo Pereira à frente, vai res­ponder aos anseios da prefeitura?

Muito fácil. Aqueles que amadurecem na vida pública aprenderam uma coisa mágica: o segredo da política é atenção. Eu estou aqui concedendo a entrevista, mas prestando atenção ao que está sendo gravado. E estou atento ao fotógrafo que está ali. Essa visão é fundamental na vida política. E qual o complemento da atenção? Diálogo. Temos que exercitar isso diariamente. Vamos pedir o Paço Municipal, que os projetos mais importantes, os que mexem com a estrutura da cidade, sejam discutidos previamente com o Poder Legislativo. O objetivo é não levar para dentro da Câmara os conflitos de interesse. É uma fórmula essencial. Discutir previamente é a ordem.

A Lei de Parcelamento de Solos, por exemplo, que diz respeito aos loteamentos, já está passando da hora de ser analisada. O que deve-se fazer? Chamar a Câmara, as lideranças e as pessoas que têm conhecimento sobre o assunto, para discutir previamente o assunto. Para que, só assim, seja levado ao Plenário.

Paulo Garcia teve um ano para estudar e debater o IPTU. Nós, da oposição, sempre provocamos a discussão, inclusive. Então, o que a prefeitura tem que fazer daqui para frente: exercício de mudança de comportamento. Para tanto, é preciso diálogo, um bom interlocutor e fazer o que todos nós queremos: debate exaustivo. A mesa ganhou a eleição porque estamos roucos de ouvir.

A prefeitura tem uma Secretaria Legislativa, não? Está até no organograma.

Deve ter. Agora quem é ele? Quando você se encontrar com o Paulo Garcia, pergunte para ele. O cargo existe. Acho que nós temos que ajudar o Paulo Garcia a administrar Goiânia, pois Goiânia é de todos. Temos que esquecer essa questão partidária e nos despir de ideologias. Vamos ajudar o prefeito a administrar, mas ele tem que ouvir e para ouvir é preciso que haja um interlocutor.

E quem o sr. sugeriria para tal função?

Quem sou eu para dar sugestões para o prefeito. A administração é dele, eu o respeito. Mas, tenho um nome: Olavo Noleto. Ponha ele para fazer essa ponte. Cito também o professor Osmar [Osmar Magalhães, secretário municipal de Governo e de Relações institucionais], mas imagino que ele deva estar muito ocupado.

Enfim, o prefeito precisa designar essa pessoa para estreitar os laços. As mãos da mesa já estão estendidas, não tenham dúvidas. Eu sou um cidadão que gosta da convergência, eu trabalho para a convergência.

o prefeito Paulo Garcia precisa melhorar o diálogo com os vereadores. se uns pãezinhos de queijo, bolo caseiro e suco ajudarem o humor dele, vai ter” | Foto: Fernando Leite

“O prefeito Paulo Garcia precisa melhorar o diálogo com os vereadores. se uns pãezinhos de queijo, bolo caseiro e suco ajudarem o humor dele, vai ter” | Foto: Fernando Leite

Os problemas da atual administração, como Cais sendo fechados, conselhos tutelares sem estrutura mínima para funcionamento, buracos em todas as ruas da cidade, sempre foram apontados pelos vereadores da oposição, que reclamavam da postura do prefeito. O sr. acredita que agora, com essa nova mesa diretora, virou o ano, um novo Paulo Garcia surge, uma nova prefeitura aberta ao diálogo virá?

Nós vamos fazer dia e noite interlocução com o Paço. Todas as questões básicas de serviços à população vão ser cobradas. Inclusive, eu fiz, a menos de 15 dias, uma audiência pública sobre os conselhos tutelares. Eu e o vereador Paulo da Farmácia (Pros) visitamos todos os seis conselhos. Um descaso. Um absurdo. E há de se lembrar de que Goiânia tem um déficit de quatro conselhos. Pela lei, é preciso que sejam construídos mais quatro. Ou seja, precisamos consertar os seis existentes e subir mais quatro, em sede própria.

A Câmara tem que ter responsabilidade com essas questões também. Ela é responsável. Nós é que aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nós é que aprovamos o orçamento. Quando a Câmara percebe que serviços, como os conselhos tutelares, por exemplo, estão falindo, tem que assumir a responsabilidade de, no fim do ano, ao aprovar as questões da LDO e também da receita do município em relação ao orçamento, deve-se haver direcionamento de verbas para solucionar esses problemas. É injustificável fechar um conselho tutelar por falta de pagamento de aluguel.

São serviços que não podem faltar, como vem acontecendo. É ultrajante que o vereador tenha que cobrar coisas tão básicas. Perde-se a função original do parlamentar, que é a de legislar. Vereador não é Executivo. Mas quando ele começa a avisar “tem que tampar um buraco” ou “tem que desentupir um bueiro” é sinal de que alguma coisa está errada.
Sendo assim, a Câmara vai parar, vai ao prefeito e questionar o que é que falta para que serviços mínimos sejam oferecidos à população goianiense. Vamos lembrá-lo que existem prioridades e estas devem ser mantidas.

Quero ressaltar que a oposição nunca criou entraves para o bom andamento da cidade. Muito pelo contrário. Veja só os recursos para a construção do BRT na capital. Nós liberamos o dinheiro para o prefeito sem nenhum problema. Eu mesmo fui com a comitiva da prefeitura a Bogotá, na Colôm­bia, ver de perto o BRT funcionando.

Agora, eu não entendo o porquê de obras importantes, como o Parque Macambira-Anicuns, serem paralisadas. Por que parou? A Câmara tem que perguntar! É o maior parque linear da América Latina, 23,5 quilômetros de extensão, e é o pulmão ambiental de Goiânia. Nós queremos o parque pronto. Eu sou um dos aficionados por ele.
A Câmara de Goiânia vai fazer de tu­do para que os bons projetos não parem.

Neste ano, o presidente Clécio Alves (PMDB) vai devolver à prefeitura cerca de 15 milhões de reais do duodécimo da Câmara Municipal de Goiânia. Como o sr., próximo presidente, pretende tratar tal recurso?

Esta mesa não vai devolver nem um centavo para a prefeitura. A Câmara precisa de equipamentos, instrumentos, para que, a partir de 2015, haja uma aproximação eficiente com o povo. Como será isso? Primeiro, a comunicação. Não existe uma agência de comunicação lá. Como é que um Legislativo quer se comunicar com a população, mas não tem uma fonte de informação? Como é que eu vou plebiscitar as pessoas se eu não coloco a vida da Câmara próxima ao povo?

Devolver esse dinheiro não é economia. Devolver dinheiro de coisas que vão bem, está certo.Só que a Câmara precisa passar por uma reforma física. Existe um projeto aprovado à época do ex-presidente Francisco Va­le Júnior (PMDB), que vai aumentar o anexo, transformando cada dois gabinetes em um. Isso é necessário. Pri­mei­ro, para uma melhor acomodação, se­gundo, para proporcionar um melhor ambiente de trabalho para os parlamentares. Para se ter ideia, a internet da maioria dos gabinetes é arcada pelos próprios parlamentares. Não é possível isso em pleno século 21. A comunicação do homem público é essencial.

Quero trazer de volta a Câmara Itinerante, que vai aproximar o Par­lamento do povo. Também vou propor a criação da Câmara Metro­politana, que vai discutir os problemas da região com o governo de Goiás e com as outras prefeituras.

Outro problema grave é a frota de carros. Todos os veículos da Câmara estão envelhecidos. Vamos comprar novos ou locar? Vai estar em pauta. Carro não é luxo! É instrumento de trabalho, para que o vereador possa ir, por exemplo, ao Recanto das Minas Gerais, realizar uma vistoria. Inclusive, em obras municipais. Com isso, daremos autonomia às comissões. Ou seja, a Comissão de Obras foi feita para fiscalizar obras. Comissão de Urbanismo é para fiscalizar os conflitos urbanísticos da cidade. Por isso é preciso ter gente especializada, qualificada, para que esse trabalho seja realizado com eficiência.

Faltam esses profissionais?

Lógico que faltam. É preciso realizar concurso público. O último data quando o ex-presidente Cláudio Meirelles e eu, como vice, fizemos.

Ao longo da gestão atual, nós estivemos presentes nas prestações de contas quadrimestrais do prefeito Paulo Garcia e sempre percebemos que há dados que não são disponibilizados. Há atrasos, faltam informações e quando o prefeito é questionado, ele é “azedo”. Procura-se o secretário de Finanças e ele é evasivo. A Câmara, nos próximos dois anos, vai aceitar esse tipo de atitude reclamada, inclusive, pelos vereadores da oposição?

Não. A Câmara tem, por regimento, que aprovar as contas municipais. A Comissão de Finanças vai atuar com eficiência. Vou tentar, com a mesa diretora, estabelecer uma relação bem próxima com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), até para evitar erros, afinal não quero sair maculado. Estou analisando até a possibilidade de convidar um membro do tribunal para estar permanentemente na Câmara.

Todos os Poderes não podem se omitir na prestação de contas. Isso é crime. Nós vamos querer que as prestações sejam bem feitas e continuaremos recebendo nosso prefeito Paulo Garcia quadrimensalmente. Queremos, agora, que ele dedique um pouco mais de tempo para nos ouvir. Eu até vou evitar que seja em Plenário. Vamos fazer tecnicamente. Quero interação, mas não por meio de discursos. Prestação de contas é técnica, não é ação política. E eu não gosto de politicagem nessas coisas. Sei que o mo­mento é constrangedor para o prefeito e não quero constranger ninguém.

Garanto para vocês, a Câmara vai sempre estabelecer o critério de que haverá prestação de contas quadrimestralmente e a imprensa será muito bem recebida, dispondo de todas as informações necessárias. Agora, a mágica do humor do prefeito Paulo Garcia eu não posso garantir. Se colocar uns pãezinhos de queijo, um bolo caseiro, sucos, ajudar, tenha certeza de que não vão faltar.

Com um tucano à frente da Câmara Municipal de Goiânia, a relação entre prefeitura e governo estadual deve melhorar?

Primeiro que a relação com o governo vai melhorar bastante. Vai aumentar. Com certeza vou pedir para que o governador faça mais viadutos, que construa mais um Credeq [Centro de Referência e Excelência em Dependência Química], que traga melhorias para nossa cidade.
Confesso que minha ânsia agora é ver o Hugo 2 em funcionamento. Eu sou responsável pela obra. Quem ajudou o projeto a ser concebido fui eu. Também quero pedir ao governo que implante mais colégios de Ensino Médio. Hoje, existem vereadores – que estão conosco – que não conseguem essas escolas. A partir de agora vai acontecer. Essa relação do vereador Anselmo com o governo acaba por aproximar, também, vereadores de outros partidos com Marconi Perillo.

Marconi nos leva para o Palácio das Esmeraldas para almoçar com ele. Conversa conosco. Da última vez que estivemos lá, questionamos sobre o saneamento básico da região Noroeste. Após seis meses, estava lá a obra sendo iniciada. É essa interação que eu espero da Prefeitura de Goiânia.

Reforço: meu objetivo é melhorar a relação com o Paço. Se eu tiver que ir lá 20 vezes para conseguir, eu vou!

Anote aí: quero ajudar o prefeito Paulo Garcia. O meu partido não tem o direito de me censurar por isso. Quando eu ajudo a prefeitura, estou ajudando Goiânia. Só que não há nenhuma recomendação do governador Marconi Perillo para prejudicar a prefeitura.

O governador falou durante a campanha e tem insistido em um assunto: o PSDB não vai abrir mão de ter candidatos às três maiores prefeituras, em 2016. Jayme Rincón já demonstrou que tem interesse em ser candidato a prefeito de Goiânia. Como é que o senhor avalia o quadro?

Como vice-presidente do PSDB Metropolitano e membro do partido já há quase oito anos, garanto que não vamos abrir mão da cabeça da chapa. Nós já demos três chances para nossos aliados: duas para o Sandes Júnior (PP), uma ao Jovair Arantes (PTB). E os respeitamos muito por isso, mas a­go­ra chegou a nossa vez. Chegou a ho­ra do PSDB disputar a Prefeitura de Goiânia.

Quem é o candidato?

Não sei. O perfil está se desenhando… O que queremos do prefeito do PSDB? Primeiro, um grande gestor. Segundo, um cidadão que toque obras de forma rápida, célere. Terceiro, que goste também de vereador. Esse é o tripé. O resto a gente vai pincelar depois.

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