Na era digital, onde a manipulação de vídeos e áudios por meio de Inteligência Artificial (IA) para criar deepfakes se torna cada vez mais sofisticada, emerge um desafio crítico para a integridade dos processos democráticos. Estes deepfakes, que podem distorcer a realidade de forma convincente, representam uma ameaça à confiança pública no sistema eleitoral e podem influenciar indevidamente o eleitorado.

Ao Jornal Opção, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Leonardo Batista, afirmou que a disseminação de deepfakes durante as eleições levanta preocupações significativas sobre a confiança no processo democrático. “A possibilidade de difamar candidatos com informações falsas e prejudicar o debate político é uma realidade que requer ação imediata”, afirma.

Para ele, afim de garantir a integridade do processo eleitoral, legisladores devem adotar medidas proativas para coibir o uso malicioso de deepfakes. “Isso inclui responsabilizar tanto indivíduos quanto plataformas que compartilham conteúdo manipulado com a intenção de influenciar o eleitorado”, argumenta.

Além da regulamentação, Leonardo Batista acredita que seja fundamental promover a educação e a conscientização sobre os riscos associados aos deepfakes. “Capacitar os eleitores a identificar e questionar conteúdos duvidosos é essencial para proteger a integridade do processo democrático. A cooperação internacional também desempenha um papel crucial, dada a natureza transnacional das ameaças digitais”, reforça.

No entanto, o especialista destaca que é importante que a regulamentação não deve sufocar a inovação tecnológica ou restringir a liberdade de expressão. “É fundamental buscar um equilíbrio que proteja os valores democráticos, ao mesmo tempo em que permite o desenvolvimento responsável e ético da IA”, afirma o advogado.

“Enfrentar os desafios apresentados pelos deepfakes nas eleições requer uma abordagem abrangente e multifacetada. Através da legislação, educação, cooperação internacional e tecnológica, podemos fortalecer a integridade do processo eleitoral e preservar a confiança nas democracias em uma era digital”, complementa.

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