MPE recorre contra aprovação de contas eleitorais de Silvye Alves pelo TRE

Após repercussão sobre a prestação de contas de campanha da deputada federal Silvye Alves (União Brasil) referente às eleições de 2022, a assessoria da parlamentar informou que não há irregularidades nos valores apresentados. 

De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Silvye teve a prestação de contas aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) no dia 17 de dezembro do ano passado, em decisão proferida por Ana Cláudia Veloso Magalhães. 

Mesmo com a aprovação, o Ministério Público Eleitoral apresentou recurso contra a aprovação das contas, em 19 de dezembro de 2022. 

Em nota, a deputada diz que “segue convicta de que todas as ações realizadas durante o processo eleitoral ocorreram dentro da legalidade e transparência, confiante na Justiça, que desde a primeira decisão votou pela aprovação de sua prestação de contas de campanha eleitoral”, escreveu um trecho. 

Entenda 
No processo, uma primeira análise é feita pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TRE-GO, que analisa os números. A partir dessa análise, foi solicitada a restituição de R$ 1.690.861,86, considerando os gastos totais da campanha que foram de R$ 3.176.572,53 advindos do União Brasil (UB). 

Esse dinheiro destinado pelo União Brasil à campanha de Silvye também foi compartilhado com a campanha do governador Ronaldo Caiado. “Boa parte foi doada ao governador. É comum a gente realizar essa doação entre candidatos do partido”, comenta a parlamentar. 

Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado eleitoral Wandir Allan comentou que nenhuma das contas analisadas pelo TRE-GO referente ao pleito de 2022 foi considerada improcedente. Nesse caso, “eles só analisam os números e não a natureza do gasto, não analisam o que a resolução permite com o que você gaste”, explica a defesa da deputada. 

Em um segundo momento, a juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães analisou o processo e entendeu que as contas estão dentro da regularidade. Com isso, o pedido da devolução dos valores não foi acatado pela magistrada. 

Porém, o Ministério Público Eleitoral discordou da decisão judicial e recorreu ao TRE-GO. O recurso aguarda julgamento. 

“Segura de sua integridade, Silvye se coloca à disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos perante o Judiciário”, finaliza a assessoria da parlamentar em nota.