Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens de discurso em Londres na campanha
Eduardo Marques
20 setembro 2022 às 08h27
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) está proibido de usar as imagens do discurso que fez durante viagem a Londres em sua campanha de reeleição. Em decisão publicada na noite desta segunda-feira, 19, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, disse que há indícios de abuso de poder. O ministro determinou ainda que a postagem feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja excluída de uma rede social.
Bolsonaro viajou ao Reino Unido no domingo, 18, para o funeral da rainha Elizabeth II, mas usou a passagem pela Embaixada do Brasil em Londres para fazer um discurso com tom eleitoral a apoiadores brasileiros no local.
Na ação, a candidata do União Brasil à Presidência, Soraya Thronicke, afirmou que Bolsonaro tem se “notabilizado pela utilização de eventos a que comparece na condição de chefe de Estado, custeados com recursos públicos e inacessíveis aos demais candidatos, com posterior divulgação em meios oficiais e redes sociais de campanha, para promoção de sua candidatura à reeleição”.
“Havendo indícios robustos da prática de condutas com potencial abusivo, não é necessário, para que se defira a tutela inibitória, verificar a efetiva ocorrência de lesão grave aos bens jurídicos”.
No domingo, 18, ele falou com apoiadores em tom de campanha da sacada da residência oficial do embaixador brasileiro no Reino Unido. Como ele participa do evento como chefe de Estado, a campanha da candidata Soraya Thronicke (União Brasil) protocolou uma ação contra o presidente por abuso de poder político e econômico.
O magistrado disse que ao verificar a íntegra do vídeo do discurso do presidente, “constata-se que, na verdade, apenas a primeira frase diz respeito ao objetivo oficial da viagem de pêsames”. Na sequência, segundo ele, “Jair Bolsonaro passa a defender pautas de sua campanha eleitoral, em temas como drogas, aborto e gênero, fazendo-o, no entanto, em mescla com sua condição de Chefe de Estado, ao exarar, em nome de todo o ‘país’, a recusa em debater questões que, sabidamente, são campo de disputa política”.
“Performando típica atuação de candidato, o primeiro investigado ainda exalta a receptividade que tem tido por todo o Brasil, com base na qual afirma ser impossível que não seja eleito no 1º turno”, disse.
Além da proibição, o ministro Benedito Gonçalves ainda ordenou a retirada de duas postagens do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, com vídeos do discurso em Londres, sob pena de multa de R$10 mil.
