Mensalão e Orçamento Secreto: conheça os detalhes dos escândalos de corrupção

Com a proximidade do segundo turno das eleições presidenciais que serão realizadas no dia 30 outubro, os termos “Mensalão” e “Orçamento Secreto” ganharam forças na troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para não deixar dúvidas sobre os dois escândalos de corrupção, o Jornal Opção trouxe um resumo histórico dos casos.

Mensalão

O esquema de compra de votos chamado “Mensalão”, ocorrido durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcou a política brasileira, em 2005. Na época, considerado o maior esquema de corrupção do país, o escândalo balançou o governo e firmou as bases para o “antipetismo”. Inúmeros figurões do Partido dos Trabalhadores, como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno foram presos e condenados. Além de políticos de outras siglas, como Roberto Jefferson (PTB) e Pedro Corrêa (PP).

A história do Mensalão começa justamente com o atual presidente de honra do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, que foi acusado de um esquema de corrupção nos Correios e no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), em maio de 2005. Como um bom político, ele fez questão de tirar o dele da reta e ofereceu um “peixe maior” para as autoridades.

Então, o ex-presidente do PTB se tornou o primeiro delator do esquema de compra de deputados federais da base aliada por parte do governo federal. E ele fez questão de atacar um grande tubarão do PT logo de cara: Delúbio Soares. O tesoureiro do partido na época foi acusado de pagar uma mensalidade para parlamentares – por isso o nome da prática, um neologismo feito a partir da palavra mensal.

Com o estouro na opinião pública, o efeito dominó foi derrubando cada vez mais peças, sejam políticos ou empresas. José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, foi afastado depois de ter o envolvimento apontado por Jefferson. Assim como o ex-presidente do PT, José Genoíno, que renunciou ao cargo após as denúncias. Além de Marcos Valério, publicitário e dono de empresas, indicado como um dos cabeças do esquema junto a Soares e Dirceu.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), o Mensalão desviou pelo menos R$ 101,6 milhões (R$ 262,7 milhões ajustado à inflação). Ao todo, 24 pessoas foram coordenadas, incluindo os figurões do PT que foram citados anteriormente.

Orçamento Secreto

As primeiras prisões por crimes relacionados ao orçamento secreto aconteceram nesta sexta-feira, 14, durante uma operação da Polícia Federal no Maranhão. Nomeada como “Quebra Ossos”, a ação investiga um desvio de quase R$ 70 milhões em verbas públicas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado. O caso também poderá marcar o estopim das investigações envolvendo tal prática legislativa.

Basicamente, o orçamento secreto é uma forma do Governo distribuir verba para atender os interesses dos deputados e senadores apoiadores. Isso é feito por meio da emenda de relator que oculta o nome do parlamentar solicitante da verba e destino do dinheiro. Apesar dos casos no Maranhão serem apenas “ a ponta do iceberg”, a prática pode ser o maior esquema de corrupção e de compra de votos da história do Brasil.

Apesar do presidente Jair Bolsonaro (PL) ter dito no debate realizado pela Band no domingo, 17, que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB) teria criado do orçamento secreto, a proposta foi de autoria do próprio governante. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 51/2019 que previa a criação desse tipo de emenda foi de autoria da presidência da República.

Ou seja, Bolsonaro utilizou a nova regra para poder conseguir negociar com o chamado “centrão” – prática no qual prometeu durante a campanha de 2018 que não iria fazer. Entretanto, com essa medida para conseguir apoio para o seu governo, ele pode ter aberto a “Caixa de Pandora” do orçamento brasileiro.

Durante os três primeiros anos de orçamento secreto, as emendas de relator contaram com um total de cerca de R$ 46,2 bilhões de reais, com base nos dados levantados pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB).