Entenda todos os prazos do calendário eleitoral, até o dia do 1º turno

Os brasileiros estão na fase final de preparação para irem às urnas no próximo domingo, 2, votar para presidente, governador, senador e deputados. Até lá, o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê uma série de prazos e procedimentos que devem ser cumpridos dentro da programação que garante o sucesso do pleito.

Para os próximos dias, é preciso ficar de olho na agenda da Justiça Eleitoral, principalmente para eleitores convocados para trabalhar no processo eleitoral. Confira a programação eleitoral para os próximos dias, até a realização das eleições.

Terça-feira, 27 de setembro

A partir desta terça-feira, 27, começa a valer a imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral do Brasil. Com isso, nenhum cidadão pode ser preso, até 48 horas após a eleição. Para candidatos e candidatas registrados, a determinação já está em vigor há dez dias. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição.

Dessa maneira, ainda pode ser preso, por exemplo, quem desrespeitar proibições, como fazer propaganda de boca de urna, promover comícios, entre outros.

É também na terça-feira que se encerra o prazo para que entidades fiscalizadoras formalizem pedidos para verificação da integridade e autenticidade do sistema JE-Connect, que viabiliza a transmissão do boletim de urna diretamente de alguns locais de votação, garantindo agilidade na totalização dos votos, sem comprometimento da segurança.

Quinta-feira, 29 de setembro

Na quinta-feira, 29, serão encerradas as transmissões de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Além disso, é no mesmo dia que termina o prazo para propaganda por meio de aparelhos de som, comícios e reuniões públicas. Fica pertmitido, no entanto, comício de encerramento da campanha até às 2h da madrugada.

A data também marca a última permitida para realização de debates entre candidatos, com permissão para extensão até as 7h do dia seguinte.

Sexta-feira, 30 de setembro

Último dia para divulgação de anúncios de propaganda eleitoral paga em jornais impressos, ou em suas reproduções digitais, pela internet.

Sábado, 1º de outubro

O sábado, 1º, marca o fim do prazo para realização de propagandas com alto-falantes ou carros de som, até as 22h. Também devem ser interrompidas distribuições de maerial gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas, mesmo que não haja carro de som.

Por parte do TSE, é o último dia para envio de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Fica ainda sob responsabilidade da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, definir as seções eleitorais a serem submetidas a auditorias da votação eletrônica.

Domingo, 2 de outubro

No domingo, 2, os 156,4 brasileiros são convocados a cumprir a obrigação do voto, conforme determina a Constituição Federal. Jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, no entanto, podem votar, mesmo que não sejam obrigados por lei.

Quem for às urnas precisa estar com a situação do Título de Eleitor em dia e saber onde votar. A verificação pode ser feita

A votação ocorre das 8h às 17h e deve ser feita com documento com oficial com foto, como Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte, por exemplo. Para o Título Eleitoral, o eleitor pode ser feita site do Tribunal Superior Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.