Eleitores goianos participarão do teste de integridade das urnas com biometria

Testes públicos de segurança, análises do código-fonte e auditorias externas foram algumas das etapas de inspeção a que as urnas eletrônicas foram submetidas para o processo eleitoral de 2022. Além disso, eleitores de Goiás serão convidados a participar de parte do teste de integridade que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nas eleições deste ano para avaliar a confiabilidade do sistema de identificação biométrica nas urnas eletrônicas. Vale ressaltar que os eleitores convidados não serão obrigados a participar.

O evento vai acontecer na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Trabalho (TRT 18ª Região), em Goiânia, entre 7 às 17 horas, no 1º e eventual 2º turno. Os detalhes de como vai funcionar esse processo foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 15, no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

O uso da biometria de eleitores no teste de integridade foi aprovado pela Corte, por unanimidade, na última terça-feira, 13. A medida atende a uma sugestão feita pelas Forças Armadas. Além de Goiás, outros 18 estados participarão deste procedimento.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do (TSE), Júlio Valente, as unidades da federação onde o teste com biometria acontecerá foram definidos em conformidade com a capacidade logística e financeira dos tribunais regionais eleitorais. O uso da biometria para fins de teste acontecerá em apenas 56 das 641 urnas que serão submetidas ao tradicional teste de integridade, que ocorre sem a participação de eleitores presenciais. O TRE-GO aguarda portaria do TSE para definir a quantidade de urnas que passarão pelo procedimento.

“Como havia alguma dúvida sobre o processo de verificação biométrica, estamos levando o projeto-piloto com biometria para os locais de votação justamente para tirar essa dúvida. As demais urnas participam normalmente do teste de integridade como fazemos desde 2002, em locais designados pelos tribunais regionais eleitorais”, acrescentou Valente.

Procedimentos

O chefe da seção de Suporte Cadastro Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Márcio Duarte, explica que no dia da votação servidores da Justiça Eleitoral convidarão alguns eleitores que votam em seções onde o teste com biometria esteja ocorrendo para participar voluntariamente da iniciativa. “Após votarem regularmente, os voluntários serão conduzidos a um espaço contíguo onde estará montada toda a estrutura necessária à realização do teste com biometria, incluindo uma urna eletrônica previamente selecionada”.

O voluntário terá que assinar um termo de consentimento, autorizando o uso de sua identificação biométrica para liberar a urna. A partir daí, estará encerrada sua participação. Com a urna liberada e tendo sido conferida a identificação biométrica do eleitor, caberá a servidores da Justiça Eleitoral registrar, na urna de teste, o voto previamente preenchido por representantes de partidos políticos ou entidades que participam do processo de fiscalização – tal como já acontece no teste de integridade tradicional.

A juı́za presidente da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação de Goiás, Viviane Silva de Moraes Azevedo, destaca que a auditoria é aberta ao público. “Num dia antes, vai ser feito um sorteio de 35 urnas até um raio de 200 km de Goiânia. Buscamos, levamos para o local da auditoria e colocamos outra no lugar. No domingo, elas serão colocadas no TRT onde será começa o procedimento. Às 8 horas emite as zerézimas e começa depositar os votos aleatoriamente. Vamos usar uma urna de papel e ao final os resultados precisam serem de acordo com a eletrônica”.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o voto será digitado por servidores públicos, e não pelos próprios eleitores, para preservar as pessoas, já que todo o processo estará sendo filmado. “Eventualmente, o eleitor poderia repetir, no teste, o voto que ele deu [na urna válida]. Isso estaria sendo filmado e não podemos quebrar o sigilo do voto do eleitor”, explicou o ministro.

“Isso vai melhorar o teste de integridade? É exatamente isso que vamos verificar a partir do resultado desse projeto-piloto. E, então, ver se vale a pena ampliar isso para todas as seções ou, não havendo necessidade, mantermos o teste de integridade como ele já existe”, disse Alexandre de Moraes, destacando que o tribunal está “aberto a inovações e sugestões” a fim de “garantir a total lisura das eleições”.

Presidente estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Honório Ângelo destaca que a iniciativa do teste de integridade das urnas eletrônicas é importante para a democracia. “Amplia esse grau de confiabilidade de garantia que o voto da população, conforme depositado na urna, será apresentado no resultado final. Democracia exige transparência”, afirmou ao Jornal Opção.

Auditoria das urnas

A Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás realizou, às 14h desta quinta-feira, 15, reunião com os representantes estaduais dos partidos políticos, coligações, federações e demais entidades fiscalizadoras para tratar sobre o funcionamento do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas.

Durante o evento, foram explicados aos participantes os procedimentos da auditoria e a definição de parâmetros para a escolha das urnas eletrônicas que serão fiscalizadas nas Eleições 2022.

Teste de Integridade completa 20 anos em 2022

Realizado desde 2002 pela Justiça Eleitoral, o Teste de Integridade é um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas.

A fiscalização é conduzida pelos TREs no mesmo dia das eleições, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.