Com candidatura indeferida, Vinícius Paixão diz que vai recorrer da decisão

Em decisão do juiz Juliano Taveira, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), o candidato a governador de Goiás Vinícius Paixão (PCO) teve o registro de candidatura indeferida. O jurista julgou que o político não tem condições de elegibilidade por não ter finalizado a prestação de contas de 2020, quando disputou o cargo de prefeito de Goiânia. Na defesa, o postulante alega, no entanto, que discorda da sentença e vai recorrer. “As contas foram prestadas”, garantiu ao Jornal Opção.

Segundo informações da Justiça Eleitoral, o candidato foi intimado para regularizar a quitação e pediu três dias para resolver. Entretanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pelo indeferimento da candidatura. O juiz relator do caso pediu que o Juízo Eleitoral se pronunciasse sobre o processo.

O Juízo Eleitoral se expressou e afirmou que, para regularizar a situação, o candidato deveria apresentar uma prestação de contas do tipo Regularização da Omissão da Prestação de Contas Final, com a apresentação de mídia gerada eletrônica gerada pelo sistema.

Como problema do postulante é em relação as eleições de 2020, ele só poderá obter certidão de quitação eleitoral, exigida para ter a candidatura deferida, em 2024, mesmo que ele regularize a situação em 2022.

Senado

Pai de Vinícius Paixão, o candidato ao Senado Antônio Paixão também teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo foi “ausência de requisito de registro”. “A Secretaria Judiciária constatou a ausência de filiação partidária do candidato requerente por meio de sistema próprio desta Especializada. Afinal, a não constar o nome do candidato no Sistema Filia, presume-se que não tenha filiação partidária, o que obsta seja o registro de candidatura deferido”, argumentou o juiz Juliano Taveira Bernardes.