Aumenta o uso do nome social entre eleitores trans

Levantamento da Folha de São Paulo, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que o uso do nome social por eleitores transexuais e travestis disparou neste ano no Brasil.

Segundo a pesquisa, a quantidade de pessoas trans que solicitaram a inclusão dessa identificação no título pulou de 9.900 para 37,6 mil em apenas dois anos, aumento de 277% na comparação com o último pleito municipal.

A lista de localidades com eleitores registrados também aumentou. Ao menos um brasileiro está apto a votar com o nome social em 3.245 cidades de todos os estados. Há dois anos, eram 1.973 municípios.
Através de resolução do TSE, o direito foi conquistado em 2018. Pessoas não identificadas com o sexo biológico podem incluir no título de eleitor o nome com o qual são reconhecidas socialmente e serem assim tratadas nos locais de votação.

Esse grupo, que em sua maioria se identifica com o gênero feminino e tem menos de 30 anos de idade, corresponde a 0,02% do eleitorado, ou 1 a cada 4.156 pessoas habilitadas para o pleito deste ano.

Devido a limitações nos dados das inscrições entregues ao TSE, é difícil, no entanto, traçar um perfil dessas candidaturas. Em 2022, 35 postulantes informaram um nome social, ante 29 nas últimas eleições nacionais, em 2018. Isso não significa, no entanto, que todos eles sejam transexuais nem que todos os candidatos trans aparecem nesses registros.

Candidaturas

Pesquisa da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) identificou 65 pessoas trans disputando o pleito deste ano, sem contar aquelas que integram candidaturas coletivas, mas não como titulares. Esse número representa 0,2% do total de registros, ou um a cada 435 postulantes inscritos.

O levantamento indica que há a possibilidade de que alguns candidatos ainda desconhecem o direito válido desde 2018, porque não preencheram o campo reservado ao nome social, enquanto se registraram com nome civil e nome de urna associados a gêneros diferentes.