A redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é o componente da prova em que ocorre a maior disparidade de notas entre estudantes de escolas públicas estaduais e alunos de instituições privadas. Em certos estados, a diferença entre as redes pública e privada chegou a 47% em 2023. As informações são do Jornal Folha de S.Paulo.

O levantamento revela a discrepância de desempenho entre os alunos também se observa em outras áreas da prova, mas o desafio é ainda mais significativo para a rede pública na produção textual. Em 2023, todas as redes estaduais no país apresentaram médias de redação com uma diferença de pelo menos 25% em relação às médias das escolas privadas no mesmo estado. Já em matemática, essa diferença é de aproximadamente 21%.

O exame é uma das principais vias de acesso ao ensino superior público no país e, neste ano, será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, com 4,3 milhões de inscritos confirmados. A redação desempenha um papel crucial na classificação dos candidatos que conquistam uma vaga na universidade. É a única área, por exemplo, onde é possível alcançar a nota máxima de 1.000, o que confere um peso significativo na média final de cada participante.

O Censo Escolar da Educação Básica de 2023 revelou uma tendência de melhoria no desempenho dos alunos da rede privada em comparação com a rede pública, acompanhada por uma mudança nas matrículas. Os dados mostram que o número de alunos na rede pública diminuiu, passando de 38,4 milhões em 2022 para 37,9 milhões em 2023, enquanto as matrículas na rede privada cresceram 4,7%, de 9 milhões para 9,4 milhões.

Esse fenômeno reflete diferenças nas taxas de rendimento – aprovação, reprovação e abandono – que influenciam diretamente o atraso escolar, medido pela distorção idade-série e pelo tempo de permanência na educação básica. Após ajustes feitos pelas escolas em resposta à pandemia, houve um aumento significativo nas taxas de aprovação entre 2019 e 2020. No entanto, com a retomada das atividades presenciais e o arrefecimento da pandemia, as taxas de aprovação em 2021 e 2022 voltaram aos patamares do período pré-pandêmico.

Essa oscilação nos índices indica que os desafios educacionais persistem, particularmente na rede pública, onde a adequação da idade à série ainda é um ponto de atenção. As diferenças observadas entre redes pública e privada apontam para a necessidade de políticas focadas em apoio e desenvolvimento de estratégias de recuperação de aprendizado para alunos que enfrentam condições menos favoráveis na educação pública.

Observa-se que as redes municipal e privada têm a maior participação na educação infantil, com 72,5% e 26,9% das matrículas, respectivamente. Dentre as matrículas da rede privada, 34,5% estão em instituições conveniadas com o poder público. A participação da rede privada cresceu de 26,6% para 26,9% entre 2022 e 2023.

Censo da Educação Básica 2023

Em 2023, foram registradas 26,1 milhões de matrículas no ensino fundamental, um valor 3,0% menor do que o registrado em 2019. Nos últimos cinco anos, essa redução foi mais acentuada nos anos iniciais 3,9% do que nos anos finais do ensino fundamental 1,9%.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede municipal apresenta a maior participação, com 69,5% das matrículas, seguida pelas redes privada 19,3% e estadual 11,2%. O percentual de matrículas da rede municipal teve um leve aumento de 1,9% entre 2019 e 2023. Por outro lado, observou-se uma redução de 1,9% nas matrículas da rede estadual. A participação da rede privada variou de 19,1% para 19,3% entre 2019 e 2023.

Nos anos finais, a rede municipal representa 44,0% das matrículas, seguida pelas redes estadual 39,5% e privada 16,4%. O percentual de matrículas da rede municipal aumentou 1,1% entre 2019 e 2023, enquanto a rede estadual teve uma redução de 2,1% no número de matrículas, que historicamente já foi superior ao da rede municipal. A participação da rede privada, que já havia se recuperado em 2022, subiu 0,9% em 2023.

Devido ao fato de a rede privada apresentar historicamente bons índices de aprovação, a distorção idade-série é, em geral, inferior e menos variável do que na rede pública. Diferentemente do que ocorre na rede pública, as maiores taxas de distorção são encontradas no 3º, 8º e 9º anos, com 5,4%, 5,1% e 5,0%, respectivamente.

Da mesma forma, os alunos do sexo masculino matriculados na rede privada apresentam maiores taxas de distorção idade-série para todos os anos do ensino fundamental em comparação com as alunas. As maiores discrepâncias são observadas no 8º e 9º anos, com uma diferença de 2,5%.

A distorção idade-série do ensino fundamental na rede pública teve uma queda no último ano, passando de 13,8% em 2022 para 13,3% em 2023. Nos anos iniciais, a distorção passou de 7,7% para 8,2%, enquanto nos anos finais, caiu de 21,0% para 19,3%. No ensino fundamental, as maiores taxas de distorção da rede pública são encontradas no 7º, 8º e 9º anos, com 19,7%, 20,4% e 19,2%, respectivamente.

Ainda na rede pública, os alunos do sexo masculino apresentam taxas de distorção idade-série maiores para todos os anos do ensino fundamental em relação às alunas. As maiores discrepâncias nas taxas de distorção são observadas no 7º e 8º anos, que apresentaram diferenças de 7,9% entre alunas e alunos.

Apesar de, na prática, os alunos de escolas públicas passarem mais tempo em sala de aula, os resultados de aprendizado não se refletem nos números, como, por exemplo, nas redações do Enem.

Em 2023, 14,9% dos matriculados no ensino fundamental apresentaram tempo de permanência na escola ou em atividades escolares igual ou superior a 35 horas semanais (ou, de maneira equivalente, igual ou superior à média de 7 horas diárias, considerando cinco dias de atividade na semana), caracterizando-os como alunos de tempo integral. A proporção de matrículas de tempo integral na rede privada foi de 3,3%, enquanto na rede pública foi de 17,5%.

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