Abaixo-assinado pede o retorno de professores de apoio nas salas de aula

Os deputados Mauro Rubem, Bia de Lima e Antônio Gomide (PT), juntamente com professores, familiares, e diversas entidades que representam e assistem as pessoas com deficiência (PCD’s), entregam nesta quarta-feira, 26, um abaixo-assinado ao Governador de Goiás Ronaldo Caiado (UB), solicitando o retorno dos professores de apoio às salas de aula.

O documento recebeu mais de 7,4 mil assinaturas, e requer a tomada de medidas imediatas e cabíveis pelo governo estadual para garantir a presença de professores de apoio nas salas de aula, a fim de assegurar o direito à educação de qualidade, inclusiva e com êxito pedagógico.

Nesta quarta-feira, às 9h, professores, pessoas com deficiência, familiares e entidades realizarão a entrega do abaixo-assinado junto aos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), no Palácio Pedro Ludovico, sede do governo estadual.

Breve Histórico

Em janeiro desse ano (2023), a Secretaria Estadual de Educação de Goiás retirou estes professores que já acumulavam 14 anos de experiência de educação inclusiva na rede pública do estado, substituindo-os por cuidadores, por meio da Lei Nº 10.882/2022. O texto da Lei estabelece que as salas de aula tenham profissional de apoio que, na prática, restringe o trabalho destes ao auxílio de alunos com deficiência na alimentação e uso do banheiro.

De acordo com o deputado Mauro Rubem, a Lei que troca professores inclusivos por cuidadores é o caminho contrário ao que prevê a Educação Inclusiva, a qual compreende que todas as pessoas têm a capacidade e o direito de participar do mesmo modelo de educação. “O estado precisa garantir o direito à educação a todos os alunos, isso significa que é tarefa estabelecer políticas e práticas para acomodar as diferentes necessidades individuais dos estudantes para eliminar as barreiras que impedem a possibilidade de aprendizado e integração”, afirma Rubem.

Entidades Participantes

CONEM – Conselho Nacional da Mulher – Goiás, NEPIEC – Núcleo de Pesquisa da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos, Fórum Goiano de Educação Infantil, MOAB – Autismo, Fórum Goiano de Mulheres, NAIA Autismo, SINDSAÚDE/Go, Vereador William Veloso, SINTEGO, ASDOWN, Grupo Down Amor a Mais, APC – Associação de Acolhimento a Pessoa com Paralisia Cerebral e outras deficiências, Mães em Movimento pelo Autismo, AFAAG Autismo.