Queda da Lava Jato sugere que a impunidade venceu no Brasil

O pacto das elites, a conciliação pelo alto, “derrotou” o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, ou seja, a Justiça e o Ministério Público Federal

“O Grito”, de Munch

Marcelo da Silva é estudante de Direito na Universidade das Leis e Anti-Impunidade. Aos 21 anos, acredita que, um dia, poderá se tornar promotor de justiça, procurador da República ou juiz. Estuda com afinco, às vezes decorando longos trechos e, quase sempre, refletindo sobre eles.

Admirador do procurador da República Helio Telho — um dos mais qualificados do país, um membro exemplar do Ministério Púbico Federal — e do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Marcelo da Silva entusiasmou-se, pouco antes de entrar para a faculdade, com a Operação Lava Jato.

Leitor de história, Marcelo da Silva sabia que a corrupção é universal e que, em alguns governos do país — inclusive na ditadura civil-militar de 1964 —, os ladravazes assaltaram os cofres do Erário. Uns roubaram mais, outros roubaram menos.

Em 1992, Fernando Collor de Mello, então presidente da República, sofreu impeachment. Seu governo era acusado de corrupção e havia a denúncia das sobras de campanha — que eram administradas pelo “mafioso” Paulo César Farias, o PC, homem de confiança do presidente.

Fernando Collor foi retirado do poder e, em seguida, PC Farias foi assassinado. Há quem postule que sua morte foi “queima de arquivo”. Há outros que sugerem que as sobras de campanha eram disputadas pelo mafioso de Alagoas e outras — ou outra — pessoas. Segundo reportagem de Mario Cesar Carvalho, José Roberto de Toledo e Xico, da “Folha de S. Paulo” (de 7 de julho de 1996), “ao morrer, Paulo César Farias deixou uma fortuna similar a um iceberg. Os 90% submersos atingem cerca de US$ 400 milhões, segundo estimativa de Paulo Lacerda, delegado aposentado da Polícia Federal que investigou o esquema PC e maior especialista no dinheiro sujo do Collorgate. A parte visível da herança não passa de R$ 40 milhões, nas contas preliminares da família Farias”.

De batedor de carteiras, pelo dado apresentado pelo delegado, PC Farias havia se tornado batedor de caixa-forte.

Marcelo Silva não era nascido quando Fernando Collor e seu entourage caíram. Para se inteirar do assunto, leu revistas e, sobretudo, livros. Ficou escandalizado. Porém, ao comparar os problemas do governo do ex-presidente com a corrupção investigada pela Lava Jato, o jovem concluiu: “A turma anterior era composta de batedores de carteira. Nunca se roubou tanto quanto nos governos do PT”.

O PT não inventou a corrupção no Brasil e, sobretudo, seus membros — os que roubaram, pois há gente de rara decência no partido, caso do ex-deputado federal e ex-prefeito de Goiânia Pedro Wilson Guimarães, hoje com 80 anos — não roubaram sozinhos.

Quando Lula da Silva se tornou presidente da República, em 1º de janeiro de 2003, o PT era exemplo de decência. O partido imprecava contra a corrupção e, em parte por isso, chegou ao poder.

Deltan Dallagnol e Sergio Fernando Moro não roubaram um centavo do Erário, mas agora são vistos quase que como criminosos | Foto: Reprodução

Em 1993, em Ariquemes, Rondônia, Lula da Silva disse uma de suas frases mais famosas: no Congresso há “uma minoria de parlamentares que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns 300 picaretas que defende apenas seus próprios interesses”.

É provável que o PT não tinha um projeto para locupletar-se. Porém, ante a necessidade de garantir a governabilidade, com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, na comissão de frente, os luas reds inventaram o mensalão, ou seja, o pagamento mensal para deputados votarem a favor das medidas do governo no Congresso — aquele dos “300 picaretas”.

De fato, o mensalão viabilizou o governo de Lula da Silva. O realismo político de José Dirceu, que corrompeu líderes e integrantes de vários partidos, deu à gestão estabilidade. O problema é que os fins, conforme sugeriu o filósofo italiano Norberto Bobbio, podem corromper os meios.

No percurso, ao subornar políticos para que se tornassem “aliados”, parte do PT também se locupletou. Aquele partido que parecia a “UDN de macacão”, tal seu moralismo, também acabou por se corromper.

Mesmo com o mensalão denunciado, e com alguns condenações e prisões efetivadas, Lula da Silva foi reeleito presidente, em 2006, e conseguiu eleger e reeleger Dilma Rousseff, em 2010 e 2014. Mas os governos e a máquina petistas estavam, irremediavelmente, contaminados. O assalto aos cofres públicos havia se tornado praticamente uma instituição. Tanto que, quando surgiu o petrolão, poucos se assustaram. A “compra” de partidos continuava.

Valdemar Costa Neto e Ciro Nogueira: fortes nos governos do PT e de Bolsonaro | Foto: Reprodução

O pP de Ciro Nogueira e o PL de Valdemar Costa Neto — ambos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, em 2022, mais uma vez em nome da “governabilidade — davam as cartas, ao lado do PT, nos governos tanto de Lula da Silva quanto de Dilma Rousseff. Não se pode falar em “santidade” dos petistas, mas os partidos do Centrão operaram, em larga medida, a corrupção no interior dos governos reds. Como os presidentes eram do PT, e figuras emblemáticas, a carga mais pesada ficou para seus principais integrantes. Mas não há como contar a história do mensalão e do petrolão incluindo tão-somente o PT na linha de frente e deixando, numa via marginal, os líderes do pP, do PL e do PTB de Roberto Jefferson. Tais partidos assenhoraram-se dos governos do petismo e locupletaram-se à vontade.

Por que se combate apenas o PT? Porque o PT é o único dos partidos que têm viabilidade eleitoral em termos de Presidência da República. O pP, o PL e o PTB são forças auxiliares, mas não têm representatividade para bancar um candidato a presidente. Tanto que, em 2022, estão no barco de Bolsonaro.

Ao contrário de alguns partidos, como PT e União Brasil, o pP, o PL e o PTB não lidam com ideologia, e sim com interesses político-financeiros. Há quem postule que o Centrão é, como indica o nome, de centro. A rigor, a vagueza ideológica do Centrão tem a ver com o fato de que, sendo assim, amolda-se ao governo de um presidente de esquerda, como Lula da Silva e Dilma Rousseff, e de um presidente de direita, como Bolsonaro. No fundamental, seus compromissos com os governantes são circunstanciais. Terminado um governo, de esquerda, salta-se para o outro governo, de direita, sem nenhuma crise de consciência. Os problemas, como os de corrupção, ficam, no geral, para os governantes, como os petistas e, possivelmente, os bolsonaristas, adiante.

Em suma, roubou-se nos governos do PT, mas o assalto ao Erário não foi patrocinado só por petistas.

Lula da Silva com José Dirceu e Antônio Palocci: um passado que muitos querem esquecer | Foto: Reprodução

Ante o roubo sistemático, a Operação Lava Jato — que inclui procuradores da República, magistrados da Justiça Federal e policiais federais —, aquela que empolgou o estudante Marcelo da Silva, decidiu investigar os porões dos governos petistas e aliados.

Depois de investigações detidas, descobriu-se que havia uma espécie de Máfia patropi, roubando o dinheiro público, a céu aberto. Procuradores e policiais federais investigaram e a Justiça julgou e condenou aqueles que haviam transformado o Erário numa bolsa de valores da corrupção.

Há réus confessos e muitos deles devolveram dinheiro ao Erário — são bilhões de reais. Alguns foram presos, inclusive Lula da Silva. A prisão do ex-presidente era mesmo necessária? Talvez não. É provável que tenha sido um “excesso de moralismo” tanto do Ministério Público Federal quanto do ex-juiz Sergio Fernando Moro. A prisão mudou alguma coisa? A rigor, nada. O petista-chefe poderia continuar respondendo aos processos em liberdade.

Acomodados os fatos, por assim dizer, deu-se uma reviravolta. E é isto que incomoda Marcelo da Silva, o aluno de Direito.

Com políticos, executivos da Petrobrás e empresários condenados — e, como se disse acima, alguns deles devolveram dinheiro ao Erário —, procedeu-se àquilo que chamam de “conciliação pelo alto” na história brasileira.

Marcelo e Emilio Odebrecht: empreiteiros| Foto: Reprodução

A partir de determinado momento, as elites decidiram reagir, irmanando-se tanto à esquerda quanto à direita, para “fritar” aqueles que investigaram e condenaram os envolvidos na Operação Lava Jato. De repente, os “culpados” não eram mais os políticos do PT, do pP e do PL e empreiteiros da OAS e da Odebrecht, entre outras. Numa virada surpreendente, os “condenados”, com apoio tanto na Justiça — no Supremo Tribunal Federal — quanto, surpreendentemente, na Procuradoria-Geral da República, saíram da defensiva e partiram para o ataque contra procuradores e o ex-magistrado Sergio Moro (como ele se tivesse agido sozinho, sem o amparo do Judiciário).

O que intriga Marcelo da Silva é exatamente isto: Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol “roubaram” um centavo do Erário? Não. Não há registro que tenham furtado dinheiro público. Entre advogados, comenta-se que, quando membros do Judiciário e do Ministério Púbico, Sergio Moro e Deltan Dallagnol mantiveram um relacionamento extralegal, como se fossem subordinados ou conectados um ao outro. É possível que algum excesso de fato tenha ocorrido. Porém, quando se investiga esquemas mafiosos, superpoderosos, não como há como se fiar estritamente nas filigranas das leis. Pruridos legais, para agradar advogados — que, sabe-se, atuam nas brechas e entranhas das leis —, não conseguem “fisgar” os homens das máfias.

Entretanto, no geral, a Lava Jato foi uma operação exemplar. Porque acabou, momentaneamente, com a ideia de que os ricos e poderosos podiam roubar o Erário e, mesmo assim, não iam para a cadeia. Todos podiam ser investigados, condenados e presos.

Se a Operação Lava Jato tem um caráter exemplar, se puniu a corrupção de maneira firme, por que está sendo destruída? É o que quer saber o estudante Marcelo da Silva. Há explicações variadas. Primeiro, as elites se uniram para exterminá-la e para “sujar” os nomes de seus representantes — produzindo “culpados” que, a rigor, devem ser tratados como “vítimas”. A conciliação pelo alto, resultado do pacto das elites, mais uma vez está funcionando. Então, os investigadores e julgadores é que serão investigados. O leitor pensou no tcheco Franz Kafka? Pois é: se vivo, ele escreveria “O Processo 2”.

Segundo, e agora se trata de uma hipótese, menos do que de uma tese. A Lava Jato foi ou está sendo destruída para se possibilitar a criação de uma alternativa política ao presidente Jair Bolsonaro? Se um candidato da terceira via tivesse despontado, desde o início, parte das elites teria se unido para “absolver” Lula da Silva e “purificar” seu nome? Talvez não. Mas, como se disse, uma hipótese não é uma tese. E, se há evidências, não há provas consistentes para garantir que há uma união geral, um pacto dos descontentes com o bolsonarismo — que não gerou crescimento econômico e produziu instabilidade jurídica —, para transformar Lula da Silva, livre dos processos, no oponente que pode derrotar Bolsonaro na eleição deste ano.

Marcelo da Silva está prestes a se formar em Direito. Mas está hesitando se vai para o mercado advocatício ou se abre uma empresa. Ele avalia que pode se tornar empreiteiro e, com o tempo, até banqueiro (a financeira XP e o BTG Pactual o agradam). Sobretudo, o jovem sabe que, hoje, um procurador da República e um juiz, se forem firmes contra poderosos, podem, amanhã, se tornarem “vítimas” deles. Depois de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, que estão sendo “caçados” pelos homens dos poderes, é melhor mesmo esquecer o Direito e fingir que nada está ocorrendo de errado. “O salário de procurador da República e de juiz é bom e gera segurança. Mas as profissões são estáveis?”, indaga o jovem estudante.

O que impressiona é que, depois de ter usufruído dos “furos” da Lava Jato — fala-se até em Vaza Jato —, parte da mídia também se comporta como um de seus principais coveiros. No auge, a imprensa era praticamente “parte” da Lavo Jato… Agora, a enjeita — assim como integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Marcelo da Silva, prenome de empreiteiro (o da Odebrecht) e sobrenome de político (o do PT), é um nome fictício. Mas tudo que se disse acima integra a realidade brasileira. Sem tirar nem pôr.

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