Manter a democracia sólida, conter a Covid-19 e reduzir a desigualdade social: sonhos reais pra 2022

29 dezembro 2021 às 22h04

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Fala-se em Lula, Bolsonaro, Moro e Ciro. Mas qual é o projeto de país que o quarteto realmente vai apresentar para os brasileiros na próxima eleição?
Este Editorial contém dropes, por vezes conectados. Não será, porém, uma retrospectiva; aqui e ali, pode-se sugerir uma pegada prospectiva (o presente e o futuro é que estão em jogo, afinal).

Pesquisas e definições dos eleitores
Pesquisas de intenção de voto são ciência e, como tal, merecem o máximo de respeito — quando sérias (o histórico dos institutos conta muito e vários são íntegros). Mas podem ser, é claro, ciência do provisório.
Dizem, com fervor religioso: “Os institutos de pesquisa erraram sobre determinada eleição”. O problema, porém, não é da pesquisa em si, e sim de como são avaliadas pelos eleitores e, sobretudo, pelos políticos (e inclusive por jornalistas). Os institutos erram? Na verdade, erram pouco. Ocorre que as pesquisas são retratos de um momento e, como tais, nem sempre valem para o futuro.
As pesquisas são feitas muito antecipadamente, o que não é erro. Porém, no geral, os eleitores só decidem bem em cima das eleições, depois de observar os candidatos e seus projetos.
Portanto, não há nada decidido a respeito das eleições de 2022. Porque, repetindo, os eleitores ainda não estão definidos. Entretanto, para o presidente Jair Bolsonaro (PL), há um agravante: sua rejeição ampliada. Resta saber se tal rejeição é incontornável. Se for, rodou; se não, o postulante do PT, Lula da Silva, uma raposa política, tem de pôr as barbas de molho.
Descolamento de Lula da Silva

Há quem postule que, no momento, não há polarização entre Lula da Silva e Bolsonaro, considerando que o primeiro descolou. O argumento, se não é incorreto, não é preciso.
Bolsonaro realmente caiu, talvez mais devido aos seus defeitos — como a dificuldade de agregar (o Centrão não é todo o centro político) e sua posição anti-vacina — do que em decorrência das virtudes de Lula da Silva. Porém, mesmo tendo despencado, ainda é o contraponto para o petista. No momento, não há outro postulante mais forte para enfrentar o nome do PT.
Há quem diga que, na prática, Lula da Silva é o candidato da terceira via (e não da segunda via), dado o fato de que está conquistando parte do apoio do centro político — daí a aproximação com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
A hora e a vez de Sergio Moro?
Há de se notar que tanto a turma de Bolsonaro quanto a turma de Lula da Silva escolheram o ex-ministro da Justiça Sergio Fernando Moro (Podemos) para sparring.
Se Sergio Moro não é lá essas coisas eleitoralmente, com índices não preocupantes, na faixa de 5 a 10%, por que os dois bambambãs estão preocupados com ele? Bolsonaro e Lula da Silva são experts em política, estão bem assessorados e, certamente, têm acesso a pesquisas privilegiadas, como as qualitativas, que, embora cruciais, quase não são divulgadas, quiçá porque mais complexas (o mapa político do pensamento do eleitorado é mais abrangente e nuançado).
Bolsonaro e Lula da Silva estão realmente preocupados com Sergio Moro? Por certo, estão.
Bolsonaro sabe que, hoje, quem tem chance de retirá-lo da disputa é Sergio Moro. Porque os dois disputam praticamente o mesmo eleitorado — o conservador-moralista. O presidente e o ex-magistrado parecem que são vistos pelos eleitores anti-petistas como as únicas alternativas vigorosas contra a esquerda. Para aqueles que se radicalizaram, notadamente no campo da direita, João Doria (PSDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) são vistos como excessivamente moderados e, uma vez eleitos, seriam lenientes com os esquerdistas.

O que se depreende é que, se perceber que Bolsonaro não tem condições de derrotar Lula da Silva, dado seu desgaste abrangente, o eleitorado conservador poderá trocá-lo por Sergio Moro. O bolsonarismo “bate” no ex-juiz exatamente por isto e, ao dizer que é “não-cristão” e “traidor”, busca desqualificá-lo.
Já os luas-vermelhas do PT parecem acreditar que, numa disputa mano a mano, Sergio Moro é mais perigoso para Lula da Silva. O juiz que prendeu um ex-presidente acusado de corrupção pode ser um adversário poderoso, se bem orientado na campanha, contra o petista. E, de fato, houve corrupção, das grossas, nos governos do PT, como, aliás, em outros.
Com perspicácia, o petismo opera para definir o candidato a ser derrotado no primeiro ou no segundo turno — Bolsonaro. Porque é o postulante que tem mais desgaste a ser explorado durante a campanha eleitoral. Falando, Bolsonaro é o anti-marqueteiro de si próprio. Sergio Moro, pelo contrário, é o imponderável. Tanto que tentam “sujar” seu nome, mas não há evidências de corrupção ou qualquer malfeito. Seu equívoco foi ter pertencido ao governo Bolsonaro. Porém, sem este equívoco, não teria a oportunidade de ser candidato a presidente da República.
Distopias travestidas de utopias

O filósofo anglo-letão Isaiah Berlin desconfiava das utopias, que, na sua opinião, eram mais conservadoras do que progressistas. Várias utopias são, no fundo, distopias. E são, por vezes, reacionárias.
Veja-se o caso do socialismo gestado pela Revolução Russa, que durou de 1917 a 1991 — uma gota d’água no oceano das possibilidades históricas. O império ruiu aos 74 anos — a média de vida de uma mulher ou de um homem.
Ióssif Stálin era incorruptível em termos financeiros (assim como Robespierre, político que “enterrou” a Revolução Francesa — por não entender que os movimentos autoritários, como Saturno, devoram seus próprios filhos, como escreveu Georg Büchner). Mas a corrupção digamos moral, que o levou a acreditar na construção de uma sociedade redentora a partir da violência — que Karl Marx percebia como a parteira da história —, devorou-o (quando doente, às portas da morte, não lhe deram a assistência devida, porque os parceiros, inclusive de crime, não queriam salvá-lo) e ao sistema que, com Vladimir Lênin, ajudou a criar. Stálin morreu em 1953 e o socialismo só durou mais 38 anos. Nos poros do socialismo “habitava” o totalitarismo — o vírus letal que o destruiu.

Sergio Moro nada tem a ver com Stálin, é claro. Mas há um ponto que o aproxima do político da Geórgia. O ex-magistrado parece acreditar na criação de uma sociedade redentora, sem corrupção, purificada — esquecendo-se da máxima de um filósofo pouco requestado: “Quer pureza? Não vá ao convento”.
Não há a mínima possibilidade de se construir uma sociedade perfeita, inteiramente avessa à corrupção. Na Itália, juízes e procuradores criaram a Operação Mãos Limpas com o objetivo de “destruir” a corrupção e criar uma sociedade “melhor”, ou seja, “limpa”. Para tanto, destruiu o que havia de ruim, de razoável e, até, de melhor na política do país de Dante, Maquiavel, Norberto Bobbio e Gianni Vattimo. O que restou? Silvio Berlusconi, que, sem concorrência sólida, se tornou primeiro-ministro.
Quando se destrói um sistema é preciso entender que se deve substitui-lo por outro sistema (com uma cultura e uma lógica). Porque, se não for colocada uma pilastra de “concreto”, é provável que se tenha a ideia de se pôr uma de “madeira”, como Silvio Berlusconi. Ousado, o filósofo e ensaísta britânico Theodore Dalrymple¹, afirma que a corrupção, ao contrário do que se costuma sugerir, “não” atrapalha o desenvolvimento e o crescimento econômico da Itália, o oitavo país mais rico do mundo, à frente do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e do Brasil (o 12º).

Ninguém, nem Theodore Dalrymple, está defendendo que a corrupção é benfazeja, pois não é. O que se está dizendo é que, derrubado um sistema tido como ruim, porque venal até a medula, o que se deve colocar no lugar? O “reino dos puros”, lógico. Entretanto, como a pureza é uma impossibilidade, coloca-se no lugar do sistema em ruína aquilo que está à mão.
Quando a esquerda diz que Sergio Moro “construiu” Bolsonaro, ao “demolir” Lula Silva, aproxima-se da verdade. Mas de uma verdade derivava da manipulação. Porque, na realidade, com a Operação Lava Jato — do qual era apenas um dos pilares, talvez o mais destemido (porque enfrentou um sistema corrupto que era e é muito maior do que o PT — o histórico cartel dos empreiteiros, os reais donos do poder no país, e que não nasceram com os governos petistas) —, o juiz pretendia, isto sim, purificar o país, mostrando que os poderosos podiam e eram punidos. O objetivo do magistrado, ainda que não delineado política e filosoficamente, era conseguir uma sociedade que não aceitasse a impunidade daqueles que roubavam, à luz do dia, as caixas fortes do Erário. Sua intenção era constituir uma sociedade de homens — todos eles — institucionais, que respeitassem e cumprissem as leis.
O objetivo de Sergio Moro não era “destruir” Lula e “colocar” Bolsonaro no seu lugar. Frise-se que, nos melhores momentos da Lava-Jato, Bolsonaro nem era visto como candidato a presidente. A direita civilizada, por exemplo, riria se ouvisse que ele poderia se tornar presidente.

Como se sabe, não se controla as forças poderosas que às vezes são liberadas. O objetivo de Sergio Moro era conter a impunidade e, de fato, a corrupção alastrara-se nos governos do PT, tornando-se, por assim dizer, sistêmica. Mas, ao levar Lula da Silva de “arrastão”, assim como outros políticos — alguns certamente de má catadura, como Eduardo Cunha —, a Lava Jato destruiu um “sistema”, problemático, sem dúvida, mas não havia o que colocar no lugar. Afinal, com a política inteiramente criminalizada, “ninguém prestava”. O que sobrou? Quase nada. Daí surge Bolsonaro, o “nada” que, eleito, se tornou “tudo”.
O modelo de presidente para Sergio Moro possivelmente não era Bolsonaro, mas o próprio ex-magistrado.
Jovem, e ainda sem experiência política, Sergio Moro parece acreditar que, se não deu para “corrigir” o país a partir da Justiça — que teria se mostrado “fraca” e até, quem sabe, “contaminada” pela política —, poderá “consertá-lo” pela política.
Pode ser sua segunda ilusão. Não se “corrige” um país, a sociedade e os homens e mulheres em quatro ou oito anos (a União Soviética tentou em 74 anos). Se eleito em 2022, Sergio Moro terá a chance de disputar a reeleição, em 2026. E eleito e reeleito, ficaria no poder durante oito anos — de 2023 a 2030. Dá pra fazer algumas (talvez muitas) coisas — apresentar projetos que podem ser aprovados ou liquidados na Câmara dos Deputados e no Senado. Será preciso negociar com o incontornável Centrão, pois não dá pra trocar os políticos nem o povo. Vive-se e administra-se com aquilo que há, que se tem.

Se acredita na possibilidade de construção de uma sociedade “perfeita”, sem corrupção, a partir de leis “duras”, Sergio Moro não está pensando em ser um presidente democrata, e sim um Vladmir Putin, o tzar do ex-KGB que manda na Rússia há mais de duas décadas. Mas, como é democrata, o ex-juiz vai operar com base na lei, respeitando tanto o Judiciário quanto o Legislativo.
Se aceitar que terá de caminhar com “não-santos” — com os seres possíveis de seu país, de seu tempo —, Sergio Moro terá chances de superar Bolsonaro e oferecer risco para Lula da Silva.
Por que Pedro Simon, o notável ex-senador do Rio Grande do Sul, nunca se tornou presidente da República? Sergio Moro deveria consultá-lo. O político gaúcho sempre esteve presente nas grandes decisões e, ao mesmo tempo, à margem.
Por fim, é preciso dizer que os políticos devem ser criticados, mas a atividade política precisa ser descriminalizada. O que não significa apoio para que roubem à vontade. Mas a ideia de que todos os políticos são bandidos é a máquina que gera outsiders, às vezes não competentes e não vocacionados para a política.
Social: a direita não entende o PT
As preocupações sociais do PT são genuínas. Mais do que programáticas, tem a ver com a, digamos, “alma” de seus militantes, que são socialistas que a realidade — tão cruel quanto abril, diria T. S. Eliot — empurra para a social-democracia. Costuma-se dizer que o PT e Lula da Silva não são de esquerda. Equívoco maior não há. Sim, são de esquerda, mas não são comunistas. São socialistas que, dada a vida real, se aproximaram do nacionalismo e, por ideário, são sociais-democratas.
Quando a direita sugere que o PT não tem preocupações sociais verdadeiras e quer apenas transformar o povo num imenso curral eleitoral, como os do tempo da República Velha (e não só), está cometendo um equívoco de interpretação, o que atrapalha inclusive o combate político. Porque não se combate bem aquilo que não se conhece.
A rigor, o governo do PT é uma continuidade dos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Os sistemas tucanos e petistas são social-democratas. O primeiro mais ao centro, ainda que com laivos de esquerda. O segundo de esquerda, e sempre usando o centro para governar. Complementares, as gestões de FHC, Lula da Silva e Dilma Rousseff representaram avanços no campo social.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado pelo PT a partir do Fundef tucano, contribuiu, de maneira significativa, para a melhoria da educação pública no país. Talvez seja um dos maiores programas “sociais” dos governos brasileiros entre os séculos 20 e 21. A educação é a porta mais decisiva da inclusão social numa sociedade tão desigual quanto a brasileira.
As bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni) incluíram milhares de estudantes de baixa renda no ensino superior. É uma ação proativa dos governos do PT.
Liberais ortodoxos dizem assim: “Devemos dar aos pobres não os peixes, e sim as varas para que aprendam a pescar”. A frase pode até ser “bonita” (o mais provável é que seja cínica) e talvez empolgue aqueles que comem caviar e bebem vinho e champanhe de qualidade. Mas liberais-sociais verdadeiros, como José Guilherme Merquior, sabem que a vida é mais complexa. Num país em que houve (e, em certas fazendas, ainda há) escravidão, com uma desigualdade social sistêmica, milhões de pessoas não foram incorporadas pelo capitalismo. Foram deixadas à margem, com escassa assistência do Estado. São os retardatários que nunca chegam. O governo de FHC, um misto de liberalismo (as privatizações) com social-democracia, começou a investir no social, tanto no assistencialismo quando em termos de inclusão (com o Fundef, por exemplo). Com o Bolsa Família, os governos do PT ampliaram a assistência aos pobres.
Há articulistas que enchem a boca ao mencionar, perversa e negativamente, a palavra “assistencialismo”. Porém, para atender os que ficaram para trás — as almas perdidas, mas vivas, diria o ucraniano Nikolai Gógol —, não há outro caminho. O Bolsa Família é um programa de caráter humanista, ligado à questão da sobrevivência física das pessoas. É absolutamente necessário. Mas, claro, não basta. É preciso investir ainda mais na educação — gratuita — dos pobres, e cuidar de sua saúde. O Estado não é apenas o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal servindo aos ricos. O Estado deve servir a todos.
Ocorre que os pobres acreditam que o PT, essencialmente por causa de Lula da Silva — de origem pobre, um retirante que se mudou de Garanhuns, Pernambuco, para São Paulo —, está mais preocupado com eles. Pode-se dizer o contrário?
A pauta básica dos pré-candidatos a presidente, como Lula da Silva, Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Gomes, do PDT, João Doria (já anunciou a equipe econômica da campanha, que não incluiu nenhum sociólogo, pedagogo ou assistente social), do PSDB, Rodrigo Pacheco, do PSD, Simone Tebet, do MDB, e Felipe d’Ávila, do Partido Novo, é o crescimento econômico. Mas não se menciona nenhum programa amplo de redução das desigualdades sociais. É a pauta que interessa à maioria dos brasileiros, inclusive de muitos não pobres mas que têm consciência social.
Democracia sólida e redução da crise da Covid

O Brasil correu sérios riscos de se tornar uma ditadura nos três anos de governo de Bolsonaro? Há indícios de que sim. Primeiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, disse que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, bastava um cabo e um soldado (político de poucas luzes, deve ter ouvido isto em algum lugar, talvez no Palácio do Planalto). Segundo, no dia 7 de setembro de 2021, Bolsonaro reuniu uma multidão em Brasília e, segundo o senador Flávio Bolsonaro, conselheiros influentes do presidente chegaram a sugerir que era hora de uma ruptura institucional. Segundo o filho mais velho, numa entrevista à revista “Veja”, o pai não atendeu aos rogos golpistas. Tudo indica que as pressões do Centrão e de parte das Forças Armadas, contrárias ao golpe, foram bem-sucedidas. Tudo indica que o principal apóstolo do golpe — ou da ideia de um golpe para pressionar o STF — era o próprio Bolsonaro.
Apesar das pressões e da linguagem pesada, a democracia resistiu a Bolsonaro, à sua família e aos aloprados de sempre. Talvez uma das notícias importantes de 2021, e que continuará relevante para 2022, seja: a democracia patropi, uma balzaquiana de 36 anos, é sólida.
A segunda notícia mais importante de 2021 foi a descoberta da vacina contra a Covid-19 e, daí, a redução das mortes. Sim, morreram 620 mil pessoas no Brasil, e milhões no mundo, mas as mortes estão caindo (e é preciso vacinar as pessoas dos países pobres, com urgência, para salvar vidas). A vacina é o grande acerto científico do ano (assim como é importante valorizar todos os profissionais de saúde que, arriscando a vida, cuidaram de milhares de pessoas, salvando a vida de muitas delas).
No momento, há duas questões. Primeiro, a variante Ômicron representa perigo, mas, com a maioria vacinada, será, por certo, um perigo menor. Segundo, de acordo com as principais autoridades médicas do país, é preciso vacinar as crianças de 5 a 11 anos. O governo Bolsonaro se opõe, com uma linguagem enviesada. Mas, sob pressão, terá de ceder. O presidente parece não perceber que sua atitude anti-vacina, num país que já vacinou quase 70% de sua população com a segunda dose, é um dos motivos da queda de sua popularidade. Sua posição de caubói de Marlboro não é aprovada pela maioria dos brasileiros.
Nota sobre Theodore Dalrymple e a corrupção na Itália
¹ Leia no link abaixo as ideias quiçá originais de Theodore Dalrymple sobre a questão da corrupção.
Filósofo britânico sugere que corrupção dinamiza a Itália e burocracia honesta trava a Inglaterra