Impeachment pode levar militares a apoiar aventura golpista de Bolsonaro?

Tentativa de retirar o presidente do poder pode ser um tiro pela culatra. A ação pode ser vista como um golpe, o que poderia dar origem a um golpe preventivo

“Sem bárbaros o que será de nós?/Ah! eles eram uma solução.”Konstantinos Kaváfis (Tradução de José Paulo Paes)

A história da imprensa brasileira tem passagens não apenas positivas e heroicas. “O Globo”, o “Estadão”, a “Folha de S. Paulo” e o “Jornal do Brasil” apoiaram o golpe civil-militar de 1985 e todos os governos da ditadura. O único que, aos poucos, se distanciou dos generais-presidente foi “O Estado de S. Paulo”, possivelmente devido ao rompimento do guru da família Mesquita, Carlos Lacerda, com os ex-aliados. Os demais seguiram alegremente os governos dos generais Castello Branco, Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e Joao Figueiredo.

No crepúsculo da ditadura, a “Folha de S. Paulo” usou a campanha das Diretas Já para tentar “encobrir” o apoio do grupo Folha da Manhã (que também publicava a “Folha da Tarde”) ao regime discricionário. Trata-se de uma hábil “operação limpeza”. “O Globo” publicou editorial no qual pediu desculpas por ter apoiado o golpe e a ditadura. Se o pedido tivesse sido feito durante a ditadura, entre1964 e 1985, seria um ato de coragem. Depois do fim do regime militar, é uma mera tentativa de “reajustar” a história. Uma ação para “despiorar” o passado.

Portanto, pode-se afiançar que os principais jornais do país apoiaram o golpe e a ditadura (uns mais, outros menos). Muitos veículos se serviram das benesses do sistema autoritário, aproveitando-se para consolidar os negócios e construir sedes, em alguns casos, suntuosas. O excelente livro “Cães de Guarda — Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988” (Boitempo, 408 páginas), de Beatriz Kushnir, mostra que a conexão entre a imprensa e a ditadura foi mais ampla e constrangedora do que a historiografia do período costuma registrar. Chega-se a relatar que Victor Civita, da Editora Abril, enviou um funcionário para “treinar” — em Brasília — censores do governo federal. Na “Folha da Tarde”, jornal da família Frias, atuavam jornalistas-colaboracionistas — conhecidos como “cães de guarda”. O meio jornalístico dizia, de maneira irônica, que a “FT” era, de longe, o jornal de “maior tiragem”. Sim, tiras operavam na redação, com o apoio integral do dono do jornal, Octavio Frias Oliveira.

Beatriz Kushnir: doutora em História pela Unicamp acabou com a história de uma imprensa heroica no golpe de 1964 e na ditadura civil-militar| Foto: Reprodução

“A grande imprensa colaborou com o golpe e com todo o processo da ditadura”, afirma Beatriz Kushnir, mestre e doutora em História pela Universidade Federal Fluminense e pela Unicamp. Houve, aqui e ali, “um ou outro espasmo de resistência”. Mas, ao contrário do que se alardeia, não houve nenhuma resistência heroica — exceto na imprensa alternativa (“Opinião”, “Movimento”, “O Pasquim” — já na ditadura).

Lido o que se expôs acima, o leitor há de perguntar: por que se retorna ao passado — aquele que a imprensa quer esquecer? Para mostrar que jornais e vários jornalistas têm responsabilidade no golpe de 64 e na sustentação da ditadura.

Em julho de 2021, como se continuassem lutando para “limpar” o passado, alguns jornais se postam na linha de frente dos que propugnam pelo impeachment de Jair Messias Bolsonaro — possivelmente, depois de Jânio da Silva Quadros, o mais errático dos presidentes da República do Brasil.

Bolsonaro não é um grande presidente, talvez não figure nem entre os medianos — é um simulacro do Fernando Collor de Mello do início da década de 1990, ao menos nos rompantes. Seus críticos mais radicais o apontam como um presidente “autoritário”. Eis o paradoxo: de fato, seu discurso é autoritário, mas seu governo não é, ainda não é, autoritário. Talvez se possa sugerir que se trata de um ditador sem ditadura, ainda que a fórmula seja imprecisa.

Eduardo Bolsonaro: discurso antidemocrático sugere que deputado federal quer uma ditadura com AI-5, ou seja, um regime cruento | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil

Vale insistir que, apesar dos ataques às instituições — o deputado federal Eduardo Bolsonaro disse que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, um dos pilares da democracia, basta um cabo e um soldado, quer dizer, dois militares, e de mais baixa patente —, Bolsonaro ainda não afrontou a democracia. Pode representar um risco? Até pode, porque tudo indica que há uma vocação antidemocrática, um cariz autoritário. No entanto, até agora, apesar das opiniões de intelectuais gabaritados, permanece seguindo o rito democrático. O Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional seguem abertos e funcionando — às vezes barrando estripulias dos aliados do presidente. Num quadro efetivamente autoritário já estariam “fechados” ou “submetidos” ao Poder Executivo.

Fala-se, com o aplauso de parte significativa da imprensa, no impeachment, ou melhor, num superimpeachment de Bolsonaro. Por que há corrupção no governo? Mas está devidamente provado que a corrupção o atinge diretamente? De fato, prevaricar é crime. Se Bolsonaro não mandou apurar corrupção no Ministério da Saúde, prevaricou. Não importam os motivos — se foi, por exemplo, para não desagradar o bocão de hipopótamo do Centrão. Insistamos: há envolvimento pessoal do presidente e se pode falar em corrupção sistêmica? A rigor, não está provado que o gestor é venal e também não está evidenciado que a corrupção é sistêmica. Ante um presidente que piora seu governo, contribuindo para travá-lo — quando os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e da Saúde, Marcelo Queiroz, fazem tudo para melhorá-lo —, é até difícil não se alinhar aos que pedem seu afastamento. Muito difícil.

Jânio da Silva Quadros, Fernando Collor de Mello e Jair Messias Bolsonaro: os três presidentes mais erráticos da história brasileira | Ilustração: Helder Moura

Terra natal do piloto de Fórmula 1 Kimi-Matias Räikkönen, o Homem de Gelo, a Islândia tem 364.134 mil habitantes. Sim, é um país. Pois, dada a pandemia da Covid-19, já morreram 521 mil brasileiros. Pode-se responsabilizar Bolsonaro por todas as mortes? Evidentemente que não. Porém, um presidente mais responsável teria incentivado o uso de máscaras, o distanciamento social e, claro, comprado vacinas de maneira mais célere. Portanto, não há como não responsabilizar o governo federal por grande parte das mortes — como sugere a comunidade científica do país. As mortes — porque a vida é uma só, não tem estepe — são mais graves que o larapismo do Erário e o abraço de sucuri do Centrão.

As mortes justificam o impeachment? Talvez mais elas do que a corrupção, pois, ao menos até o momento, não se apresentou provas de que seja sistêmica e de que o presidente está francamente envolvido. Haveria negociação subterrânea a ser exposta à luz do dia? Talvez sim. Mas ela ainda não foi exposta. A aparente riqueza do senador Flávio Bolsonaro — comprou uma casa de quase 6 milhões de reais, em Brasília, numa ostentação flagrante — sugere ações não muito católicas? Aparentemente, há, aí, algo a ser desvelado.

A hora de Hamilton Mourão?

No caso de impeachment, como não está envolvido no mundo nebuloso do governo Bolsonaro, assumiria o vice-presidente Hamilton Mourão. O general é, mesmo, um homem sério. Assumidamente de direita, tem se revelado mais moderado do que o presidente, que não o tolera, porque avalia que cobiça seu cargo. Com Mourão no poder, por um ano e seis meses, o país voltaria ao, digamos, leito civilizatório? Tudo indica que sim. Mas não se tem certeza de nada.

Hamilton Mourão: general e vice-presidente da República | Foto: Pedro Ribas/ANPr/Divulgação

Porém, os que querem retirar Bolsonaro do poder aspiram pôr no seu lugar um político-general sem desgaste e que, em 2022, pode ser candidato a presidente com chance de vitória? É isto? Se for, não parece tão inteligente assim.

Por que Lula da Silva, o postulante do PT a presidente, está cauteloso em relação ao impeachment? Porque ser iluminista pressupõe ser realista. Aderir ao superimpeachment é prazeroso, nos coloca na posição de superdemocratas — cria-se um climão de congraçamento nacional —, e os aplausos nas redes sociais são cada vezes mais calorosos. Mas poucos querem perceber o irrealismo da proposta (no que se refere ao momento; com os desdobramentos, talvez o impeachment se justifique). Menos Lula da Silva, que é um realista da linhagem de Nicolau Maquiavel, autor do livro “O Príncipe” (Companhia das Letras, 176 páginas, tradução de Maurício Santana Dias, com prefácio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um político que, aos 90 anos, permanece de uma lucidez à toda prova).

O impeachment é um instrumento legal do regime democrático para retirar do poder aquele presidente que, de uma maneira ou de outra — corrupção desenfreada, por exemplo —, está na contramão de seu povo. É o caso de Bolsonaro? No caso da pandemia, sim. Na defesa da democracia, também. Como se sublinhou, o líder da direita ainda não atentou contra a democracia, mas profere ameaças frequentes — gerando instabilidade.

Se o impeachment é um instrumento positivo, por que transformá-lo em negativo? Por que desmoralizá-lo? Imagine que se tente o impeachment, num momento em que Bolsonaro ainda “controla” o Congresso, notadamente a Câmara dos Deputados — por intermédio de seu presidente, Arthur Lira (Progressistas) —, e ele não for aprovado. A tendência é que, no lugar de ficar fragilizado, “sangrando”, o presidente ganhe certa musculatura.

Um bom negócio para Bolsonaro?

O impeachment pode acabar se tornando um bom “negócio” para Bolsonaro? É provável.

O governo de Bolsonaro não é militar, mas é possível nominá-lo de militarizado. Há militares nas áreas chaves do governo, inclusive na operação política — como se Golbery do Couto e Silva (que operou a distensão no governo Geisel e a Abertura em parte do governo Figueiredo) tivesse renascido —, o que é preocupante quando se fala em impedimento do presidente. Acrescente-se o fato de que, depois de uma verdadeira guerra interna, Bolsonaro finalmente, com a ajuda do general Walter Braga Netto, o ministro da Defesa, submeteu o Exército.

Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos: os generais e seu capitão-presidente, Jair Messias Bolsonaro | Fotos: Reproduções

O Exército que está dentro do governo de Bolsonaro, em posições chaves, e o Exército que está nos quarteis vão entregar os anéis e os dedos assim de mão-beijada? Tudo indica que não. Recentemente, o presidente do Superior Tribunal Militar, general Luis Carlos Gomes Mattos, disse à revista “Veja” que estão “esticando a corda”. Quem está esticando? Aqueles que estão tentando “retirar” o presidente do poder, mas não necessariamente pelo voto.

Retirar Bolsonaro da Presidência por meio de impeachment tende a ser visto por Bolsonaro e seus aliados militares como uma espécie de “golpe”. O impedimento seria, do ponto de vista de seus aliados, uma maneira de facilitar as coisas para Lula da Silva em 2022.

Qual seria a reação ao suposto “golpe” — que, a rigor, golpe não é — praticado pelo Congresso? Talvez um contragolpe. Em 1964, os militares, com o apoio de vivandeiras, como Magalhães Pinto e Carlos Lacerda, disseminaram a ideia de que o presidente João Goulart estaria planejando um golpe de Estado para instalar uma República Sindicalista. É provável que o único “golpe” que Jango imaginava era, quem sabe, aprovar uma emenda para garantir sua continuidade no poder, mas por intermédio de eleições. O político gaúcho não era comunista, não era socialista, e sim um nacionalista populista que pretendia, de certo modo, atualizar o capitalismo brasileiro, como Getúlio Vargas havia feito pouco tempo antes. Aproximava-se da social-democracia, e só.

Lula da Silva, Gleici Hoffmann e Josué Gomes de Oliveira: moderação e cautela do líder do PT deveriam servir de inspiração para os adeptos do superimpeachment | Foto: Reprodução

Os defensores do superimpeachment devem observar um fato (óbvio, mas o óbvio precisa ser repetido para se tornar realmente óbvio, alertou Darcy Ribeiro, num ensaio clássico): em 1964, antes do golpe, os militares não estavam no poder. Agora, cinquenta e sete anos depois, os militares estão no poder — governando sob a “fachada” de que Bolsonaro é o presidente. Se os generais “voltaram” ao poder, pelo mecanismo do voto, como Getúlio Vargas, em 1950 — depois de ter sido ditador por 15 anos (é uma ilusão avaliar que o Estado Novo tenha começado em 1937, e não em 1930) —, por que vão devolvê-lo, por meio de um impeachment, aos civis? Parece estranho o que se está dizendo, não é, leitor?

Porque aparentemente, com seus disparates e fala de animador de comício, Bolsonaro manda e desmanda no governo. Na verdade, manda mesmo. Mas não manda sozinho. Se não fossem os militares, que são sensatos e ponderados, o governo federal seria muito pior do que é. Tarcísio de Freitas, o ministro que está recuperando e ampliando a infraestrutura do país, é egresso da Academia Militar de Águas Negras (Aman). Não é mais militar, mas é como se fosse. Os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos, para citar apenas as figuras de proa, dão um certo norte ao governo. São relativamente discretos, mas agem com firmeza para melhorar a operação do governo — não permitindo, por exemplo, que o ministro Paulo Guedes, que ainda tem credibilidade no mercado, seja “fritado” por Bolsonaro, atendendo o bocão do Centrão e de seus aliados no governo, como Rogério Marinho, o ministro do Desenvolvimento Regional e tido como criador do Orçamento Secreto (3 bilhões de reais supostamente para comprar apoio político).

Há quem critique Luiz Eduardo Ramos por ter operado a aproximação do governo com o Centrão. Entretanto, sem isto, o país estaria muito pior. O general apenas adaptou o governo federal ao realismo do mundo real — aquele que é inescapável aos que não vivem de quimeras. O Centrão no governo gerou corrupção, é certo, mas garantiu governabilidade, contribuindo para melhorar a governança (e, apesar da inflação, o país voltou a crescer). Frise-se que, como o escorpião da fábula, o Centrão já tentou derrubar Luiz Eduardo Ramos — um militar íntegro. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, só não foi fritado por Bolsonaro porque os militares da linha de frente não permitem. Sabem, realistas que são, que a saída de Queiroga criaria uma zona de instabilidade dificilmente superada.

Se Bolsonaro quer a implantação de um regime de força — que Eduardo Bolsonaro vive anunciando, como se fosse porta-voz do pai —, o impeachment, levado a cabo sem provar que há corrupção sistêmica em seu governo, pode lhe dar uma justificativa. Os miliares que operam o governo, enquanto Bolsonaro faz comiciatas pelo país, usando motocicletas como palanques de rodas, não querem golpe, pois são mais democratas do que o presidente. Mas um impeachment “forçado” pode acabar alinhando as Forças Armadas, notadamente o Exército, com as aspirações golpistas do presidente. Os militares podem sair a campo, contrariando a Constituição, para “manter” Bolsonaro no poder e, no fundo, eles mesmos. Quem duvida?

Teoria da conspiração? Talvez não. Às vezes uma boa intenção, como retirar um presidente do poder, pode gerar um resultado catastrófico. A ideia positivista de progresso contínuo — que o marxismo ampliou e validou — não tem a história como testemunha. Sociedades que estão avançando, democratizando-se — como a Alemanha depois da Primeira Guerra Mundial e a Rússia de Alexander Fyódorovich Kérensky —, de repente, num cavalo de pau surpreendente, podem recuar de maneira extraordinária. Quem diria que, depois de Juscelino Kubitschek, o grande democrata do século 20 no Brasil, se teria uma ditadura que ficaria 21 anos no poder, gerando um longo e tenebroso inverno? Ditadura, frise-se, que é uma espécie de “pãe” de Bolsonaro — que a ama, ao contrário dos militares da cúpula das Forças Armadas, que se modernizaram e são democratas.

Querem retirar Bolsonaro do poder? O voto nas urnas é a maneira mais adequada | Foto: EBC

Retirar Bolsonaro do poder pelo voto, em 2022 — daqui um ano, dois meses e alguns dias —, pode ser mais saudável e seguro para a democracia… que, sim, ainda é nova, uma balzaquiana de apenas 36 anos. O que se teme? Que, embora Lula da Silva esteja em primeiro lugar, Bolsonaro seja reeleito? Democracia é assim mesmo: a maioria decide. É mais salutar que o povo, e não o Congresso, troque o presidente. Uma derrota acachapante de Bolsonaro assustaria os possíveis golpistas — os dos quartéis e os dos mictórios do ódio.

Retomando a questão de parte da imprensa. Jornalistas parecem empolgados com o impeachment, ou melhor, com o superimpeachment. Portanto, influenciam parte significativa da sociedade, sobretudo os mais jovens, que às vezes não se lembram que uma ditadura é muito ruim para todos, sobretudo para os que apreciam a liberdade de dizer o que pensa. Portanto, por uma questão de responsabilidade — aquela que não teve em 1964, quando apoiou o golpe civil-militar, e durante 21 anos, quando “justificou” a ditadura —, a imprensa tem a missão de contribuir para moderar o debate sobre o impedimento. Ao menos deve nuançá-lo.

O “Estadão” (o jornal parece que voltou a “adolescer”), “O Globo” e a “Folha de S. Paulo”, de alta qualidade e os mais lidos do país — na versão impressa, “O Estado de S. Paulo” é o mais lido —, têm o dever de serem responsáveis. Não se está postulando que, no momento, são “irresponsáveis”. O que se está se sugerindo é que, como centros de difusão iluministas — formadores de opinião e ampliadores do debate político —, tratem o presente do país com seriedade, serenidade, equilíbrio. Fazendo isto, terão condições de apresentar um quadro mais preciso da realidade. Senão, leitor, o país dormirá democrático e poderá acordar, de novo, uma ditadura. Aí a imprensa voltará a ser o “sorriso” do poder — à força — e a “cárie” da sociedade e da liberdade.

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