Relator anuncia criação de alíquota única e o fim do seis impostos na Reforma Tributária

O relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou texto preliminar com o fim dos impostos IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS e a criação de uma alíquota unificada com redução de 50% para bens e serviços. 

Um fundo para garantias de perdas será feito pela União com R$ 8 bilhões em 2025 até R$ 32 bilhões até 2028, sendo R$ 160 bilhões durante esse período. 

O dispositivo deverá compensar a arrecadação de estados produtores, como Goiás e as regiões Centro-Oeste e do Norte. 

Durante a coletiva de imprensa para a apresentação do texto preliminar da Reforma Tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apontou que a proposta contou com o apoio dos 27 governadores.

Discussão sobre as perdas

A reforma tributária, estruturada para criar o Imposto sobre Bens e Serviços, que unifica o ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, estabelece a cobrança no local de consumo do produto ou serviço.

Durante a reunião com os governadores, se defendeu que o texto não poderia ”penalizar o setor que está produzindo”. Os detalhes da distribuição do fundo para os estados ainda será debatida durante as votações.