Caiado defende que fim dos incentivos seja discutido a partir de projeto de lei

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (UB) sugeriu que o fim dos incentivos fiscais seja discutido através de projeto de lei para que “que todos possam discutir” a proposta. O governador verbalizou essa proposta para o presidente do Senado Rodrigo Pacheco que ouviu de vários governadores e políticos presentes Lide Brazil Forum Development, em Washington. Pacheco, por sua vez, disse que o Senado precisa assumir o debate sobre um novo pacto para o Brasil.

A reforma tributária propõe o fim dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e municípios para atrair investimentos produtivos, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do país. Esses incentivos são baseados na redução ou isenção do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) sobre determinados setores ou atividades econômicas.

O governador defende que os governos deveriam ter autonomia para conceder benefícios tributários conforme as necessidades e especificidades de cada região ou atividade.

Busca por investimentos

No painel “Oportunidades de Financiamento para Infraestrutura e Serviços Públicos nos Estados e Municípios Brasileiros”, Caiado compartilhou as ações de êxito para financiar obras estruturantes no estado e destacou as políticas de recuperação fiscal, reestruturação da segurança pública e educação, além da regionalização da saúde, que resultaram em destaque nacional. “Conheçam Goiás. Nos deem essa oportunidade e saibam que vocês vão estar no coração do Brasil, com infraestrutura e logística que suporta grandes empresas”.

Além do chefe do Executivo goiano, participaram do painel outros sete governadores, três vice-governadores e sete prefeitos, bem como lideranças empresariais do Brasil e do país norte-americano. A transformação social no estado, através do Goiás Social, também foi destaque na apresentação do governador, que enalteceu o trabalho da coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado.

Reconhecimento

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, reconheceu os avanços históricos na região do Entorno, através da ação conjunta com o Governo de Goiás. “As primeiras-damas fazem um belo trabalho social e atingem uma região muito importante e carente. Com o auxílio da PMGO, que vem atuando de forma muito forte no Entorno do DF, a gente tem conseguido reduzir cada vez mais os índices de criminalidade”, salientou.

Além dos gestores estaduais e municipais, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também participam do Lide Brazil. Caiado destacou a disposição de Pacheco em acolher as ponderações sobre o texto da reforma tributária e defender os entes federados, e ressaltou a necessidade de cautela diante do cenário econômico global. “O momento é de sensatez, equilíbrio, ponderação, respeito ao dinheiro público e eficiência nos resultados”, avalia o governador.

Terra fértil

Recentemente, Goiás atingiu o sétimo lugar no ranking de competitividade nacional no setor público, sendo o estado brasileiro que mais cresceu nos últimos anos, segundo estudo nacional do Centro de Liderança em Pesquisa (CLP). De acordo com o Instituto Mauro Borges (IMB), em 2022, Goiás gerou quase 100 mil empregos. Além disso, com a forte expansão do setor produtivo e das exportações, a balança comercial favorável bateu recorde, registrando alta de 456% no ano passado.

Como consequência, pela primeira vez na História a renda média dos goianos superou a média nacional e o Produto Interno Bruno (PIB) cresceu mais que o dobro da média do país. Com indicadores socioeconômicos favoráveis e localização estratégica, Goiás está entre os melhores estados para investimento no Brasil.

Entre representantes estaduais, participaram os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Fábio Mitidieri (Sergipe), Gladson Cameli (Acre), Wilson Lima (Amazonas), Marco Rocha (Rondônia), além dos vice-governadores Mateus Simões (Minas Gerais), Ricardo Ferraço (Espírito Santo) e Hana Ghassan (Pará).

Leia também:

Debate no Senado sobre reforma tributária tem presença de Goiás e outros 16 estados

Reforma tributária: governadores do Sudeste querem hegemonia em Conselho Federativo