Vereador que cometeu xenofobia contra baianos pode ter de pagar indenização de R$ 1 milhão

04 março 2023 às 10h46

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O vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias do Sul (RS), que fez declarações de cunho xenofóbico contra nordestinos durante discurso na tribuna da Câmara Municipal ao comentar as denúncias de trabalho análogo à escravidão no Sul do País, pode ter de pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. As informações são da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.
O pedido de indenização foi apresentado à Justiça do Rio Grande do Sul por quatro entidades ligadas ao movimento negro e à defesa dos direitos humanos. No pedido, o vereador também teria de se retratar publicamente pelas declarações e participar de um curso sobre dignidade humana, igualdade e combate à discriminação. Antes, ele já tinha sido expulso do Patriota por conta de suas falas preconceituosas e na última quinta-feira, 2, teve o processo de cassação do seu mandato aprovado.
A ação é assinada pela Educafro, pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, pela Associação Cultural Sawabona Shikoba e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos. Para elas, Fantinel “externalizou discursos de ódio, de cunho racista, especificamente contra a população oriunda das regiões norte e nordeste”.
Ainda segundo a ação, as declarações de Fantinel violariam a Constituição e tratados internacionais. No discurso do político ele afirmou que baianos “vivem na praia, tocando o tambor” e ainda recomendou que os produtores agrícolas gaúchos não contratassem “aquela gente lá de cima”.