Recursos do novo PAC para a Cultura: Secult Goiás cadastra 13 projetos

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) cadastrou 13 projetos no edital de seleção do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa do governo federal que prevê investimentos de R$ 240 bilhões em recursos públicos para os próximos quatro anos. Do montante, R$1,3 bilhão será destinado para o desenvolvimento de ações e projetos do Ministério da Cultura (MinC).

Entre eles, nove são para o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Cultura e dois para obras de restauro. A estimativa de investimentos aos projetos é de R$ 18 milhões, recursos que devem ser liberados ainda neste ano. O PAC faz parte das ações do Ministério da Cultura (MinC), com fomento oriundo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

Os trabalhos de restauro incluem a contratação de projetos de engenharia para o Palácio Conde dos Arcos, na cidade de Goiás, com recurso de R$ 800 mil, e o Teatro Goiânia, de R$ 572,466 mil, somando o total de R$ 1,3 milhões. As outras nove propostas aprovadas contemplam municípios goianos que constam no Edital CEU da Cultura, que receberão, cada um, o valor de R$ 2 milhões.

Para Goiás foram inscritos projetos de cinco cidades do Entorno do Distrito Federal (Luziânia, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas de Goiás e Padre Bernardo) e quatro da região Metropolitana de Goiânia (Trindade, Bela Vista, Hidrolândia e Caldazinha), além dos municípios de Quirinópolis e Alto Paraíso de Goiás. Somente 11 projetos podem ser contemplados neste certame. Cabe ao governo federal selecionar entre as propostas cadastradas pelos estados.

A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, pontua que equipes da Secult Goiás têm atuado para trazer recursos federais para o segmento cultural. “Estamos atentos às oportunidades e prazos, pois o setor cultural goiano é dinâmico e diverso, e queremos que a cultura esteja viva em cada município”, afirma. “Prova disto é que fomos o segundo estado a ter o plano de ação para obtenção de recursos da Política Nacional Aldir Blanc aprovado e cadastramos o número máximo de projetos no PAC”, complementa a secretária.

Vivência cultural
O CEU da Cultura visa contemplar a construção de 250 novos espaços de vivência cultural em todas as regiões do Brasil. Além disso, outros R$ 10 milhões serão destinados para a reforma e conclusão de 26 espaços já existentes. A iniciativa será custeada com recursos oriundos Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme a Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023.

De acordo com o programa, esses espaços serão construídos primordialmente em áreas de vulnerabilidade social e têm como objetivo promover a integração entre a cultura, esporte, lazer, formação e produção criativa, inclusão social, inclusão digital e mobilização popular, prevenção à violência e saúde. Dados oficiais mostram que as áreas que contam com os espaços do CEU da Cultura apresentam uma diminuição significativa nos números de violência e evasão escolar.

O CEU da Cultura é um espaço público de uso cultural e caráter comunitário, composto por ambientes para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.