Instituições se unem para garantir cultos religiosos dos Povos de Terreiro em Goiás
Raphael Bezerra
28 novembro 2023 às 08h45
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Grupo de Trabalho formado por seis instituições goianas foi formado para garantir o livre exercício dos cultos religiosos dos Povos de Terreiros em Goiás. A portaria tem como signatárias: Ministério Público do Trabalho em Goiás; Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado de Goiás; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado de Goiás; e a Polícia Civil do Estado de Goiás.
O documento estabelece que o grupo se reunirá trimestralmente com o intuito de delinear e avaliar as atividades planejadas. Nos encontros trimestrais estarão presentes, além das instituições signatárias, lideranças dos Povos de Terreiro, pesquisadores e instituições de defesa de Direitos Humanos.
“Temos verificado, especialmente pela imprensa, um aumento da intolerância religiosa contra as Casas de Terreiro. Por isso, é necessária essa atuação conjunta entre as instituições, seja para coibir e punir, seja para combater o preconceito”, explica o procurador-chefe do MPT em Goiás, Alpiniano Lopes.
O grupo atuará com ações coordenadas de conscientização contra o racismo religioso, criação de um sistema de alerta e pronta resposta para ocorrências de racismo e intolerância religiosa, reunião e sistematização de dados relativos a racismo e intolerância religiosa em Goiás.
Diretor-presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Goiás, Salmo Vieira de Ogum, comemora a criação do grupo e diz que a intenção é a garantia dos direitos constitucionais. “Vai receber as demandas de forma centralizada para atender às necessidades e garantir os direitos constitucionais, além de garantir e instrumentalizar benefícios que são oferecidos para outras religiões”, explica.
Vieira conta que uma das grandes vulnerabilidades que facilitam os ataques aos terreiros “é a falta de formalização” das religiões. “Por elas estarem em uma condição de informalidade, deixam de receber a isenção de IPTU, participar de programas de redução da energia elétrica e água. Tudo isso pode potencializar os projetos sociais para que as casas possam atender melhor e com mais qualidade os consulentes”, aponta.
Outro fator fundamental que o Grupo de Trabalho poderá garantir é a instrumentalização jurídica junto ao Grupo Especializado no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri). “Isso vai servir para que o Geacri se posicione nas ocorrências e crie também instrumentos para que os delegados e policiais saibam agir”, diz.
Patrimônio cultural
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Povos e Comunidades de Terreiro são famílias com vínculos com casas de tradição de matriz africana, as chamadas Casas de Terreiro.
O espaço reúne comunidades que prezam pela manutenção das tradições de matriz africana; o respeito aos ancestrais; os valores de generosidade e solidariedade; a noção ampliada de família; e uma relação próxima com a natureza – características que tornaram essa prática patrimônio cultural afro-brasileiro.
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