O Concurso Público 001/2024 da Prefeitura de Piranhas, Oeste de Goiás, tem gerado uma repercussão significativa na cidade. Por um lado, aprovados no certame exigem a convocação, enquanto que outros candidatos alegam irregularidades.

Entrevistas concedidas ao Jornal Opção revelam percepções distintas sobre a lisura do certame, enquanto o processo segue sem decisão judicial e a administração municipal mantém a suspensão das nomeações.

Na última semana, aprovados chegaram a fazer uma manifestação na cidade exigindo o chamamento do concurso público. Veja no vídeo:

O professor Cleber Santos de Sousa, que atuou como aplicador no dia da prova, afirmou ter presenciado falhas estruturais que, segundo ele, comprometem a credibilidade do concurso.

“Eu nunca vi um concurso em que, na hora de aplicar a prova de redação, não tem a folha de redação”, relatou. Diante da ausência do material oficial, segundo ele, foi adotada uma solução improvisada: “A orientação foi usar papel sulfite para escrever e entregar”.

Cleber também disse que encontrou provas identificadas com nome do candidato, algo que não deveria ocorrer. “Tinha prova que tinha nome da pessoa e prova que não tinha. E isso não existe, justamente para evitar favorecimento”.

O professor avalia que o conjunto de inconsistências compromete o processo: “As etapas não seguiram os padrões exigidos. Essas evidências são provas de que não houve lisura”.

Uma candidata reprovada que pediu para não ser identificada descreveu situação semelhante. Ela afirmou que, em alguns momentos, a sala chegou a ficar sem fiscal.

“O fiscal saiu para buscar folha e deixou todo mundo na sala”. Regras de segurança também não teriam sido respeitadas. “Entrou gente com garrafa normal, com relógio digital.

Isso não era permitido”. Segundo ela, a falta da folha oficial de redação reforçou a sensação de desorganização. “Usamos o rascunho como redação final porque não tinha a folha oficial”.

Aprovado rebate denúncias

Um candidato aprovado, que também preferiu não se identificar, contestou as alegações de irregularidades e classificou as denúncias como infundadas. “Até agora não foi comprovada nenhuma irregularidade”.

Ele criticou uma lista usada como suposta prova. “É uma lista feita por eles [denunciantes], relacionando pessoas da administração para insinuar favorecimento. Mas não existe nenhuma evidência disso”.

Na avaliação dele, a suspensão teria motivação política. “Entrou uma gestão que dificulta a convocação por causa de favores. Se chamar quem passou, muitos comissionados saem”. Ele afirma esperar que a Justiça resolva o caso.

MPGO

A promotora Beatriz Abu-Jamra, da Comarca do município de Piranhas, esclareceu que não há decisão judicial nem conclusão do Ministério Público sobre supostas fraudes. “O processo está judicializado, mas não existe nenhuma decisão indicando fraude”, disse.

Ela explicou que o Ministério Público não ofereceu denúncia e atuou apenas como fiscal da ordem jurídica. “Quem ajuizou a ação foram os próprios candidatos. O MP acompanha o procedimento, mas o feito ainda não foi saneado”.

Presidente da Câmara e prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de Piranhas, Irmão Silas (PRD), afirmou que o Legislativo está acompanhando o caso, mas que qualquer medida depende do Judiciário. “A Câmara está aguardando a decisão da Justiça”, disse.

Segundo ele, há diálogo com o Executivo, embora limitado diante da judicialização. “Diálogo tem, sim, porém em relação ao concurso só nos cabe esperar a decisão da Justiça”.

Silas também destacou que, para o município, tanto concursados quanto comissionados têm seu papel. “Todos têm sua importância dentro da gestão pública, tanto o efetivo quanto os comissionados, para o desenvolvimento e crescimento do município”.

O Jornal Opção também entrou em contato com a Prefeitura de Piranhas. Segundo o procurador do Município, Rubens Fernando, a prefeitura possui elementos que justificam suspeitas de irregularidade.

“O próprio relatório do juiz encontrou inconsistências e coincidências”, disse. Ele citou o caso de parentes e comissionados aprovados, o que levou o magistrado a solicitar esclarecimentos aos candidatos citados.

O relatório mencionado não se trata da decisão, e sim da instrução do mérito. Rubens também mencionou uma apuração interna. “Fizemos uma comissão de investigação que concluiu pelas irregularidades”.

Ao ser questionado sobre a manutenção de comissionados enquanto concursados aguardam nomeação, ele respondeu que “o percentual de comissionados está abaixo de 25%, índice considerado razoável pelo TCM”. E completou: “Toda prefeitura precisa ter efetivos e comissionados. Não pode é exagerar”.

Defesa dos aprovados

A defesa dos candidatos aprovados afirmou que atua desde março em ação judicial que pede a anulação do Decreto 130, que suspendeu o concurso sem, segundo eles, base legal. “Alegamos que não havia nenhuma prova de irregularidade ou fraude e que o prefeito, sem o devido processo legal, anulou o concurso”, disse a advogada Stephanie Barcellos à reportagem.

Ele relatou que a prefeitura editou novos decretos, mesmo após decisões judiciais suspenderem os anteriores. “O prefeito fez um decreto 159 suspendendo o concurso, e o juiz suspendeu esse decreto. Agora editou outro, anulando novamente o concurso”.

A defesa classificou o relatório da Comissão de Investigação do Município como “fraudulento”. “Concluiu por fraudes que não existem. Alegam situações já investigadas pelo Ministério Público, que disse que não há fraude detectada”.

A advogada também questionou a composição da comissão. “Era formada por três servidores, um deles primo do prefeito; outro era comissionado; e o terceiro recebeu aumento expressivo de gratificação no mês da nomeação”.

Ela disse que as testemunhas ouvidas também seriam ligadas à gestão. “Um coordenador pedagógico comissionado; outra diretora de creche; e um terceiro, irmão de uma das testemunhas, contratado dias depois de depor”.

A defesa afirma que a empresa Pro Consult, responsável pela prova, não foi ouvida e que nenhum candidato citado na lista produzida pela prefeitura foi entrevistado. Segundo a advogada, um dos membros da comissão teria afirmado em gravação que “não há nenhuma prova de fraude e nada foi investigado”.

A partir disso, afirma ter levado ao Judiciário e ao Ministério Público pedido de investigação por possíveis crimes como peculato, falso testemunho e manipulação de procedimento administrativo.

“Estamos confiantes que a Justiça vai ser feita e que meus clientes serão chamados. Também esperamos que sejam punidos aqueles que cometeram crimes”.

Leia também: