“Novo Código Ambiental será avanço para políticas públicas para Goiânia”

Pedro Baima

O Código Ambiental de Goiâ­nia — ou Consolidação das Leis Ambientais, como tem sido chamado — que está pronto para ser enviado à Câmara, representa um avanço para as políticas públicas ambientais da capital. Nos bastidores, representou o encontro de duas gerações de burocratas e especialistas, uma mais experiente, com nomes respeitadíssimos e com importantes trabalhos prestados a nossa cidade, e outra, de qual faço parte, que chega com vontade, novas ideias e provocações.

Como disse Che Guevara, “ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética”. E essa frase sem dúvida explicita muitos debates travados pelo Grupo de Trabalho no Conselho Municipal de Meio Ambiente, que nos reuniu e nos incumbiu da tarefa de finalmente construir um conjunto de normas que consolidasse as leis ambientais dessa metrópole chamada de “sustentável”. Um longo e entusiasmante trabalho. Dessa experiência, destaco dois pontos para ilustrar a transição que está por trás desse projeto de lei e que representam as transformações que a sociedade experimenta ao longo do tempo em um determinado espaço, o Planalto Central brasileiro das últimas décadas.

O primeiro ponto é a proposição de um novo conceito de sustentabilidade logo nos princípios da lei, na luta pela superação do conceito universalizante de Brundtland [relatório, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento em 1987], que separa o homem da natureza, coloca nossa espécie em nível evolutivo acima das demais e que, ao longo do último século, legitimou a destruição e degradação ambiental em alta escala em nome do desenvolvimento tido sustentável. Preferiu-se a sustentabilidade ambiental, entendida como o conjunto de ações e atividades que pressupõe indissociáveis os problemas sociais e os problemas ambientais, uma vez que o ambiente é o resultado de decisões e ações sociais, permeado, portanto, por processos socioculturais, físicos e biológicos passíveis de mudança. Um conceito que procura fugir do economicismo que se sobrepõe a qualquer outro pilar da sustentabilidade e escamoteia mecanismos de degradação ambiental e precarização das condições de vida de minorias da sociedade, normalmente mais expostas à poluição e à contaminação da água e do solo.

Em contrapartida, a nova lei ainda não consegue superar definitivamente os interesses imobiliários que lançam seus olhares para a zona rural urbana, isto é, as áreas rurais que estão dentro da metrópole, que embora muita gente não perceba, ainda procuram sobreviver ao “desenvolvimento” obtuso da modernização, como o conhecemos. Com a justificativa de que as áreas rurais devem ser disciplinadas pelo governo federal, mantém um vácuo que permite a degradação ambiental de matas, corpos d’água e nascentes, afugenta os animais para a cidade em busca de abrigo e expulsa as famílias de pequenos produtores rurais em nome do crescimento econômico de investidores e grandes indústrias estrangeiras.

Dessa maneira, continuamos a esperar que essas pessoas venham buscar melhores condições de vida nas cidades, onde a competição é desigual para suas aptidões, onde o tempo e as relações sociais são diferentes, deixando que muitas vezes acabem engrossando as estatísticas de violência e de marginalidade, sobrevivendo em péssimas condições de vida escondidas na escuridão das periferias ou às vezes expostas em muitos semáforos da cidade.

Essa visão dicotômica insiste em desconsiderar que o rural e o urbano formam um sistema, um dependendo do outro, e que o urbano só tem a ganhar com a permanência do rural e suas famílias. E se chamarem Goiânia de “fazenda asfaltada”, tenha orgulho: é sinal de que nosso desenvolvimento garantirá água, e tudo que vem com ela no futuro.

Pedro Baima é biólogo, cientista social, mestrando em Antropologia Social, gerente de manejo de resíduos sólidos da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e integrante do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

“Uma pena que o menor não seja incentivado a trabalhar”

Antônio Luiz Teixeira

Sou pai e bem vivido, fui trabalhar cedo e sempre estudei. Trabalhava de dia e estudava à noite; meu trabalho era no comércio, não é mole fazer as duas coisas, mas meus pais sempre me incentivavam a trabalhar e estudar. Hoje, o menor não é incentivado para um ofício. Hoje, existe o menor aprendiz, em que, a meu ver, não aprende quase nada. Dar emprego a um menor é proibido, o Ministério do Trabalho cai em cima das empresas.
Os governos municipais no último ano do ensino fundamental deveriam realizar palestras nas escolas sobre tóxicos e suas consequências, doenças sexualmente transmissíveis etc. O jovem seria mais bem preparado ao sair da escola e poderia passar para outros jovens o bom aprendizado. Quanto diminuir a idade dos infratores para sofrer penalidades mais severas, eu concordo, mas temos de discutir mais o assunto, por exemplo, sobre como seria essas avaliações e punições.

Antonio Luiz Teixeira é consultor de segurança do trabalho.
E-mail: [email protected]

“Otávio Lage foi desafeto político de Henrique Santillo”

Reinaldo Assis Pantaleão

Lendo a coluna “Basti­do­res” (Jornal Opção 2077), fica uma dúvida: quando se refere ao ex-governador Henrique Santillo, o governador Marco­ni Perillo (PSDB) sempre se recorda que ali esteve sua inspiração na carreira política. A­gora, pela primeira vez, ele diz que o ex-governador Otávio La­ge, desafeto político de San­tillo, também é sua inspiração — lembrando que Henrique foi um duro crítico político daquilo que defendia Otávio.

Reinaldo Assis Pantaleão é professor e líder comunitário.

“Dilma, um grande erro do PT”

Manuel Ferreira

Lendo o artigo “Dilma ‘piscou’” (Jornal Opção 2077), de Afonso Lopes, isso é a consequência de colocar uma pessoa sem a mínima condição política para governar. Sem jeito, sem capacidade de agregar forças a sua volta. Foi um grande erro do PT ter colocado uma liderança tão insossa no cargo mais alto e representativo do partido.

E-mail: [email protected]

“Caminhões de refrigerante infrigem leis de trânsito”

Giovanni Rocco

É impressionante o desrespeito com que caminhões de carga, especialmente os dos refrigerantes Coca-Cola, ocupam impunemente esquinas e faixas de pedestre em Goiânia. A fiscalização da Prefeitura precisa estar mais atenta a esse absurdo.

Giovanni Rocco é comerciante.
E-mail: [email protected]