A Ucrânia, a Europa e a falta de um morto

O enredo do drama que se desenrola naquela parte do mundo é medíocre; mais medíocre é a atuação dos próprios atores. Nenhum convenceu. Todos fracassaram, inclusive, a diplomacia

Do drama ao qual as­sistimos que, na redação destes co­men­tários, ainda não chegara ao fim, participaram vários atores entre os quais os mais importantes: o governo de Kiev, grupos oposicionitas pouco definidos da Praça Maidan, a União Eu­ropeia, Ale­manha, França, Polônia, Washing­ton, Moscou e obscuras forças ocultas.

O enredo do drama, medíocre; mais medíocre ainda a atuação dos próprios atores. Nenhum convenceu. Todos fracassaram, inclusive, a diplomacia. Os atuais mandatários, no poder por meio de um golpe de Estado, à procura de um culpado, ignoram que há vários e, se forem honestos, deveriam encontrar a si mesmos. Vamos aos fatos.

Do centro de Kiev, a capital da Ucrânia, cansamos de ver, de um lado, mascarados, pintados, encapuzados, munidos com porretes, paralepípedos e outros artefatos perigosos; do outro, policiais de choque que, comandados por autoridade responsável, em missão difícil, perigosa, com risco da própria vida, para zelar a ordem perturbada por uma horda de manifestantes certamente pagos por uma ou mais organizações estrangeiras.

Quem foram os bons e os maus neste movimento com ingredientes de um putsch moderno cujos principais articuladores deixaram-se, talvez sem que o percebessem, enlear por mãos ocultas cujos braços se encontram em outras praças distantes de Kiev.

Em 2008, convidado em Moscou para participar do Congresso do Partido “Rússia Unida”, o partido do governo russo, Viktor Yanukovych declarou, caso fosse eleito, sua intenção de integrar a Ucrânia à União Econômica e Alfandegária entre a Rússia, Belarus e Casaquistão.

Em fevereiro de 2010 Yanu-kovych venceu a eleição para a presidência com 48,8% contra Júlia Timoschenko. O pleito decorreu sem irregularidades conforme observadores de diversas organizações oficiais da Europa, dos Estados Unidos, da Austrália, das Nações Unidas e várias organizações não governamentais. Viktor Yanu­kovych, empossado em 25 de fevereiro de 2010, tornou-se, por vias legais, o quarto presidente da Ucrânia da era pós-soviética.

Assumido o poder, Yanukovych declarou que a Ucrânia pretende ser um país livre, sem ligações fixas a nenhum bloco, que se entende como “ponte entre a Rússia e a União Europeia”. Ao mesmo tempo refutou a adesão à OTAN que já negara anos antes quando primeiro-ministro (2002-2007). Voltou a reafirmar essas intenções durante a visita de Estado do presidente russo Vladimir Putin na Ucrânia em 2012; em março de 2013 Yanukovych declarou que a adesão imediata da Ucrânia à União Econômica e Alfandegária Russa não mais estaria em cogitação. Esse vai e vem não passou despercebido em Bruxelas.

Além disso, o processo que condenou Júlia Timochenko, sua arquirrival, a sete anos e meio de prisão, complicou as relações com a União Europeia. Viktor Yanukovych foi criticado por ter influenciado a Justiça, a fim de livrar-se de sua incômoda adversária.

Paralelamente, e isso há mais de 20 anos, tramitavam gestões entre a Ucrânia e a União Europeia para um acordo de associação econômica cuja assinatura fora marcada para 28 e 29 de novembro de 2013 em Vilnius, capital da Lituânia.

Em 21 de novembro de 2013, uma semana antes da data marcada para a cerimônia, Viktor Yanu­kovych declara não mais assinar o acordo com o argumento de “preservar os interesses nacionais de segurança da Ucrânia, incrementar as relações com a Rússia e preparar o mercado interno para um relacionamento em termos de igualdade com a União Europeia”.

Convém mencionar um rumor discutido atrás dos bastidores em Bruxelas. Aparentemente existiria um estudo, de fonte não revelada, que conclui que a Ucrânia, caso se filiasse à União Europeia, teria mais a perder do que a ganhar. Basta lembrar que, em termos de energia, a Ucrânia é dependente da Rússia. Ademais, oleodutos e gasodutos que alimentam a Europa com gás e petróleo russo, passam em território da Ucrânia. Eis aí um detalhe de suma importância.

Ademais existe o Memorando de Budapeste assinado em 5 de dezembro de 1994 por ocasião da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE) realizada na Capital húngara naquela oportunidade. Baseado neste memorando os Estados Unidos, Grã-Bretanha, a Rússia e mais 58 nações, entre as quais também a Alemanha, se comprometeram a garantir a segurança política e econômica da Ucrânia, Belarus e Casaquistão em compensação à renúncia aos armamentos atômicos aos quais estes países tinham tido acesso por oportunidade do desmembramento da União Soviética em 1991.

O Memorando de Budapeste foi condição prévia para a assinatura e ratificação do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Neste tratado foi fixado que, até 1996, todas as armas nucleares dos ex-países satélites da União So­viética teriam que ser transferidas à Rússia como Estado sucessor da União Soviética. Desta forma a Rússia “herdou” todo o potencial bélico nuclear da extinta União Soviética.

A eclosão que se originou foi um assunto único e exclusivamente interno da Ucrânia. Inicialmente três grupos, não bem definidos, colocaram-se à frente das demonstrações na Praça Maidan liderados por Arsenij Jazenjuk, Oleh Tjahnybock e Vítali Klitschko.

Na Europa Vítali Klitschko foi visto como líder do movimento e projetado a estrela de primeira grandeza. Seu rosto tornou-se símbolo, mas não era a cabeça do movimento. Mesmo os dois grupos aliados viam-no com reservas, mas houve entendimento quanto às exigências dos amotinados: deposição do presidente, eleições antecipadas e assinatura do Acordo de Associação Eco­nômica com a União Europeia.

Em 2006 Klitschko foi candidato a prefeito de Kiev; ficou em segundo lugar com 29% dos votos. Em 2008 houve eleição antecipada para prefeito de Kiev e Klitschko concorreu pela segunda vez. Com 19% dos votos ficou em terceiro lugar.

Em 2010 assumiu a presidência do partido Aliança Democrática Ucraniana para Reformas (sigla ucraniana Udar) de orientação europeia. Em 2012 , na eleição para o Par­lamento Ucraniano, o Udar alcançou 13,9% dos votos, o que lhe rendeu 42 cadeiras, tornando-se a terceira mais forte bancada no Par­lamento e Vítali Klitscko foi eleito seu líder. Paralelamente segue praticando seu esporte.

Provalmente a Ucrânia acabará perdendo uma parte de seu território, a Crimeia. Ademais, na região leste e sul do país, há fortes tendências no seio da população em orientar-se em direção à Rússia. O perigo de a Ucrânia eventualmente acabar sendo dividida é uma possibilidade mais provável do que remota. Seria a maior mancada política após o término da Guerra Fria.

Após o término da Guerra Fria não houve nenhum episódio na Europa no qual houvesse tamanha intromissão estrangeira como nos acontecimentos em Kiev. O então ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, viajou a Kiev onde teve encontro com Mykola Asarov, então primeiro-ministro da Ucrânia. Terminado o encontro, Guido Westerwelle dirige-se à Praça Maidan, onde ostensivamente participou, ao lado dos rebeldes, de uma passeata pelas ruas da cidade. As imagens, transmitidas ao vivo, correram o mundo. Um ato afrontoso para qualquer governo.

Catherine Ashton, na hierarquia a mais alta representante da União Europeia para Política Exterior e de Segurança, repete o desusado gesto. Após encontrar-se com Mykola Asarov, também se dirige a Praça Maidan, onde participa de uma passeata ao lado dos manifestantes. Outro ato afrontoso.

John McCain, senador do Partido Republicano dos Estados Unidos, e o senador Christopher Murphy, do Partido Democrata, também viajaram a Kiev onde tiveram encontros com os os líderes do movimento, prometendo-lhes apoio.
A diplomacia ocidental fracassou desastrosamente em Kiev. Diplomatas, ministros e demais representantes que lá estiveram não deram bom exemplo. Ao deixarem retratar-se ao lado dos manifestantes incitaram os revoltosos, puseram lenha na fogueira e por isso também são tão responsáveis pelo desenrolar dos acontecimentos como culpados pela morte dos que lá perderam a vida.

Além de Vítali Klitscko, Arsenij Jazenjuk e Oleh Tjahnybok, os dois outros líderes do movimento, são responsáveis por encabeçar um movimento putchista com o objetivo de derrubar o presidente pelo fato de ter tomado uma decisão legal que compete a todo presidente: o de assinar ou não assinar um acordo.

Arsenij Jazenjuk, jurista, economista e ex-ministro de relações exteriores e de economia ocupa, de momento, a cadeira de chefe de governo interino. É, entre os três, talvez a pessoa mais preparada ao lado da qual Klitschko mais se parece um aventureiro político. O trio tem sangue nas mãos, sangue dos que morreram na Praça Maidan. O oligarca Viktor Yanukovych foi eleito, o que não se pode afirmar dos atuais mandatários.

No sistema democrático há métodos legais para substituir um presidente. O normal é esperar até a próxima eleição e tentar eleger outro pelas urnas. No caso de Yanukovych faltava pouco mais de um ano para terminar o mandato. Klitschko e seus consortes bem poderiam ter aguardado esta possibilidade legal e concorrer ao cargo. No entanto, não souberam esperar. Foi um erro. Klitschko tem boa estatura corpórea. Na Praça Maidan faltou-lhe estatura política.

Ademais, foi um ato ingênuo, postar-se à frente dos manifestantes e, logo de início, bradar por auxílio da Europa e dos Estados Unidos para resolver um problema estritamente interno da Ucrânia, que eles, como líderes, ajudaram a construir.

Viktor Yanukovych consente a vinda de três autoridades estrangeiras para servirem de mediadores. Chegam a Kiev os ministros das relações exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier; da França, Laurent Fabius, e da Polônia, Radoslaw Sikorski. As imagens televisionadas mais se pareciam a uma reunião após uma guerra entre vencedores e vencidos para estipular as novas regras pós-guerra.

Os três ministros estrangeiros foram coautores das medidas a serem tomadas, fixadas num documento de poucas laudas: eleições antecipadas, nomeação de um governo interino aprovado pelos amotinados da Praça Maidan e outros pontos mais. Foi o fim do presidente Viktor Janukovych. Assinou o seu próprio atestado de óbito.

Janukovych foi deposto através de um ato ilegal com desrespeito aos ditames da Constituição e das regras jurídicas em vigor. Não houve absolutamente nenhuma intervenção do Tribunal Constitucional. Tampouco houve intervenção do parlamento, cujas normas exigem, para a deposição, a maioria de três quartos do parlamento. Tudo isso aconteceu com a aprovação de Bruxelas e de Washington, que apoiaram uma malta disforme paga por não se sabe quem.

John Kerry, ministro das relações exteriores dos Estados Unidos, felicitou Frank-Walter Steinmeier por sua “excelente mediação” em Kiev. John Kerry é democrata e, no seu entender, derrubar um presidente legitimamente eleito, é uma “excelente mediação”. E, como se não bastasse, terça-feira, 4 de março, vemos John Kerry passeando entre os entulhos da Praça Maidan, onde “casualmente” se encontrou com um grupo de manifestantes, aos quais felicita pelo “grandioso trabalho prestado”. Parece que no mundo ocidental está ocorrendo uma inversão de valores. Há coisas andando mal, enveredando por caminhos política e diplomaticamente tanto errados quanto indignos e perigosos.

Viktor Janukovych, 12 horas após ter assinado o documento, desapareceu para reapareceu três dias depois em um lugar qualquer da Rússia. Vladimir Putin, presidente da Federação Russa, em entrevista comentou:”O governo russo resolveu dar-lhe asilo por questões humanitárias. Se tivesse ficado na Ucrânia por certo o teriam matado”. Interrogado a respeito do futuro político de Viktor Janu­kovych, Putin respondeu de forma precisa: “Janukovich não terá mais futuro político na Ucrânia. Eu já disse isso a ele”.

Vladimir Putin é o homem do momento e o motim em Kiev é a oportunidade que o chefe do Kremlin, em silêncio, aguardava. Ao aparecer no cenário político internacioanal, Vladimir Putin era um político orientado para a Europa. Tinha assimilado a ideia de Mikhail Gorbachev de “construir a casa europeia”.

O projeto do governo americano, iniciado no governo do presidente Bill Clinton, de instalar um cinturão de mísseis teleguiados ao longo da Europa Central até a Ásia Central, com o argumento de proteger a Europa de ataques provenientes do Irã, desde o início foi visto no Kremlin como ameaça e pesadelo.

Além da questão dos mísseis, a expansão da União Europeia e da OTAN em direção ao leste europeu e à Ásia Central geraram inquietações e temores no Kremlin e no seio da população russa. O mundo ocidental nunca levou a sério este medo e estas preocupações russas. A Europa e a OTAN, mancomunadas com o governo americano, forneceram suficientes razões para que Vladimir Putin começasse a repensar as relações da Rússia com a Europa.

Em novembro de 1940, a 2ª Guerra Mundial já estava em andamento, Michail Molotow, na época Comissário Popular para Assuntos Estrangeiros da União Sovietica, esteve em Berlim onde teve encontro com Adolf Hitler. Na oportunidade Hitler, fixado em sua ideia do “Lebensraum”, i.é., do “espaço vital”, conjeturou sobre os interesses do III Reich em direção ao leste. Molotow retrucou de forma enfática: “A União Soviética tem interesses próprios na Europa Oriental.” O assunto, portanto, não é novo.

Putin, alvo de crítica

Vladimir Putin praticamente governa a Rússia desde a renúncia de Boris Iéltzin em 1999. Desde o início de sua carreira, sempre foi alvo de crítica. A dureza com a qual atacou o movimento separatista islamista na Chechênia, a repressão a jornalistas críticos, condenação de oligarcas críticos, repressão à homosexualidade são apenas alguns temas que contribuíram para que a reputação de Vladimir Putin não seja das melhores no Ocidente.

Em relação aos Jogos Olímpicos de Inverno, realizados recentemente em Sochi, às margens do Mar Negro, quanto mais se aproximava a data da abertura, tanto mais crescia a crítica europeia à pessoa de Putin. A mídia não falava, como deveria ter sido correto, em Jogos de Inverno na Rússia ou Jogos de Inverno em Sochi. Falava-se em Jogos de Putin. O ex-chanceler alemão Gerhard Schroeder viu-se compelido a se manifestar: “Estas críticas que se ouve por aqui, são simplemente degradantes e nojentas. A Rússia não merece isto”.

Diante deste pano de fundo, a imagem e a reputação de Vladimir Putin na Europa há tempos está em zero. Ele sabe disso e sabe também que abaixo disso ele não mais pode cair. Vladimir Putin começou a nutrir grande desconfiança em relação à política europeia, cujos dirigentes, segundo seu entender, atuam desordenadamente, sem unidade e sem linha mestra de orientação. É por isso que acabou concluindo que não pode confiar na Europa e, em onsequência, Vladimir Putin resolveu confiar só em si mesmo.

Enquanto isso a Praça Majdan deslocou-se para a Crimeia. É a hora que Putin esperava e que lhe veio como encomenda. Vamos aos poucos e comecemos com a pergunta: “A quem pertence a Crimeia?”

Foi uma princesa alemã, Sophie Auguste von Anhalt-Zerbst (1729-1796) que decidiu esta questão. Sophie, esposa de Pedro III, também de procedência alemã, em 1762 imperador da Rússia por apenas seis meses, sucedeu o marido no mesmo ano quando se tornou imperatriz da Rússia. Entrou na História sob o nome de Catarina II, a Grande e foi ela que, em 1783, decidiu que a “península (Crimeia) a partir de agora fará parte do meu império para todos os tempos”.

Esta situação permaneceu até 1954, quando Nikita Khruchtchev, ele mesmo um ucraniano, na época chefe do Partido Comunista da União Soviética (só veio a tornar-se chefe do governo em 1958) resolveu “transferir” a Crimeia à Ucrânia sem que o povo fosse consultado. Em 1991, após o desmoronamento da União Soviética, a população da Crimeia exigiu um plebiscito para decidir sobre a permanência da Crimeia na Ucrânia, o que foi negado pelo governo em Kiev. A quem portanto pertence a Crimeia? A pergunta é complexa e seguramente seria um tema para a jurisprudência internacional à qual nunca chegará pois nem a Rússia nem os Estados Unidos reconhecem a Corte Internacioanal de Justiça em Haia.

Especialistas do ramo opinam que a Crimeia pertence à Rússia pelo fato de a “transferência” de Khruchtchev ter sido arbitrária. Mas a decisão de Catarina II, a Grande, não terá sido arbitrária? Ou foi legal naqueles tempos?

A medida do presidente Vladimir Putin de “buscar de volta” a Crimeia à Rússia seria uma espécie de “reunificação” que significa garantia da presença russa no Mediterâneo, através dos Estreitos do Bósforo e Dardanelos. Ademais, convém lembrar que, segundo fontes americanas, as maiores reservas petrolíferas do mundo encontram-se na região do Mar Cáspio.

Sebastopol está servindo de base naval à Rússia desde a época do czarismo, baseado em contratos com as autoridades locais. O atual contrato, renovado em 2010, tem validade até ao ano de 2042, para o qual a Rússia paga à Ucrânia 97 mil dólares ao ano. Os Estados Unidos pagam a Cuba para a base de Guantânamo, aquela chaga da política americana, 4.100 dólares por ano.

O clima que reina de momento no Ocidente é de absurdas acusações que, além de não conduzir a lugar nenhum, apenas revelam a imensurável desorientação dos dirigentes do mundo ocidental, diante dos atuais acontecimentos na Ucrânia e suas reverberações na Crimeia. O impasse é visto como o maior problema estratégico após o fim da Guerra Fria e uma solução só poderá ser encontrada com a Rússia, mas de nenhuma maneira contra a Rússia. Eis aí o princípio fundamental que está omisso no pensamento dos estrategistas ocidentais.

Sergei Lawrow, ministro de relações exteriores da Rússia, em entrevista em Genebra disse uma frase sobre a qual vale refletir: “Ninguém tem o direito de irritar-se sobre a Rússia”. Com isso Lawrow, além de fazer lembrar Molotow em seu encontro com Hitler, deixou uma mensagem clara aos estrategistas de Bruxelas, Washington a aos da OTAN: que esqueçam os planos de expansão em direção ao leste europeu e à Ásia Central.

A Ucrânia é a nova linha de demarcação vermelha que mostra que a Teoria de Zbigniew Brzezinski fica no campo da teoria. Quem tentar vertê-la em realidade brinca com fogo. Além disso, há comentários de alguns historiadores que opinam ser a política de extensão da União Europeia e da OTAN ao leste e à Ásia Central nada mais do que a continuação da ideia do “Lebens­raum” por outros meios.

Sinto falta de um morto. Sinto falta de Émile Zola, que em 1898 publicou a sua carta aberta dirigida ao então presidente da República Francesa, Félix Faure, com o título “J’accuse”. Émile Zola fez severas críticas sobre irregularidades ocorridas no processo movido contra o oficial Alfred Dreyfus, o que deu ao processo um novo rumo. Se estivesse entre nós, pedir-lhe-ia para redigir nova carta, adaptada aos problemas atuais com leve alteração do título: “J’accuse l’Europe”.