Recep Tayyip Erdogan: presidente é a causa de a Turquia viver atualmente à beira de uma verdadeira guerra civil | Ap
Recep Tayyip Erdogan: presidente é a causa de a Turquia viver atualmente à beira de uma verdadeira guerra civil | Ap

Os últimos acontecimentos na Turquia levam-nos a abordar, mais uma vez, as ocorrências naquele país em aditamento aos comentários já divulgados nesta coluna acerca da situação política no país que separa a Europa da Ásia (“A Turquia entre Oriente e Ocidente”, Jornal Opção, Edição 2064 e “O dilema da Turquia”, Edição 2065) em janeiro passado.

O que na época vislumbrávamos como eventual possibilidade, tende a recrudescer e transformar-se em problema maior com resultados não previsíveis em um país que, segundo sua constituição, é uma república parlamentar democrática, excessão entre os países do mundo islâmico.

Para a Europa e para a Otan, as recentes manobras políticas de Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, vêm em hora imprópria. Há cinco anos a União Europeia anda às voltas em resolver a difícil situação na Grécia. De momento, alarmada e desorientada com o súbito aumento do movimento migratório que ameaça a ruptura da união e põe em jogo a segurança política e social do continente com consequências de dimensões históricas, a Europa acompanha com alarmante preocupação os atuais desenvolvimentos naquele país islâmico do flanco sul europeu. Uma análise dos fatos revela que uma Turquia parlamentar democrática, de momento, existe apenas no papel. A realidade é outra.

Erdogan iniciou suas atividades políticas na juventude ao filiar-se a “Akincilar Dernegi” (União da Vanguarda), uma organização clandestina. Em 1970, filou-se ao MNP, um novo partido político logo proibido pelos militares que, desde a criação do atual Estado turco, em 1923 por Mustafa Kemal Atatürk, viam-se como garantia inconteste da ordem pública, política e social do país, baseado na filosofia militar laicista introduzida por Atatürk, cujo legado institucionalizou-se e durou quase 80 anos, até 2010.

Erdogan passou por vários partidos até ser eleito prefeito de Istam­bul em 1994, cargo que ocupou até 1998. Após terminar o mandato, há longo tempo já sob a mira dos militares, foi condenado à prisão por 10 meses com seus direitos políticos cassados até o fim de sua vida. O motivo foi um discurso pronunciado na cidade de Siirt, no sudoeste da Anatólia, no qual Erdogan citou uma passagem, imprópria para a ocasião, de uma poesia religiosa atribuída ao poeta Ziya Gökalp (1875-1924).

Em 2001, fundou seu próprio par­tido, o “Adalet ve Kalkinma Partisi”, AKP, Partido Justiça e Desenvolvimento que nas eleições de 2002 obteve 34% dos votos. Erdogan não pôde ser eleito chefe de governo por estar com os direitos políticos cassados e pelo fato de não ser membro do parlamento, condição legal para candidatar-se ao cargo.

Recep Tayyip Erdogan resolveu o impasse de forma pragmática. Seu vice-presidente de partido, Abdullah Gül, já membro do parlamento, tornou-se chefe de governo. A cassação política de Erdogan foi anulada com uma reforma da Constituição e, com a anulação das eleições na região de Siirt, Erdogan conseguiu uma cadeira no parlamento posterior às eleições. Em março de 2003, tornou-se chefe de governo e Abdullah Gül foi nomeado ministro das relações exteriores. Em 2007, o AKP obteve 47% dos votos e Erdogan foi reeleito para um segundo período, que terminou em agosto de 2014.

Durante o seu primeiro governo, Erdogan conseguiu introduzir algumas reformas no campo da redemocratização. Foi abolida a pena de morte, ampliou-se a liberdade de expressão, reforçaram-se as medidas contra a tortura, melhorou-se substancialmente a relação do governo turco com a população minoritária curda, além de outras medidas que contribuíram para o apaziguamento interno.

Erdogan chegou até a procurar a aproximação com a Armênia, sugerindo inclusive a criação de uma comissão de historiadores (que não se concretizou) a fim de esclarecer o genocídio contra os armênios durante a 1ª Guerra Mundial, algo que o governo turco nega há cem anos; limitou drasticamente a influência dos militares na política que, desde Atatürk, atuavam como um estado paralelo e viam-se como o “verdadeiro estado”, medida que nenhum governo anterior conseguira efetuar.

A relação de Erdogan com a Europa nem sempre foi irrestrita, mas foi em seu governo que tiveram início as gestões oficiais para a filiação da Turquia à União Euro­peia (UE) — que esfriaram à partir de 2010 em virtude de a Turquia negar-se a abrir seus portos para navios cipriotas e outros pontos de impasse não compatíveis com as diretrizes da UE.

Após Atatürk, nenhum governo da Turquia conseguiu tantas modificações, realizações e progressos como os alcançados nos dois períodos de governo de Recep Tayyip Erdogan. Seu prestígio cresceu e com isso cresceu seu apetite por poder. A primavera árabe, que inicialmente suscitara esperanças, fracassou e Erdogan passou a se ver como homem forte perante seus países vizinhos, região periclitante sujeita a constantes explosões.

Durante o seu segundo mandato como chefe de governo, Erdogan tentou mudar a constituição com o objetivo de lhe assegurar um terceiro mandato. Não conseguiu em virtude de não reunir no Parlamento os 75% necessários para uma reforma constitucional. Em consequência, Erdogan candidatou-se à presidência do país e foi eleito, por voto direto, com grande maioria.

A partir dessa época, Erdogan passou por uma metamorfose política. Desviando-se de seus princípios como chefe de governo, com medidas positivas e de mais democracia dignas de registro, mudou de atitude e transformou-se num político que se vê como sultão de um imaginário novo Império Otomano com insaciável apetite por poder e disposto a sacrificar o seu próprio país a fim de alcançar seus objetivos.

O motivo desta metamorfose foram as eleições parlamentares de junho passado, nas quais o seu partido conservador islâmico, o AKP, acabou perdendo a maioria em virtude de um novo partido, o HDP (Haklarm Demokratik Partisi, em português, Partido Democrático dos Povos), fundado em 2012, ter entrado no parlamento com 13,1% dos votos.

O fundador e presidente do HDP, o jurista Selahaftin Demir­tas da pequena etnia dos “zaza”, com apenas 4% da população, demonstrou ser um político extremamente conciliador. Demirtas, criticado por representar o PKK, o partido curdo proibido na Turquia, refuta qualquer elo com aquele partido, mas durane a sua campanha eleitoral defendeu a tese de que a luta curda por autonomia só poderá ser resolvida na base do diálogo.

Segundo a constituição da Turquia, a presidência do país é uma função de absoluta neutralidade. Erdogan, no entanto, ignora a prescrição constitucional e, no cargo de presidente atua como se continuasse sendo chefe de governo. Com sua ingerência na política do dia a dia, Erdogan deixa o seu verdadeiro chefe de governo, Ahment Davutoglu, eleito em 2014, parecer uma figura supérflua.

A impressionante participação do HDP no governo terminou com os planos de mais poder do presidente Erdogan. Suas gestões, no sentido de formar uma coalizão maioritária, fracassaram e Erdogan conclamou o povo turco para novas eleições em novembro próximo. A campanha eleitoral está em pleno andamento e o AKP de Erdogan faz de tudo para denegrir a imagem do HDP, especialmente a do chefe do partido Selaftin De­mirtas, com o objetivo de diminuir as chances eleitorais do partido e colocá-lo num patamar abaixo dos 10%, impedindo-o de participar do parlamento.

Paralelamente a estes acontecimentos, voltaram a piorar drasticamente as relações do governo turco com a minoria curda formada por 18% da população correspodente a cerca de 15 milhões habitantes. Há alguns meses a Força Aérea da Turquia, país filiado à Otan, vem efetuando ataques às milícias curdas na região de Mossul no Iraque que vinham enfrentando o avanço das hordas do Estado Islâmico (IS).

A medida turca causou irritação nos meios em Bruxelas, em Washin­gton e na Otan, que têm apoiado as milícias curdas com armas e adestramento militar. A Turquia, como membro da Otan, neste caso atuou contra a organização à qual pertence. O governo turco argumenta que a medida se destina a aniquilar núcleos do PKK que do Iraque agitam internamente a Turquia.

A medida da Força Áerea teve sérias repercussões internas. Aumen­tou a espiral da violência. Hordas de nacionalistas turcos incendeiam lojas curdas e se metem à caça de representantes desta etnia. Por outro lado, radicais do partido proibido PKK atacam postos policiais e quarteis. A sede do partido HDP foi destruída por incêndio. A liberdade de imprensa foi drasticamente limitada. Jornais que criticam o governo têm suas dependências vasculhadas e, não raro, suas redações fechadas.

Foi exatamente isto que aconteceu ao jornal Bugun, que no dia 1° de setembro, revelou em manchete documentos que provam o fornecimento de armas pelo governo turco para grupos terroristas do IS. A notícia, em verdade, não foi novidade. A mídia na Europa já noticiara o assunto anteriormente. As consequências para o Bugun, no entanto, foram desastrosas.

A Turquia está se confrontando com uma séria crise interna e se encontra numa situação caótica que beira à guerra civil para a qual, segundo analistas europeus, o próprio presidente Recep Tayyip Erdogan contribuiu. A grande pergunta que paira em relação às próximas eleições em novembro: como reagirá Erdogan caso o HDP conseguir superar a margem de 10% ou repetir os resultados de junho passado, com 13% ou talvez acima desse porcentual? Para onde marchará a Turquia? Maus ventos soprarão do Bósforo em direção à Europa que, de momento, já tem demasiados problemas para resolver.