Macron jogou para eleger a primeira mulher presidente da Comissão Europeia

A alemã Ursula von der Leyen é a primeira mulher a galgar o mais alto posto político da União Europeia. O presidente francês articulou com habilidade

De Stuttgart, Alemanha — Em maio foram realizadas as eleições para o Parlamento Europeu, com sede em Estrasburgo (França). A instituição é composta de  751 deputados, representantes dos 28 países da União Europeia (UE).

O número de deputados por país é proporcional à população. A Alemanha, país mais populoso, tem 96 representantes; França, 74; Itália, 73; Espanha, 51; Polônia ,51 — e assim por diante. Países menores — como Malta, Chipre, Luxemburgo e Estônia — têm mínimo 6. O contingente da Grã-Bretanha, 73 deputados, deixará o Parlamento o mais tardar em 31 de outubro, caso o Reino Unido não consiga livrar-se da situação quixotesca em que se envolveu com o Brexit. Dois terços dos eleitos são “novatos”. A participação das mulheres é de 40%. Na eleição de 1979 a participação feminina era de 17%.

Em nível europeu participaram mais de 200 partidos, alguns sem grande expressão. Os parlamentares não são eleitos diretamente. Eleitos são os partidos que no Parlamento se unem em facções. Feitos os acertos formaram-se oito facções que debatem sobre projetos, elaboram diretrizes, normas e leis que regem a vida de 530 milhões de europeus.

A maior facção é formada pelos  Partidos Populares Europeus, os cristãos democratas, com 182 representantes (24,2 %); a segunda mais votada é a facção da Aliança Progressista Social-Democrata com 154 (20,5%); a terceira é a da Renovação Europeia com 108 (14.4%); a facção dos Verdes com a Aliança Livre Europeia conseguiu eleger 74 (9,9%); a Identidade e Democracia 73 (9,7%); a facção dos Conservadores e Reformadores Europeus  62 (8,4%); União da Esquerda Europeia 41 (5.4%). Um grupo sem partido e sem vínculo com nenhuma facção está representado com 57 deputados (7.5%).

Segundo regulamento interno uma facção não pode ter menos de 25 membros de partidos oficialmente registrados e ativos no mínimo em sete países da UE. Há facções formadas por partidos que, em nível nacional europeu, são antagônicos, se criticam e se combatem reciprocamente. Um exemplo, que vale para outros, é o caso da CDU, o partido de Angela Merkel, que vive em atritos com a Fidesz, a coalizão do governo de Viktor Orbán, da Hungria. A CDU critica a Fidesz e, em especial, Viktor Orbán, por afastar-se dos princípios democráticos europeus. Viktor Orbán critica Angela Merkel por sua política migratória. O mesmo vale para o PIS do atual governo da Polônia. Curioso é que no PE estes três partidos, controversos entre si, fazem parte da mesma fracção, a EVP, dos populares europeus, em alguns países denominados cristãos-democratas.

Durante décadas a coalizão dos populares (conservadores) e social-democratas dominou por maioria. A situação mudou com a derrota histórica de maio na qual conservadores e social-democratas sofreram amargas perdas de 55% e 38%, respectivamente, o que lhes custou a maioria. Com tais resultados, a UE será mais difícil de governar durante o próximo quinquênio que começa em 1° de novembro. Novas coalizões terão que ser encontradas, talvez com os Verdes ou Liberais; ambos com vantajosos resultados na eleição. Populistas da direita, nacionalistas e europa-céticos também tiveram substanciais acréscimos, nomeadamente na Itália, França, Polônia e Hungria — ampliando consideravelmente seus quadros no Parlamento Europeu.

A eleição para o Parlamento Europeu é tema amplamente discutido. No entanto, o assunto não pertence ao passado, pois os resultados da eleição, com a consequente renovação do Parlamento, também terão influência na substituição da cúpula da União Europeia — na qual o mandato da maioria dos dirigentes expira em 31 de outubro próximo e os sucessores nos postos mais importantes terão que passar pelo crivo do Parlamento Europeu. A dança das cadeiras começou há muito tempo e não terminou.

A primeira alteração ocorreu no próprio Parlamento Europeu — que elegeu seu novo presidente em substituição ao conservador italiano Antonio Tajani, do partido Nova Forza Itáli. Tajani foi presidente do Parlamento Europeu de 2017 a 19  e seu mandato expirou em princípio de maio passado. Concorreram para o cargo uma candidata da Espanha, outra da Alemanha, um da República Tcheca e um da Itália.

Foi eleito, em segundo turno, o social-democrata italiano David-Maria Sassoli, um dos mais conhecidos jornalistas da Itália, já desde 2009 deputado no PE, onde ocupou a  vice-presidência de  2014 a 19. Sassoli foi incansável crítico do recém fracassado governo italiano cético-europeu formado pela Lega Nord e o Movimento 5-Estelle — em especial no que diz respeito ao problema migratório e ao posicionamento confrontativo do governo italiano às instituições da União Europeia. O mandato de David-Maria Sassoli tem duração de dois anos; sua eleição para a presidência do Parlamento Europeu foi comentada positivamente pela mídia europeia por suas qualidades de excelente mediador no PE e por suas teses manifestadas em seu discurso inaugural com relação ao futuro da UE.

Uma das funções importantes do presidente do Parlamento Europeu é representar a casa externamente, acima de quaisquer vínculos partidários. Mantém estreito contato com o Conselho Europeu e participa automaticamente das reuniões de cúpula dos chefes de Estado ou chefes de governo.

O cargo máximo na UE é a presidência da Comissão Europeia, ocupada desde 2014 pelo luxemburguês Jean-Claude Juncker; seu mandato expira em 31 de outubro de 2019. Segundo o regulamento da UE, Juncker poderia ter concorrido a um segundo mandato com sólidas chances de ser reeleito. Mas ele, de 65 anos, desistiu de nova candidatura, segundo suas próprias declarações, “por motivos pessoais”.

Para muitos, em Bruxelas, lamentável; para outros, compreensível, pois o cargo exige muito e, por sua natureza, é extremamente desgastante. Afinal, o ocupante do cargo é uma espécie de presidente multinacional responsável por 28 países europeus  heterogêneos, um caleidoscópio multiétnico, multifacetado do ponto de vista político, social, cultural, religioso e linguístico com cerca de 150 línguas, das quais 24 oficiais no Parlamento Europeu, com uma população de 530 milhões de habitantes, superada apenas pela da Índia e pela da China — sem esquecer os 33 mil funcionários públicos dos diversos órgãos e repartições da União Europeia em Bruxelas.

A desistência de Jean-Claude Juncker tornou necessária a eleição de um sucessor. Tradicionalmente a facção ou a coalizão das facções mais fortes do Parlamento Europeu sugere um candidato a ser eleito por maioria parlamentar. Além disso, faz parte do jogo político que cada um dos 28 países da UE tenha o direito de nomear um candidato para a corrida sucessória. Apenas três países fizeram uso dessa possibilidade democrática: Dinamarca, Holanda e Alemanha.

Os candidatos

Dinamarca

A Dinamarca lançou Margrethe Vestager (1968), do partido social-liberal Radikale Venstre (RV). Trata-se de uma candidata com incomum carreira política em seu país. Diplomou-se na Universidade de Copenhague em 1993 com o master of science em Ciências Econômicas. Trabalhou no Ministério das Finanças até 1995 e tornou-se conselheira especial da agência financeira do governo da Dinamarca. De 1993 a 97 foi presidente do partido RV; depois, ministra da Educação, para Assuntos Religiosos, da Economia, do Interior e vice-chefe de governo. É casada e mãe de três filhos.

Em 2014 Helle-Thorning-Schmidt, na época ministra-presidente da Dinamarca, recomendou-a para a comissão de Jean-Claude Junker em Bruxelas — quando se tornou comissária para assuntos de concorrência, cuja pasta ficara vacante com o término do período de seu antecessor, o espanhol Joaquín Almunia, que começara destemida campanha contra empresas não cumpridoras de normas europeias. Em seus últimos dois anos, graças ao audacioso trabalho de Almunia, a União Europeia condenou várias empresas. 8 bilhões de euros que foram parar nos cofres da União.

Margrethe Vestager deu continuidade de forma mais enérgica ao trabalho iniciado por seu antecessor. Começou por investigar empresas do ramo automobilístico como Volvo, Daimler e MAN — condenadas por formação de cartel no setor de veículos utilitários. Não recuou nem diante das gigantes multinacionais — como o Google que, em 2015,  foi multado, por duas irregularidades, em 6,72 bilhões de euros. Segundo a revista “Time”, Vestager foi o “pior pesadelo do Google”.

A Mastercard foi condenada a uma multa de 570 milhões de euros por cobrar, durante anos, comissões exageradas. A Apple foi condenada ao pagamento de 13 milhões de euros por irregularidades fiscais na Irlanda. A Starbucks, McDonald’s e Visa não saíram ilesas. Contra a Amazon há investigações em andamento. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou: “Ela odeia verdadeiramente os EUA”. Enganou-se, como de muitas outras vezes, o líder republicano.

Margrethe Vestager não se limitou a investigações contra empresas americanas. Também na UE várias empresas foram multadas por distintos motivos; até governos de países europeus foram condenados por ceder exagerados benefícios fiscais a determinadas empresas.

A Comissão Europeia dispõe de fortes indícios sobre transações fiscais ilícitas entre alguns países e mesmo empresas de uma país a outro. Por esta razão, em 2014, Vestager deu início a investigações contra a Grã-Bretanha, Bélgica, Malta e Chipre. Investigações contra a Irlanda, Holanda, Luxemburgo, anteriormente já em andamento, tiveram continuação. Luxemburgo nega o fornecimento de informações — o que poderá levar o caso à Corte de Justiça Europeia.

A empresa energética Gazprom da Rússia é, há anos, alvo da crítica de Margrethe Vestager por abusar de seu monopólio no fornecimento de gás a países do Leste Europeu. A Polônia e a Bulgária têm seus próprios gasodutos, mas a Rússia, no entanto, exige usar os gasodutos da Gazprom — o que encarece o gás nos países importadores. O assunto continua em discussão.

O governo da Bélgica foi obrigado a pedir devolução de 700 milhões de euros por benefícios fiscais exagerados cedidos a 35 empresas do país. A deficitária Cyprus Airways foi obrigada a devolver 65 milhões de euros ao governo cipriota. A British American Tobacco e a InBev confrontam-se com o mesmo tipo de problema. A fusão de duas gigantes da área ferroviária, a Siemens (Alemanha) e Alstom (França), um projeto em fase final, teve que ser engavetado. A lista não termina por aí.

Em seu primeiro quinquênio como comissária em Bruxelas, os severos controles de Margrethe Vestager contribuíram para arrecadar 15 bilhões de euros para os cofres da União Europeia, o dobro do valor arrecadado por seu antecessor. Ao candidatar-se à sucessão de Jean-Claude Juncker, Margrethe Vestager não foi, de modo algum, uma desconhecida em Bruxelas.

Holanda

Frans Timmermans (1961), um social-democrata, foi o candidato da Holanda. Desde 2014 é um dos sete vice-presidentes da Comissão Europeia e comissário para o melhoramento da legislação, relações intergovernamentais, cumprimentos legais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais da Comissão Europeia. Nesta função Timmermans foi braço de ferro de Junker para assuntos mais complicados — o que lhe causou divergências, atritos e repetidas críticas de alguns países da UE, em especial do grupo Visegrado (Polônia, República Tcheca, Eslovênia e Hungria), por desrespeito à questões de Estado de Direito.

De 2007 a 10, antes de se tornar comissário em Bruxelas, Timmermans foi secretário de Estado da Holanda, responsável para assuntos europeus; de 2012 a 14 foi ministro do Exterior. Frans Timmermans, filho de pai diplomata, estudou Literatura Francesa na Universidade Radboud, em Nijmegen e Nancy. Ele tem fama de homem de ampla cultura e excelente orador. É poliglota: ao lado de suas duas línguas maternas, o holandês e o limburguês, é fluente em alemão, inglês, francês, russo e italiano. Timmermans ocupou vários cargos na Holanda, em Estrasburgo e em Bruxelas. Trabalhou na embaixada da Holanda em Moscou. Também Frans Timmermans não é nenhum desconhecido em Bruxelas, onde, em virtude de sua sagacidade e presença de espírito, é chamado de Fransrapid em analogia ao trem de alta velocidade Transrapid.

Alemanha

Manfred Weber (1972), candidato da Alemanha para a sucessão de Jean-Claude Juncker, pertence ao CSU (União Social Cristã), partido regional ativo apenas em um Estado da Federação Alemã, a Baviera, onde há décadas elege o ministro-presidente. Em nível de governo federal, no entanto, a CSU é parceira da CDU (União Democrática Cristã), partido da chanceler Angela Merkel, de cuja coalizão a CSU participa com três ministros. Esta composição, para muitos anômala, talvez única, tem muito a ver com tradição, algo de difícil compreensão mas que vem-se mantendo inalteradamente deste o fim da Segunda Guerra Mundial.

Manfred Weber formou-se em Engenharia na Escola Superior de Ciências Aplicadas de Munique. Iniciou a carreira política em nível municipal. Com 29 anos foi eleito deputado no governo estadual da Baviera. Em 2004 foi eleito deputado para o Parlamento Europeu, onde, desde 2014, é presidente da facção dos partidos populares europeus, a EVP. Em suas aparições públicas fora da Alemanha, Weber prefere usar o inglês, que domina de forma impecável, em vez de seu idioma alemão.

Manfred Weber é um dos políticos da Alemanha que se expressou abertamente contra a filiação da Turquia à União Europeia. Weber postula que a Turquia não poderá tornar-se membro da UE pelo fato de estar-se afastando cada vez mais dos valores europeus e por isso pleiteia pelo fim das negociações.

Weber teve o irrestrito apoio de Angela Merkel. Em virtude de sua longa permanência em Estrasburgo e Bruxelas, muitos eleitores alemães, em especial os mais jovens, comentavam ser o candidato pouco conhecido na própria Alemanha. Em Estrasburgo e Bruxelas, no entanto, Manfred Weber é atuante e muito conhecido. Além de seu trabalho parlamentar e presidente da EVP europeia, ele participa de vários outros grupos de trabalho, entre os quais o da Delegação Andina do Parlamento Europeu, responsável pelo relacionamento da União Europeia com os  países do Pacto Andino.

É oportuno sublinhar que os três candidatos biografados não foram indicados nem recomendados pelos governos de seus países a concorrer à sucessão de Jean-Claude Junker. A escolha foi feita em nível europeu pelos partidos que representam. Margrethe Vestager foi escolhida em convenção europeia pelos partidos liberais; Frans Timmermans pela convenção dos social-democratas europeus; Manfred Weber pelos sociais-cristãos e congêneres em nível europeu.

A reação de Macron

Emmanuel Macron, presidente da França, expressou-se, desde o início, contra esta forma de eleição à sucessão de Jean-Claude Junker. O líder francês defendeu a tese de que os candidatos à presidência da Comissão Europeia deveriam ser recomendados ou indicados pelos chefes de governo dos 28 países membros da União e eleitos por maioria pelo Parlamento Europeu. Com tal sugestão, não estava sozinho. Teve o apoio de vários outros chefes de governo da UE.

Além disso, Emmanuel Macron declarou, em várias manifestações públicas, não apoiar Manfred Weber por achar que este não teria status de homem de Estado necessário para o cargo de presidente da Comissão Europeia. O posicionamento de presidente francês em relação a Manfred Weber não causou grande alarde. Estranho em alto grau, no entanto, foi seu argumento. Afinal, ninguém nasce homem de Estado. Este, em regra, só se forma após assumir cargos. Angela Merkel, sem citar Macron, criticou-o em várias oportunidades: “Não faz sentido negar a alguém de antemão a competência para o cargo de presidente da Comissão Europeia”.

Articulistas comentaram que nem o próprio Macron demonstrou ter status de homem de Estado ao lançar sua candidatura à Presidência da França. Mas demonstra tê-lo desde que foi empossado como presidente da França em 17 de maio de 2017. “Et voilà!”

Nesta polêmica inócua, o presidente Macron, no entanto, deixou claro um detalhe importante: em várias oportunidades declarou não ser contra a Alemanha, mas simplesmente contra o candidato alemão Manfred Weber. Ainda bem.

Enquanto isso a campanha dos três candidatos à sucessão de Juncker correu paralela à campanha para a eleição do Parlamento Europeu. Os europeus viveram meses de intensa atividade política, comícios, publicidade partidária, panfletos, enfim, a movimentação de praxe que envolve tais eventos. Os candidatos percorreram todos os países da União Europeia, do norte ao sul e do leste ao oeste do continente, incansáveis em seus compromissos e objetivos eleitorais: encontros com chefes de Estado e demais figuras de destaque nos diversos países, comícios, palestras, entrevistas…

Imprevisto em Estrasburgo e Bruxelas

Finda a eleição, contados os votos e feitos os acertos político-partidários e faccionais, conforme mencionado no início destas considerações, constatou-se que não houve, por mais que mexessem e remexessem e negociassem sobre possíveis coalizões, nenhuma chance de se conseguir maioria necessária para o funcionamento da casa. Nem mesmo uma eventual coalizão entre as duas fracções mais fortes, conservadores e social-democratas, preencheria tal requisito. Matematicamente, não se vislumbrou qualquer outra alternativa. Em consequência nenhum dos três candidatos à sucessão de Jean-Claude Juncker conseguiu ser eleito. Nenhum dos três conseguiu a necessária maioria. Uma situação incômoda, imprevista e de impasse em Bruxelas.

E agora: como sair ou como resolver esta questão? Foi a mais formulada pergunta naqueles dias de angústia. A solução veio rápida e de lado inesperado. Chegou a hora do presidente Emmanuel Macron — que soube aproveitá-la. Muita coisa do que realmente aconteceu atrás dos bastidores ainda não é de conhecimento público. Macron lançou o nome de Ursula von der Leyen, ministra da Defesa da Alemanha, como nova candidata para resolver o impasse sucessório de Jean-Claude Junker. Só então Macron ligou para Angela Merkel e conseguiu sua aprovação.

Angela Merkel, depois de respirar fundo, aceitou a sugestão do “homem de Estado” do Palácio Eliseu, que passou a alardear o nome de Ursula von der Leyen aos quatro ventos. Isto não desagradou a chanceler alemã. Uma medida tática de significante valor político.

Em poucas horas o assunto foi parar em Bruxelas no gabinete de Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, neste justo momento envolvido com os preparativos de uma reunião de cúpula dos chefes de governo dos 28 países da UE. Neste encontro, Donald Tusk propôs o nome de Ursula von der Leyen para a sucessão de Jean-Claude Junker. Dos 28 chefes de governo presentes, 27 votaram a favor da proposta. Angela Merkel absteve-se da votação por não conseguir o apoio do Partido Social Democrático, seu coligado em Berlim.

Até aqui este é apenas a metade do caminho percorrido de Ursula von der Leyen para chegar à presidência da Comissão Europeia. Foi necessário enfrentar a segunda, sua eleição via Parlamento Europeu em Estrasburgo, que lhe deu a vitória definitiva. Ursula von der Leyen foi eleita presidente da Comissão Europeia — cujo cargo assumirá em 1° de novembro de 2019. É a primeira mulher a galgar o mais alto posto político da União Europeia.

Mas quem, afinal, é Ursula von der Leyen e como é que chegou àquele cargo se nem sequer candidata foi? Eis aí um tema para outra “eleição à europeia”.

Edgar Welzel é colaborador-correspondente do Jornal Opção na Alemanha.