Manoel L. Bezerra Rocha
Manoel L. Bezerra Rocha

O oportunismo judicial e a insegurança jurídica

A condenação a uma pena de mais de 12 anos de prisão para o acusado de ter causado lesão nos olhos de sua ex-companheira é o reflexo da preocupante e lastimável insegurança jurídica. O implicado numa persecução penal não será mais julgado pelo crime que cometeu, mas pelo que as circunstâncias exigirem. Juízes são transformados em fantoches, promotores de “justiça” em ventríloquos. Dependendo da exploração midiática ou pressão política de determinados grupos vitimistas sobre um fato criminal, juízes e promotores de “justiça” fazem malabarismos e prestidigitação com as leis e a Constituição, de modo a atender conveniências e “jogar para a plateia”. As salas de sessão de julgamentos se transformam em “Co­liseus”; os gabinetes, em salas de maquiagens. Agem não almejando a justiça, mas para arrancar aplausos diante dos holofotes.

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