Márcio M. Cunha
Márcio M. Cunha

Ministro Ricardo Lewandowski assume a presidência do processo de impeachment

Ricardo Lewandowski vai conduzir o destino final de Dilma | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Ricardo Lewandowski vai conduzir o destino final de Dilma | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Na última quinta feira, 12, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou o termo de posse como presidente do Senado Federal para conduzir o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Como primeiro ato, Lewandowski assinou mandado de citação, abrindo prazo de 20 dias para Dilma apresentar defesa, dando assim início à segunda fase do processo, após sua admissibilidade nas duas Casas legislativas. O rito, de agora em diante, informa a produção de provas, diligências necessárias, debates entre defesa e acusação e, ao fim, colheita de votos dos senadores, exigida maioria simples para o início da terceira fase.

Ao fim da terceira fase, o Senado Federal, ainda sob a presidência de Lewandowski decidirá, enfim, o mérito do processo de impeachment, exigidos votos da maioria qualificada (superior a dois terços) dos senadores para o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff.

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