Márcio M. Cunha
Márcio M. Cunha

Marco Aurélio Melo e Ricardo Lewandowski entram em rota de colisão por causa de alteração do regimento interno do STF

“O quadro deságua em postura única – declino da atribuição de presidir a Comissão de Regimento Interno, dela não mais participando.” Com essas palavras, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu o oficio dirigido ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. A urdidura entre os ministros tem como fundamento a alteração do regimento interno do Supremo, que possibilitaria que agravos regimentais e embargos de declaração fossem colocados para apreciação do plenário virtual. Ainda de acordo com a proposta, “considerar-se-á que acompanhou o relator o ministro que não se pronunciar no prazo” de cinco dias úteis.

Diante do tema, o ministro Marco Aurélio pediu para que a matéria fosse postergada a fim de ser submetida à comissão de regimento interno, da qual ele era o coordenador. Entretanto, Lewandowski submeteu o tema e o pedido ao plenário, que resolveu votar e aprovar as mudanças. No entanto, o ministro Marco Aurélio se disse surpreso com o resultado final: “Qual não foi a surpresa ao constatar, no sítio do tribunal, na internet, a apreciação e aprovação do tema.”

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