Operação Lava Jato pode gerar decepção que a Mãos Limpas provocou na Itália?

Matéria originalmente publicada em 2 de abril de 2016

Para nós brasileiros, malemolentes e, agora, radicais, é tudo ou nada. Talvez seja assim para quase todos os povos. Acreditamos que é possível acabar com a corrupção, quando a verdade é outra: pode-se reduzi-la, contê-la dentro de certos limites e, sobretudo, diminuir a impunidade. Examinar o caso da Itália, com e depois da Operação Mãos Limpas, será útil para entender o que pode ocorrer no Brasil depois da Operação Lava Jato. A seguir, de maneira resumida, vou expor as ideias da socióloga Donatella della Porta (entrevistada por Pieter Zalis, da revista “Veja”, de 30 de março), do magistrado Piercamillo Davigo (reportagem de André Guilherme Vieira e César Felício, do “Valor Econômico”, de 30 de março) e do ex-magistrado Gherardo Colombo (entrevista a Marcelo Godoy, do “Estadão”, de 27 de março). Os três são italianos.

Donatella della Porta, professora na Escola Normal Superior da Florença, diz que, apesar dos avanços, a Operação Mãos Limpas (década de 1990) — que investigou 5 mil e condenou 1,3 mil pessoas — “não transformou a Itália num país melhor”. “O grande erro foi acreditar que o Poder Judiciário conseguiria mudar sozinho o corrupto sistema italiano. A chamada ‘revolução dos juízes’ não tinha força para isso. Uma transformação significativa necessitava que uma profunda reforma política fosse feita em paralelo às investigações policiais e às decisões judiciais. E isso não aconteceu”. No Brasil, um dos poucos a expor tese semelhante é o cientista político Sérgio Abranches.

A opinião de Gherardo Colombo não difere muito: “Por meio de uma investigação judiciária, não se pode enfrentar a corrupção, quando ela é tão difusa como na Itália. Eu creio que hoje a corrupção não seja menos espalhada do que então. In­vestigamos por seis, sete anos. Fizemos processos até 2005, e, porém, a corrupção não diminuiu”.

Por que, se é tida como exemplo para vários países, como o Brasil, a Operação Mãos Limpas não deu os resultados esperados? A opinião de Gherardo Colombro, nada ortodoxa, precisa ser lida com atenção pelos brasileiros — não importam as classes sociais — que estão indo à ruas com frequência para participar de manifestações contra a corrupção na política e no meio empresarial. “Os cidadãos comuns tiveram uma parte importante na decretação do fim da Mãos Limpas porque, no início, eram todos entusiastas na Itália das investigações, pois elas nos levavam a descobrir a corrupção de pessoas que estavam lá em cima [políticos e empresários]. Mas, conforme elas prosseguiram, chegamos à corrupção dos cidadãos comuns: o fiscal da prefeitura que fazia compras de graça, que não fiscalizava a balança do vendedor de frios, que continuava a vender apresuntado como se fosse presunto”, afirma o ex-juiz.

No Brasil, por enquanto, as investigações mais detidas dizem respeito a políticos e a grandes empresários. Depois, se as “pequenas” irregularidades forem denunciadas e, em seguida, julgadas, os brasileiros continuarão animados com as investigações? Todos querem de fato cumprir as leis? Todos querem ser cidadãos institucionais e não pro forma? Os italianos, ao descobrirem que a Justiça era para todos — e não só para investigar os grandes corruptos e corruptores —, começaram a dizer, segundo Gherardo Colombo: “‘Mas esses magistrados, o que querem fazer? Querem saber o que nós estamos fazendo?’ Para lutar contra a corrupção, é preciso também uma mudança nas pessoas. Da educação, da cultura, seguramente. Eu estou convencido disso. Eu me demiti da magistratura por isso”. Donatella della Porta destaca que, para manter a opinião pública atenta a certos temas espinhosos, é preciso fortalecer a esperança: “As pessoas precisam acreditar que algo pode mudar. Caso contrário, tendem a se distanciar do assunto e a se tornar mais cínicas”. Em 2003, depois da Operação Mãos Limpas, a corrupção havia triplicado em relação a 1992.

A Itália, como o Brasil, discutiu uma reforma política ampla, mas não a fez. Donatella della Porta sublinha que, apesar da demolição dos dois partidos centrais, o Socialista e a Democracia Cristão — que haviam se corrompido, como os brasileiros PT, PP, PR e PMDB —, houve “apenas uma mudança de rótulo. A renovação da classe política não significou uma renovação das práticas. Houve apenas reciclagem dos velhos problemas através de novos partidos”.

Depois da Operação Mãos Limpas, que teria “depurado” a Itália — mais na opinião externa do que na interna —, no lugar de produzir um líder “limpo”, o país de Dante e Leopardi gerou Silvio Berlusconi, que mantinha ligações umbilicais e escusas com políticos e empresários (inclusive com a Máfia). “Silvio Berlusconi se tornou um empresário de sucesso graças aos contratos públicos que conseguiu por meio de sua relação com Bettino Craxi [socialista que se corrompeu]. Todos, naquele período, achavam que os políticos estavam sujos e os empresários limpos”, frisa Donatella della Porta.

Marcelo Godoy instiga: “No Brasil, dizem que a eleição de Berlusconi é um produto das Mãos Limpas”. Gherardo Colombo discorda: “Não penso assim. As modificações políticas que se verificaram na Itália são consequência em grande parte da queda do muro de Berlim” (pena que o repórter não tenha puxado a língua do ex-juiz a respeito disso).

O repórter sugere outra linha: “Berlusconi, dizem, firmou-se no poder deslegitimando a magistratura. Houve na Itália uma estratégia consciente da classe política, do establishment, para acabar com a Mãos Limpas?” Gherardo Colombo concede: “Sim. Isso pode ser. É preciso considerar que tudo isso começou após 1994, isto é, quando a Mãos Limpas havia começado a espraiar-se. O problema é que medidas relacionadas à prescrição dos crimes (diminuição do tempo de prescrição), à falsificação de balanço de empresas (que deixou de ser crime) e outras foram aceitas pelos cidadãos [leia mais adiante]. Exceto no caso do decreto Biondi (conhecido como “salva ladrão”, ele acabava com a prisão preventiva nos casos de corrupção, mas acabou rejeitado pelo Parlamento), os cidadãos progressivamente se desinteressaram dessas coisas, pois começamos a incomodar também as pessoas comuns”.

Pieter Zalis observa que, enquanto no Brasil os empresários — corruptores — estão sendo condenados antes dos políticos, os corruptos, na Itália ocorreu o inverso: os políticos foram apenados antes. “Os investigadores trataram os empresários como vítimas, para que eles colaborassem com a operação e assim se pudesse chegar aos políticos. Mas a corrupção precisa ser vista como um crime de mão dupla, em que há o corruptor e o corrompido. Essa condescendência para com o setor empresarial foi um dos motivos que levaram Berlusconi a conseguir se fortalecer politicamente”, afirma Donatella della Porta. “Berlusconi é fruto do erro da Mãos Limpas de não ter conseguido avançar na condenação de políticos como ele próprio.”

Há uma tendência, inclusive no Brasil, a se dizer que o empresário é extorquido — como se fosse uma mera vítima de políticos corruptos. Se não der dinheiro, afirma-se, não se obtém a obra. Gherardo Colombo assinala que, no caso italiano, não era bem assim. Os empresários “geralmente não eram vítimas de extorsão. Algum deve ter sido, mas o que acontecia era outra coisa: os empresários, por meio de corrupção, obtinham recursos públicos que, sem isso, não teriam. A corrupção trazia vantagem, seja para o funcionário ou para o político, que recebia o dinheiro, seja para o empresário, que pagava. O custo da propina era sustentado pelos cidadãos, que pagavam impostos, porque os empresários incluíam isso no preço dos contratos com o governo”.

Sem condenação

No Brasil, independentemente das penalidades e de quanto tempo os corruptos ficarão na prisão, a Justiça Federal, com o apoio das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, tem condenado empresários e políticos. Alguns já estão presos. Na Itália, em muitos casos, as acusações não levaram a condenações. Donatella della Porta explica por quê: “O juiz Piercamillo Davigo disse certa vez que ‘a repressão de criminosos tem o efeito provocado pela ação de um predador: melhora as habilidades da presa’. O cenário pós-Mãos Limpas estimulou os corruptos a se sofisticarem e evoluírem em sua habilidade de corromper o sistema. As propinas deixaram de ser divididas por meio de partidos para ser distribuídas de forma muito mais individualizada, de empresários para políticos. Esse fator, aliado à não implementação de uma série de medidas necessárias, fez com que ‘nós pegássemos apenas as presas mais lentas e deixássemos livres as que correm mais rápido’, para citar mais uma vez o juiz Davigo”.

As mudanças que a sociedade e os procuradores e magistrados propuseram, para tornar o país de fato mais limpo, “naufragaram”. Os parlamentares não perderam a imunidade. Não foram disponibilizados mais recursos para investigações. Não se refez uma ampla reforma eleitoral e da administração pública. Com Berlusconi no poder, as iniciativas contra a corrupção foram bloqueadas. “A classe política se uniu para dizer que as investigações eram uma forma de intromissão do Judiciário na política. Assim, foram aprovadas medidas para reduzir a autonomia do Judiciário”, afirma Donatella della Porta. No Brasil, apesar da escassa divulgação, políticos projetam fazer algo parecido.

O magistrado Piercamillo Davigo, em sua passagem pelo Brasil, disse que a Operação Mãos Limpas sofreu vários golpes, entre 1993 e 1996, desferidos por políticos, como o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi. No relato do “Valor Econômico”, a partir da entrevista de Piercamillo Davigo: “O primeiro golpe foi uma medida provisória, conhecida como ‘Decreto Biondi’, que estabelecia o regime domiciliar para a prisão preventiva decretada por corrupção. O argumento para a medida é que os magistrados estavam abusando deste instrumento para forçar investigados a fazer a delação premiada [o mesmo estão dizendo do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal brasileira]. Davigo nega que isso estivesse ocorrendo e justificou o recurso a esta medida cautelar para impedir que a atividade delitiva dos acusados continuasse e para evitar obstrução à Justiça e comunicação entre acusados”.

Como os investigadores da Operação Mãos Limpas renunciaram, os italianos protestaram e Silvio Berlusconi recuou e revogou o decreto. Na sua vigência, paralisou parte das atividades de procuradores de justiça e juízes. “A mensagem para os réus ficou clara: o governo está com vocês. O final disso tudo foi horroroso, porque as colaborações premiadas acabaram”, destaca Piercamillo Davigo. Sem delações premiadas, como a do senador Delcidio Amaral, as investigações não teriam chegado ao ex-presidente Lula da Silva — que, com sua agressividade habitual, sugere que está acima da lei, ao estilo de Silvio Berlusconi.

Piercamillo Davigo disse que a mudança dos prazos prescricionais representou outro abalo ao trabalho da Operação Mãos Limpas. “Para a maior parte dos crimes de corrupção, a possibilidade de punição é extinta em seis anos depois do cometimento do crime”, sintetiza o “Valor” o pensamento do integrante da Suprema Corte da Itália.

O governo e o Congresso italianos criaram normas para penalizar procuradores e magistrados, no caso de, ao término do processo, não se ter concluído que a pessoa era corrupta. Por vezes, o indivíduo é absolvido, não por que não era corrupto, e sim por que não foram obtidas provas contundentes, e por isso a Justiça é obrigada a liberá-lo de qualquer penalidade. “Fui denunciado por atentar contra normas constitucionais. Cheguei a ter 38 processos”, conta Piercamillo Davigo. É uma forma de intimidar investigadores e juízes. No Brasil, com alguma sutileza — porque as ruas, a sociedade, estão atentas —, promove-se um cerco tanto ao magistrado Sergio Moro quanto à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Os políticos italianos alteraram as “normas referentes a fraudes de balanços contábeis de empresas, que deixaram de ser criminalizados”. Novas regras “dificultaram a abertura de processos por corrupção que sejam derivadas de investigações por irregularidades tributárias”.

Piercamillo Davigo enfatiza, no registro do “Valor”, que os políticos mudaram a regra que prevê a imunidade de autoridades, “estendendo o foro privilegiado”. “As regras processuais também mudaram, de forma a que testemunhas puderam exercer o direito de permanecer em silêncio, mesmo depondo sob juramento.”

Independência do Judiciário

Se a Operação Mãos Limpas gerou certa decepção entre os italianos, o que fazer para que no Brasil ocorra de modo diferente e as investigações não sejam interrompidas por um novo arranjo de poder, como uma aliança entre o PMDB e o PSDB? Donatella della Porta apresenta sua tese: “É importante que o Judiciário mantenha sua independência em relação ao poder político e que a opinião pública se mobilize caso o grupo político que porventura venha a assumir o governo tente passar leis com o intuito de enfraquecer a atuação dos investigados. Mas isso não significa que o Judiciário deva desprezar o apoio político ao seu trabalho. A experiência italiana mostra que um Judiciário isolado, sem nenhum suporte do poder político, não consegue fazer tudo o que é preciso”. É uma ideia à qual tanto um juiz, como Sergio Moro, quanto um ministro do Supremo Tribunal Federal, como Teori Zavascki — dois legalistas, mas o primeiro mais e o segundo menos contundente —, devem ficar atentos. Assim como os procuradores federais, como Deltan Dall’Agnol.

Donatella della Porto oferece um conselho a Sergio Moro, um juiz competente e íntegro, mas humano: “Moro não pode deixar que se crie uma imagem de que é um juiz partidário”. Na Itália, “apesar de todos os partidos italianos terem sido investigados, um dos problemas foi que os juízes, no fim, não conseguiram se livrar da pecha de que eram comunistas atacando setores tradicionais da política. Berlusconi, através de seus veículos de comunicação, foi muito eficiente em manipular a opinião pública nesse sentido. É importante que todos os partidos brasileiros sejam investigados, se houver indícios de corrupção contra eles e que Moro passe com transparência essa mensagem à população. Vendo do exterior, penso que é exatamente por esse caminho que as investigações da Lava Jato correm”.

Gherardo Colombo segue a mesma linha da socióloga: “É muito importante ser absolutamente imparcial. Tratar todos os casos do mesmo modo, que é o que fizemos. Estávamos atentos e investigávamos cada notícia de crime que chegava”.

Não basta dizer que os “políticos são todos corruptos”, opina Gherardo Colombo. É preciso ter um “comportamento coerente”. É preciso unir teoria e prática. É preciso seguir a lei e refutar o “jeitinho”. E entender que a lei é para todos, não apenas para os vizinhos.

Gherardo Colombo explica por que desistiu da magistratura em 2007: “Decidi isso porque, para mim, é impossível marginalizar o desrespeito à lei se não se muda a cultura. Sou agora um editor — penso que, por meio dos livros, é possível fazer isso. E, sobretudo, vou muito às escolas falar com os estudantes. Tento comunicar a eles a importância das regras, quando elas vêm da Constituição, que, na Itália, parte da constatação de que há igual dignidade de todas as pessoas. Isso quer dizer expulsar a discriminação. Vejo cerca de 50 mil estudantes por ano. Eles reagem bem e são muito disponíveis para essa discussão”.

O repórter do “Estadão” pergunta: “E isso lhe dá esperança no futuro”. Sua resposta: “Se não a tivesse, não o faria”.

Para uma interpretação heterodoxa sobre a corrupção na Itália, vale a pena ler as ideias do filósofo britânico Theodore Dalrymple, autor do livro “Nossa Cultura… Ou o Que Restou Dela”, Editora É realizações, 397 páginas, tradução de Maurício G. Righi. (Clique AQUI)