Euler de França Belém
Euler de França Belém

Manifesto cobra que Google e Facebook paguem pelas notícias dos jornais e revistas

“É necessário haver estratégias coerentes em âmbito mundial para fazer cumprir um direito que se baseia tanto na propriedade intelectual quando nas leis antitruste”

Parecia contra-notícia do Sensacionalista, mas era verdade. Dirigentes de jornais brasileiros — inclusive do venerável “Estadão” — comemoraram a “doação” de 2,6 milhões de dólares, por ano, a cerca de 200 veículos de comunicação do Brasil. No final das contas, cada um receberá migalhas do Facebook, que, cultivando a imagem de bom samaritano, na verdade comporta-se como os exploradores coloniais de outrora. O que não se entende é o motivo do poliana-mocismo dos “novos colonos”.

As big tecs dão migalhas para evitar a formulação de leis nacionais que as obriguem a pagar, de maneira digna, pelo jornalismo de qualidade com o qual faturam milhões e até bilhões de reais. Esta é a verdade. França, Alemanha, Espanha, Austrália e Nova Zelândia não aceitaram as regras do Google e criaram legislações locais que obrigam as big techs a pagarem pelo uso de reportagens dos jornais.

Uma boa notícia circulou na terça-feira, 21. Manifesto da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), da Aliança de Mídia (NMA) e da Associação Nacional de Jornais, da Associaçao Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA), da Organização Ibero-Americana (OTI), da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) e empresas de comunicação de 11 países propõe que Google e Facebook, entre outras plataformas, paguem pelo uso de material jornalístico de jornais, revistas, sites e emissoras de televisão.

Sísifo, de Tiziano

“Nós, membros do setor jornalístico, acreditamos que é necessário haver estratégias coerentes em âmbito mundial para fazer cumprir um direito que se baseia tanto na propriedade intelectual quando nas leis antitruste”, diz o manifesto

O manifesto mostra que a Austrália, enfrentando pressões do Google, criou um Código de Negociação Obrigatória para Mídia de Notícias e Plataformas Digitais. O Google ameaçou “sair” do país, mas acabou recuando. “Isso prevê mecanismos de arbitragem obrigatória para garantir que essas plataformas, que são espaços facilitadores ou essenciais, ou ‘portais de acesso’ à internet, paguem aos meios de comunicação pelo uso que fazem do seu conteúdo, com qual obtém muitos benefícios, diretos e indiretos”, sublinha o manifesto.

Mesmo admitindo que Google e Facebook, pressionados em vários países, começam a adotar programas para remunerar os meios de comunicação, o manifesto postula que é insuficiente. “Esses programas ainda não são a resposta justa e completa que o setor precisa para compensar as distorções e restabelecer um certo equilíbrio do ecossistema. A compensação não pode ser feita apenas com base na vontade unilateral das plataformas”, pontua o manifesto. Os 2,6 milhões de dólares “oferecidos” pelo Facebook, para 200 veículos de comunicação — durante um ano —, praticamente nada significam para as empresas. A quantia é irrisória. Tipo engana-trouxas.

Pressionados, Google e Facebook vão ceder. Mas só cederão de verdade e de maneira ampla se o Brasil criar lei ou leis que os obriguem a remunerar os meios de comunicação. Mas, se estes aceitarem a ilusão de 2,6 milhões de dólares — supostamente para combater a “desinformação” (que são propagadas exatamente nas redes sociais, como o Facebook) —, mais jornais e revistas continuarão fechando as portas e, outros, demitindo jornalistas e reduzindo salários.

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