Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de repórter da revista Época

Aner, ANJ e Abert dizem que “não há jornalismo nem liberdade de imprensa sem sigilo da fonte” e tentam derrubar a decisão de uma juíza de Brasília

Pintura de Mike Davis

O jornalista não funciona sem fontes. Mas, se as fontes deixam de confiar no repórter, jornais e revistas deixarão de publicar reportagens de utilidade pública. O jornalismo se tornará o sorriso da sociedade.

Se uma decisão da juíza Pollyana Kelly Alves persistir, se não cair numa instância superior, os principais repórteres do país poderão dizer adeus às suas fontes. A maioria fugirá deles como Lúcifer foge da cruz.

Murilo de Queiroz Ramos, da revista “Época”, publicou uma matéria, “A lista das contas de brasileiros no HSBC na Suíça” e as informações que estão no texto da publicação do Grupo Globo constam dos relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf). Por isso a Polícia Federal, com o apoio da procuradora da República do Distrito Federal Sara Moreira de Souza Leite, recorreu à justiça com pedido de quebra do sigilo telefônico do profissional. O objetivo é descobrir sua fonte e, daí, processá-la.  A juíza Pollyana Kelly Alves autorizou a quebra do sigilo telefônico.

Ouvido pela Polícia Federal, Murilo Ramos não forneceu o nome de que lhe passou as informações, alegando que a lei garante o sigilo da fonte. A Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), por intermédio de um habeas corpus, tenta revogar a decisão da juíza. O caso está nas mãos do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A Aner, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condenam a decisão da Justiça. Elas alegam que “repudiam a decisão da juíza e reforçam que não há jornalismo nem liberdade de imprensa sem sigilo da fonte, pressuposto para o pleno exercício do direito à informação”.

Segundo o Portal Imprensa, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI) classificaram a ação da PF, do Ministério Público Federal e da Justiça “como um retrocesso e um ‘atentado à liberdade de expressão’”.