Lula deseduca a sociedade e reforça um caminho institucionalmente perigoso
Raunner Vinícius Soares
20 outubro 2025 às 18h09
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A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) reacende um debate essencial sobre os critérios que devem nortear as nomeações à mais alta corte do país. Embora Messias tenha trajetória jurídica respeitável, sua escolha representa mais um movimento político que prioriza a fidelidade ao presidente em detrimento da diversidade e do notório saber jurídico (que, por vezes, é relativizado pelo presidente que faz a escolha.)
O mais surpreendente é que essa crítica não veio da oposição, mas de um aliado do próprio Lula. Giovanni Harvey, ex-secretário nos governos petistas e atual diretor-executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial, afirmou, nesta segunda-feira, 20, que “indicar aliados, sem priorizar o saber jurídico, deseduca a sociedade e reforça um caminho institucionalmente perigoso”.
Além disso, para ele, a ausência de uma mulher negra no STF é uma lacuna histórica que precisa ser urgentemente preenchida. Harvey lembra que o Brasil é um país majoritariamente negro, e que a composição da corte deveria refletir essa realidade. Nesse sentido, deve-se perceber que o discurso da diversidade nas instituições brasileiras só é lembrado na época das eleições.
A nomeação de Messias segue uma tendência já observada nas indicações de Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal de Lula, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça. Ambos são vistos como aliados diretos do presidente e suas presenças no STF reforçam a percepção de uma corte cada vez mais politizada.
Outros nomes como Dias Toffoli, ex-advogado do PT, e Ricardo Lewandowski também foram indicados por Lula e atuaram em momentos decisivos alinhados aos interesses do governo.
Harvey alerta que essa prática transforma o STF em uma “corte de bancada”, onde o equilíbrio e o saber jurídico dão lugar à lógica de alianças políticas. Isso compromete a credibilidade institucional e empobrece o debate jurídico no país. A sociedade civil, por sua vez, continua pressionando por representatividade racial e de gênero, especialmente após a saída de Rosa Weber, última mulher na corte além de Cármen Lúcia, que permanece como única ministra.
A mensagem que Lula transmite com essa nova indicação é clara: a manutenção de sua influência política no STF é prioridade. E isso, como bem pontuou seu próprio aliado, Giovanni Harvey, deseduca a sociedade e coloca em risco o que sobrou da tradição jurídica brasileira. O Brasil precisa de um Supremo plural, técnico e comprometido com a Constituição, não de um tribunal moldado por interesses partidários.
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