Augusto Diniz
Augusto Diniz

Na busca de apoiadores vale tudo, até tentar criminalizar uma criança de 10 anos?

Show de horrores na porta de hospital em Recife (PE) reforça uso de pautas morais e religiosas para manter base eleitoral inflada

Talvez não exista expressão mais adequada do que show de horrores para definir o que vimos no domingo, 15, na porta de um hospital em Recife (PE). Depois de uma unidade médica no Espírito Santo emitir duas notas diferentes para justificar o não atendimento a uma autorização da Justiça para realizar o aborto legal em uma criança de 10 anos estuprada na cidade litorânea de São Mateus (ES), vimos tudo de mais absurdo que dificilmente poderíamos imaginar.

Um grupo que se dizia pró-vida atacou a equipe médica, familiares e uma menina vítima de violência sexual. Tentou, inclusive, impedir a entrada da garota na unidade. Tudo isso depois de a criança ter o atendimento necessário negado com a desculpa de que o procedimento não obedecia o que determinava a legislação brasileira. Mesmo com determinação da Justiça, tiveram coragem de inventar essa história que nem para boi dormir serve.

Com a péssima repercussão da negativa ao não fazer o aborto, a unidade hospitalar de Vitória (ES) resolveu emitir uma segunda nota para dizer que não tinha capacidade técnica para realizar o procedimento. Precisou que um médico de Recife saísse na porta do hospital na cidade para despistar fanáticos religiosos que queriam obrigar uma criança a ter um filho fruto de um estupro continuado desde os 6 anos.

Inacreditável

Vamos repetir para ver se é possível compreender a lógica distorcida dessas pessoas. Seria um crime interromper a lembrança para toda uma vida, já mais do que abalada e destroçada, de estupros repetidos cometidos por um parente, seu tio, de 33 anos. A criança precisou entrar pela porta dos fundos do hospital para não ser vista e conseguir ser atendida.

Vale citar aqui as palavras finais de Allan de Abreu na reportagem “A menina, o poder e o Direito”: “Os militantes católicos, evangélicos e políticos bolsonaristas que se reuniram para hostilizar a menina de 10 anos não gritaram nenhuma palavra de condenação ou crítica ao estuprador”. O tio foi preso em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), mas o foco continuou a ser a equipe médica que realizou o aborto e a criança de 10 anos estuprada.

Até agora não ficou muito claro o que dois assessores da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pastora Damares Alves, foram fazer em São Mateus na sexta-feira, 13. Disseram que queriam “conhecer detalhes das investigações”. Curioso é que o Brasil tem seis meninas entre 10 e 14 anos estupradas diariamente. Houve o mesmo interesse do governo federal em enviar representantes para acompanhar os casos? Ou o fato de existir ali uma vítima vulnerável e grávida despertou mais atenção da pasta?

Várias dúvidas

Não se sabe ainda como, o caso está em investigação, mas as informações pessoais da família da vítima de estupro de vulnerável grávida e traumatizada, além dos dados do prontuário de paciente da criança, foram parar no WhatsApp e depois nas contas de redes sociais de uma extremista que se identifica como militante bolsonarista.

Os perfis da pessoa que infringiu o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o artigo 227 da Constituição Federal, o artigo 5 da Lei número 13.431, de 2017, e o 286 do Código Penal foram excluídos por redes sociais no dia seguinte por violação das regras de uso. Mas e o dano causado com a divulgação dos dados pessoais da vítima?

O Ministério Público do Espírito Santo quer que a Justiça obrigue a extremista a pagar R$ 1,3 milhão em indenização por dano moral coletivo. Mesmo que parte desse valor pedido seja pago e destinado a ações de amparo a vítimas de estupro de vulnerável no Brasil, o estrago feito na vida de uma criança de 10 anos violentada desde os 6 é irreparável. Nem com todo acompanhamento especializado essa menina terá uma vida dita natural ou tranquila.

Vida ameaçada

Começa pelo fato de que continuar a morar em São Mateus é algo muito arriscado para toda a família. A peregrinação religiosa à casa e a pressão sobre parentes da garota é enorme desde quando o caso foi noticiado, há duas semanas. O texto da colunista Paula Schmitt, “Aborto em Vida”, no Poder360, revela a dor e os traumas das vítimas de estupro e dos filhos de ato tão violento.

Quem defende que abortar o fruto de um estupro, algo permitido pela legislação brasileira desde a primeira metade do século passado, seria um crime, pensa na situação da mãe e nas condições de vida da criança que nascerá? Ou só defende que mais um ser seja gerado, porque seria uma obra divina na Terra, mas pouco se importa com as consequências dessa gravidez violenta e indesejada?

Se o aborto não fosse realizado, o que seria uma violência ainda maior com a cabeça e o corpo da criança, nos leva a olhar para a adoção no Brasil. No final de março, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) mostrava que 34,8 mil estavam a espera de uma família e 36.706 cadastrados com interesse em adotar. Parece que a conta fechou, não é?

Não mesmo

Aqui é que mora o grande problemas. Mesmo que o número de pretendentes seja maior do que o total de pessoas disponíveis para adoção, mais de 60% dos menores de 18 anos em busca de uma nova família são adolescentes. Como 83% das crianças têm mais de 10 anos, não estão na idade desejada pela maioria das pessoas inscritas na fila de adoção no Brasil.

Só 2,7% dos pretendentes querem adotar uma criança com mais de 10 anos no País, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do SNA. Das adoções concluídas em 2019, 2,5 mil crianças ganharam um novo lar pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

A coisa piora quando verificamos que só 40% dos que querem adotar aceitam crianças acometidas por doenças. Em março, 2,3 mil estavam em fase de adaptação aos novos lares, quando o processo de adoção ainda não foi concluído. Do total, mais da metade está na primeira infância, que vai até os 6 anos. 125 apenas apresentam alguma doença.

Problemas na escolha

Um simulador desenvolvido em 2019 pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que quanto mais velha a criança, mais anos demoram para que seja adotada. Nos dados apresentados pela reportagem, as preferidas dos pretendentes são as crianças com até 2 anos.

Já no caso de um garoto ou garota de 10 anos, apenas 1% dos que pretendem adotar escolhem uma criança nessa idade. Na calculadora do Estadão, a partir dos 6 anos, a quantidade de famílias interessadas na adoção fica menor do que a disponibilidade nos orfanatos. Até 5 anos de idade, os pretendentes superam a quantidade de crianças em busca de um lar.

A cor da pele também é fator primordial para adoção no Brasil. 92% das crianças brancas são aceitas por quem está na fila do SNA. Os irmãos só são adotados por 37% dos pretendentes. Se a criança tiver alguma doença cognitiva, a taxa de adoção cai para 3%.

Fator irmão

Nas simulações do Estadão, se a criança tiver irmãos e mais de 10 anos, a chance de ser adotada cai bastante. 51% das crianças adotadas têm irmãos, mas representam 60% das disponíveis para adoção. A idade mais comum encontrada na calculadora para adoção de irmão é a de crianças com 1 ano. Se for uma adoção sem irmão, a idade mais comum é 4.

Só são autorizados pela legislação os abortos no Brasil em caso de estupro, quando a gravidez gera risco de morte para a gestante e quando o feto é anencéfalo. Lutar contra uma permissão tão restrita e em casos excepcionais beira a insanidade. Mas há uma opção mais justa e coerente para os grupos ditos pró-vida na busca por salvar crianças.

As adoções precisam mudar de padrão de busca. É necessário que crianças com idade superior a 6 anos também sejam bastante procuradas por pessoas que se interessam em adotar um ou mais filhos. Ser pró-vida é adotar.

Troca de foco

Que tal substituir o protesto que gera barulho, revela insanidade e fanatismo cego na porta de hospitais e desrespeita a vida de uma criança vítima de um crime tão brutal quanto o estupro por aceitar, por exemplo, um adolescente de 15 em busca de uma família como seu filho ou filha?

Da próxima vez que resolverem usar dados sigilosos e disponibilizados de forma criminosa para tentar impedir que uma vítima de estupro tenha direito a uma vida um pouco menos cheia de traumas da violência que sofreram, que tal correr para a fila de adoção? É hora de demonstrar todo esse amor cristão a uma criança ou adolescente que é rejeitado por pretendentes pela idade, cor da pele ou por já ter tido alguma doença.

Quer provar o quão defensor da vida você é? Adote. Ajude a diminuir o número de crianças rejeitadas por, muitas vezes, uma gravidez que resultou em rejeição e abandono. E cuidado para não eleger na próxima eleição os responsáveis por disponibilizar informação sigilosa e cometeram crimes que colocaram em risco a vida de uma criança estuprada de 10 anos.

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