Augusto Diniz
Augusto Diniz

Manter serviços de água e esgoto com Saneago em Goiânia é vitória da política de Estado

Desde 2016, discussão se arrastava com promessas do fim do contrato de concessão que podiam chegar à municipalização do abastecimento

Prefeito Iris Rezende (MDB) abandona discurso de campanha e age como gestor ao renovar concessão dos serviços de água e esgoto com Saneago | Foto: Jackson Rodrigues/Prefeitura de Goiânia

Em agosto de 2019, não eram poucos os integrantes do primeiro escalão da gestão Iris Rezende (MDB) à frente da Prefeitura de Goiânia que davam como certo o rompimento do contrato de concessão da exploração dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água e esgoto na capital ente o município e a Saneago. O discurso defendido desde a campanha eleitoral de 2016 era o de que a relação da cidade com a empresa estadual era desleal, que os benefícios ficavam com a estatal e a capital era usada para fazer os contratos da Saneago prosperarem em outros municípios.

Se nas eleições, há mais de três anos, Iris falava em municipalizar os serviços de água e esgoto em Goiânia, no meio de 2019 a conversa era a de dialogar com o governador Ronaldo Caiado (DEM) e a Saneago para encontrar uma saída viável para buscar uma oferta de um serviço melhor na capital. Mas as reclamações em relação ao que era entregue pela estatal aos consumidores da cidade continuavam a ser feitas pelo emedebista.

Em uma entrevista ao jornal O Popular, Iris chegou a dizer: “Goiânia é que sustenta a Saneago na cobrança de suas taxas. E a população tem recebido [benefícios] da Saneago? [A Saneago] Tem é tirado de Goiânia para atender outras questões. Agora, conheço Caiado e não tenho dúvida de que eu e ele vamos encontrar soluções satisfatórias para essas questões”. É bom lembrar que alguns fatores pesavam nas declarações mais enfáticas, dadas no período eleitoral.

Um dos motivos para endurecer o tom com a Saneago estava no fato de que o governador era Marconi Perillo (PSDB), que havia derrotado Iris nas urnas em 1998, 2010 e 2014 na disputa para se tornar inquilino do Palácio das Esmeraldas. Se une aos fatores que levaram o emedebista a anunciar um rompimento do contrato de concessão caso fosse eleito prefeito, o que ocorreu, o fato de as intenções de manter com a estatal estadual por mais 30 anos terem sido assinadas pelo então prefeito Paulo Garcia (PT), que foi reeleito com a ajuda de Iris em 2012, mas que depois veio a se distanciar do atual gestor da capital.

Estar à frente da prefeitura e ter no governo um aliado eleitoral de 2014 fez toda a diferença na mudança de intenções para resolver o problema. A cobrança por uma melhoria do serviço prestado pela Saneago em Goiânia foi feita diretamente com Caiado, que costurou uma solução com Iris. A renovação começou a ganhar detalhes e exigências de cumprimento de metas, inclusive a universalização da água encanada em quatro anos e acesso ao sistema de esgoto a todos os imóveis da capital em dez anos.

Virada de chave

Até chegar ao documento com mais de 300 páginas que encerrou o assunto e incluiu oito medidas a serem seguidas pela Saneago, o que era uma plataforma de oposição na campanha se tornou a construção de uma política pública de saneamento básico e fornecimento de água. E é aqui que mora a maturidade obtida na questão pelo prefeito da capital. Não cabeia em momento algum falar em municipalizar o serviço de água e esgoto. Mesmo com tantas obras em andamento, outras concluídas, como é o caso da trincheira da Rua 90, no Setor Sul, o Paço não vive uma realidade de bonança.

O caixa está controlado, mas as intervenções e obras que são realizadas contam, em grande parte, com empréstimos aprovados pela Câmara de Goiânia. O trabalho de melhoria da condição financeira da capital dá sinais de êxito. Só que a criação de uma empresa de fornecimento de água, captação e tratamento de esgoto não seria a decisão mais prudente para uma gestão que tem a possibilidade de chegar ao final de 2020 organizada.

E aqui entra outro fator primordial na discussão sobre a renovação da concessão com a Saneago por mais 30 anos. O prefeito Iris Rezende acerta ao pensar na cidade por meio de uma demonstração de que a política adotada é de Estado, não de governo. Universalizar o acesso ao esgoto e água encanados e tratados não será tarefa fácil, mas as exigências incluídas no contrato com a estatal estadual são um bom primeiro passo para fazer com que essa cobrança um dia se torne realidade.

É apenas uma política de Estado? Não. O projeto político do MDB e de Iris Rezende depende do bom funcionamento da cidade e da avaliação feita pelos eleitores. E como seria entrar em uma disputa de reeleição com o prefeito ou o lançamento de um nome como o do ex-governador Maguito Vilela em um cenário de incerteza em relação a uma empresa municipal criada às pressas para substituir o buraco de uma concessão não renovada com a Saneago?

No meio de toda a discussão, quem ganha é a população, que terá um documento que comprovam as metas que a Saneago aceitou para explorar por mais 30 anos os serviços de água e esgoto em Goiânia, que serve de vitrine para que a estatal coloque em prática a abertura de capital da empresa, com a venda de até 49% de suas ações. Em um ponto Iris tem razão. Sem Goiânia, a negociação com Anápolis e outras grandes cidades do Estado ficaria dificultada para a Saneago.

A renovação do contrato de concessão é benéfica para todos. A população ganha com a segurança da certeza de quem cobrar o serviço, a prefeitura olha para o cidadão e reduz a quantidade de problemas a serem resolvidos e o Estado pode usar a estabilidade da relação da estatal com Goiânia para tornar a estatal ainda mais rentável. Particularmente no caso de Iris Rezende, é uma dor de cabeça a menos. O emedebista precisa agir com certa urgência em relação ao nome que substituirá o vereador Oséias Varão (sem partido) na liderança do prefeito na Câmara.

Novo líder

Depois de o parlamentar ter dito na Rádio Interativa em 13 de novembro que os vereadores de Goiânia são funcionários públicos que não produzem, a repercussão na Casa foi tão negativa que a críticas quanto ao uma suposta baixa atividade do Legislativo municipal trouxe ruídos ao gabinete do prefeito. E o xadrez aqui é muito mais complexo do que renovar a concessão com a Saneago. É uma troca que pode ser benéfica ou trazer problemas para Iris e o MDB há menos de dez meses das eleições de 2020.

Quem ficar com a candidatura da base irista, seja o próprio prefeito, Maguito ou outro nome, pode sofrer com uma escolha precipitada de um novo líder que trave as negociações e projetos do Paço junto aos outros 34 vereadores. De definido, a gestão já tem que continuar com Oséias Varão no posto não é uma opção nem de longe viável. Perto da dor de cabeça gerada pela necessidade urgente de mudança na liderança na Câmara, manter a Saneago à frente do fornecimento, captação e tratamento de água e esgoto é uma vitória. É uma barreira a menos para uma gestão que tem pouco mais de 12 meses para entregar a quantidade ousada de obras que se propôs a tocar ao mesmo tempo na cidade.

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