Augusto Diniz
Augusto Diniz

Especular possível troca de candidato a prefeito enquanto a pessoa luta pela vida supera a desumanidade

Na tarde de sexta-feira, equipe do ex-governador Maguito Vilela (MDB) informou que o prefeitável foi entubado e sedado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo

Na sexta-feira, 30, quadro de Maguito Vilela (MDB) exigiu entubação e sedação | Foto: Divulgação/Campanha Maguito Vilela

Muitas famílias continuam a sofrer as dores da Covid-19. A doença é tão traiçoeira que, mesmo depois de recuperado, o paciente pode sofrer sequelas graves. Até o fechamento desta edição, mais de 159 mil pessoas morreram no Brasil vítimas da Covid-19. No mundo, mais de 1,19 milhão foram vítimas da doença. Os números em Goiás também preocupam. Às 16h18 de sexta-feira, 30, a Covid-19 tinha causado o óbito de 5.753 goianos.

A campanha eleitoral tem sido marcada por casos de candidatos doentes ou que morreram vítimas da pandemia. O caso mais recente em Goiás foi o do prefeitável do Progressistas em Itumbiara, o psiquiatra Murilo Borges. O nome do PP na disputa pela prefeitura da cidade na divisa com Minas Gerais chegou a ser transferido para um hospital em Ribeirão Preto (SP) no qual dois filhos médicos trabalham. Mas Murilo não resistiu à gravidade da doença aos 63 anos.

Goiânia vive um momento de indefinição na campanha eleitoral. É natural que os candidatos que liderem as pesquisas de intenção de votos sejam os mais criticados e atacados pelos adversários, que tentam com as estratégias possíveis se aproximar dos adversários na reta final. Empatados em grande parte dos levantamentos, o ex-governador Maguito Vilela (MDB) e o senador Vanderlan Cardoso (PSD) são apontados como os nomes que estarão no segundo turno na capital.

Surpresa desagradável

Mas a reta final do primeiro turno em Goiânia reservou uma surpresa desagradável. O emedebista se viu diante da doença que assola o mundo. Maguito se submeteu ao teste de Covid-19 e soube que havia contraído o novo coronavírus (Sars-CoV-2) no dia 20 de outubro. Dois dias depois, na quinta-feira, 22, foi internado no Hospital Órion para acompanhamento médico. Com 75% de inflamação nos pulmões, a equipe médica optou pela transferência para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O quadro de saúde de Maguito já era delicado. Mas se agravou na sexta-feira, 30. No início da tarde, a equipe que cuida de sua campanha confirmou que o ex-governador precisou ser entubado e sedado porque apresentava dificuldades para respirar sem o uso do suporte mecânico de oxigênio. A condição de Maguito requer cuidado e gera preocupação. O emedebista tem 71 anos, idade considerada grupo de risco para a Covid-19, e sua situação se agravou rapidamente em dez dias.

Na primeira internação para observação, ainda em Goiânia, começaram as primeiras especulações sobre uma possível troca do candidato a prefeito de Goiânia no MDB. O presidente estadual do partido, ex-deputado federal Daniel Vilela, vive um momento de pressão na reta final do primeiro turno da campanha na capital. Enquanto precisa liderar os trabalhos partidários e eleitorais da legenda em todo o Estado, Daniel divide as atenções entre a agenda de eventos de rua de Maguito e acompanhar a evolução do quadro de saúde do pai internado em São Paulo.

Redução das críticas

Os adversários, como o senador Vanderlan Cardoso e os outros 14 candidatos a prefeito de Goiânia, avaliaram que o momento era de reduzir ou não fazer críticas ao ex-governador. O entendimento comum entre as equipes dos prefeitáveis é o de que atacar Maguito agora seria um desrespeito inaceitável pelo eleitor da capital. É uma questão humana respeitar o sofrimento da família e aguardar a recuperação do emedebista. A expectativa é de que, caso se confirme o segundo turno entre Maguito e Vanderlan, o ex-governador tenha condições de reassumir sua campanha.

Mas nem isto é uma certeza. A recuperação em casos graves de Covid-19, nos quais o paciente é entubado e sedado, costuma durar mais de duas semanas. E restam apenas 14 dias para a votação no primeiro turno. Quando retornar para casa, Maguito precisará de acompanhamento médico para verificar a condição do comprometimento respiratório causado pela doença. Não é uma questão de sair do hospital hoje e subir no trio elétrico meia hora depois. O emedebista precisará de cuidados, talvez até de um trabalho de fisioterapia pulmonar.

A família Vilela sabe bem a dor que a Covid-19 pode causar. Maguito perdeu duas irmãs para a doença. Questionar Daniel neste momento se haverá substituição do candidato a prefeito do MDB em Goiânia é mais do que desumano. É considerar que o nome escolhido pelo partido teve sua morte decretada. O momento exige o total oposto: a torcida e as orações pela recuperação da pessoa, independente de disputa eleitoral.

Candidato vitimado pela Covid-19

Murilo Borges: candidato do Progressistas a prefeito de Itumbiara faleceu na quinta-feira, 29, vítima da Covid-19 | Foto: Reprodução

Não é o mesmo caso verificado em Itumbiara, no qual o candidato do Progressistas infelizmente se tornou mais uma vítima da Covid-19. Mesmo com o momento de luto, a coligação precisa decidir nos próximos sete dias quem será o substituto do psiquiatra Murilo Borges. Os partidos PV e PP precisam se reunir e definir se o candidato a vice-prefeito, Luciano Franco (PV), será o novo prefeitável da chapa ou se outro filiado de um dos dois partidos da coligação assumirá a vaga que era ocupada pelo psiquiatra que faleceu na quinta-feira.

De acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo de substituição de candidatos a prefeito, vice e vereador foi encerrado na segunda-feira, 26. Mas o prazo vale para aqueles nomes que tiveram problemas na Justiça Eleitoral no registro da candidatura. No caso de morte do candidato, começa-se a contar dez dias após o falecimento para que a coligação possa apresentar um novo nome. A determinação tem como base os artigos 7º, parágrafo 4º, e o 13º em seus parágrafos 1 e 3º da Lei Federal número 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Mais conhecida como Lei Eleitoral, a legislação específica determina que “as normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições desta Lei” em seu artigo 7º. O parágrafo 1º estabelece que “se, da anulação, decorrer a necessidade de escolha de novos candidatos, o pedido de registro deverá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias seguintes à deliberação”.

O que diz a legislação

Para isto, é preciso verificar o que aponta o artigo 13º: “É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado”. No mesmo artigo, as regras ficam definidas pelos parágrafos 1 e 3º. “A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, e o registro deverá ser requerido até dez dias contados o fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição”, diz o parágrafo 1 do artigo 13º.

Já o parágrafo 3º esclarece que, “tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo”. Como o trecho deixa claro que a morte do candidato é uma situação que não se enquadra no calendário eleitoral, Maguito pode ser mantido na campanha como candidato mesmo que passe todo o período eleitoral, até o final do segundo turno, em tratamento, internado ou em recuperação.

Mas a legislação tem uma brecha. A coluna ouviu dois advogados eleitorais, Leon Safatle e Dyogo Crosara, sobre a substituição do candidato a vice-prefeito na chapa. Cada um interpreta a legislação de uma forma. “Qualquer pessoa filiada a um dos partidos da coligação pode ser o indicado a assumir a cabeça de chapa. Só que o partido do falecido tem de renunciar à candidatura se for um indicado de outro partido da composição majoritária. Tem a preferência de indicar o novo candidato. Se o partido não quiser, pode renunciar e outra legenda da coligação indica. Esta decisão tem de ser tomada pelos líderes das comissões provisórias”, explica Safatle.

Mudança do vice

Para o advogado Leon Safatle, no caso de falecimento do candidato a prefeito, o nome que concorre a vice pode ser mudado. “É algo que não está expresso na legislação, mas entendo que o vice pode também ser alterado. Porque um novo cabeça de chapa pode demandar uma mudança na estratégia da escolha do vice. Por isto, entendo que há a possibilidade de alterar o vice juntamente com o candidato falecido.” Dyogo Crosara destaca o que prevê a Lei Eleitoral, que a coligação tem até dez dias a partir da morte do candidato para fazer a troca por qualquer um dos filiados dos partidos que compõem a chapa. “Os presidentes e representantes dos partidos irão se reunir. Não é mais uma convenção com todos os filiados, só com os presidentes dos partidos, para tomar a decisão de quem substitui.”

De acordo com Crosara, o candidato que assume a vaga para prefeito não precisa necessariamente ser o que concorre a vice na coligação. A única diferença no entendimento do advogado para Safatle é que Crosara afirma que, caso o vice não assuma a posição de prefeitável na coligação, o candidato a vice-prefeito precisa ser mantido o mesmo, a não ser que renuncie. “O vice tem o direito de permanecer. Não troca a chapa inteira. Fica o mesmo vice, a não ser que o candidato a vice não queira mais concorrer e comunique à coligação.”

Se isto ocorrer, Crosara afirma que a renúncia do vice significaria o indeferimento da chapa porque venceu o prazo de substituição, que era até o dia 26 de outubro. “Entendo que, a partir de agora, só podem ser trocados os candidatos que falecerem. A substituição é por um dos filiados que compõem a coligação, com prioridade para o partido daquele candidato que faleceu”, avalia Crosara.

Não é o momento

Independente da divergência sobre a possibilidade de se trocar o vice na chapa ou não com o falecimento do candidato a prefeito, este é um caso que se aplica ao Progressistas e ao PV em Itumbiara. Não é o momento de se especular a mesma substituição em Goiânia na coligação do emedebista Maguito Vilela. O candidato do MDB está vivo, em situação delicada de saúde, mas precisamos acreditar em sua recuperação para que tenha condições de disputar a eleição, assim como todos os outros 15 candidatos.

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