Afonso Lopes
Afonso Lopes

Do atacado pro varejo

Nas décadas de 1980 e 1990, a grande influência política no país estava nas mãos dos governadores. Agora, o varejo dá as cartas

Divulgação

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A política sempre foi um jogo marcado pela cum­­plicidade, pela tro­ca. É assim aqui, nos Es­tados Unidos, na Europa. Enfim, faz parte da essência dessa atividade. Na democracia, isso é ainda mais relevante, mas mesmo nas ditaduras sempre é possível e necessário negociar alguns pontos e posicionamentos.

Normalmente, nas democracias, esse jogo de poder acontece em suas instâncias: exclusivamente nas estruturas partidárias, como ocorre nos países parlamentaristas, ou num sistema híbrido, com a inclusão também dos governadores regionais dentro desse universo partidário.

No Brasil, isso aconteceu por pelo menos duas décadas, 1980 e 1990. Hoje, não é mais assim. Prefeitos, governadores e presidentes da República precisam montar um balcão de varejo político para negociar individualmente com os integrantes dos poderes legislativos.

Em tese, ao estender essa base de influência, a divisão de poder seria muito mais democrática. Na prática, esse varejinho tem apequenado, quando não desprezado completamente, o debate político. Não há mais o interesse coletivo em discussão, mas apenas o interesse das posições e influência individuais. O resultado é um desastre total que compromete muito o curso natural do que se conhece como governabilidade.

Esse tema é pertinente por causa do encontro que foi articulado na semana passada pelo Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Roussef e os governadores. É uma tentativa de se corrigir a gravíssima condição negativa de governabilidade que vem balançando os alicerces políticos do governo federal. Mas não deve funcionar muito bem, não. O poder no Brasil está viciado de varejo, e seria necessário um longo tratamento para acabar com essa dependência. A forma de se fazer política no país adoeceu gravemente.

Veja o que acontece a cada votação de matérias relevantes no Congresso Nacional. Invariavel­mente, emissários palacianos se instalam no balcão para atender os pedidos pessoais que poderão resultar na aprovação ou não do que estiver em votação. Se o toma-lá-da-cá for bem sucedido, os votos favoráveis se multiplicam. Se as coisas ficarem emperradas, entra em cena o poder da chantagem explícita, com o adiamento sistemático da decisão, seja através de pedidos de vista seja com ausências programas no plenário que comprometem o quórum necessário para deliberações no parlamento.

Mas como essas coisas aconteciam antes do varejo das negociações políticas virar “lei”? Era bem mais simples e direto. Na presidência, por exemplo, as negociações eram feitas com os governadores, e depois de tudo acertado, as bancadas federais majoritárias acompanhavam o que foi decidido. Mas qual é a diferença entre atender um governador ou negociar diretamente com os parlamentares? Imensa, total, absoluta. A começar pelo número de negociadores. No caso do Brasil, 27 governadores. É bem mais razoável chegar a um denominador de união do que debater com 513 deputados e mais 81 senadores. Além desse fator numérico, há o aspecto do que se negocia a partir da ótica objetiva da atuação política: governadores não precisam negociar cargos aqui e acolá com a Presidência. Eles já tem esses cargos e tantos outros em seus próprios Estados. O que eles negociam é a governabilidade, condições melhores para a administração que precisam tocar em frente. Ou seja, nesse sentido, Presidência e governadores remam para o mesmo objetivo, embora muitas vezes com realidades diferentes do cotidiano, e por isso se faz necessário negociar posições e opiniões.

Já os deputados e senadores têm, pela própria natureza de suas funções, uma relação muito mais direta com o individual em detrimento do coletivo inonimado. Ou seja, cargos que eles possam indicar são mais importantes diretamente e a curto prazo do que políticas de fundo, que possam gerar estabilidade administrativa nos Estados ou mesmo na União.

A impressão dominante hoje é de que a política brasileira vai cada vez pior. E o ruim da história é que não se trata de uma falsa impressão. É real. A administração no país perdeu a noção sobre a política estrutural para cair na armadilha dos efeitos conjunturais, portanto superficiais, da atividade política. O resultado disso é o festival de distribuição de bolsas isso e bolsas aquilo através de parlamentares, loteamento de cargos públicos sob influência pessoal e não necessariamente partidária e tantos outros penduricalhos que não resolvem os problemas e nem apontam para soluções. O Brasil perdeu o rumo, e está comprometendo o futuro.

Antes era melhor? Claro que sim. A queda do regime de força de 1964 é um exemplo do interesse coletivo sobre interesses individuais. Naquela época, ninguém estava visando um cabidezinho de emprego numa repartição pública, mas a democratização da qual, evidentemente, todos poderiam participar. E o país melhorou sistematicamente na sua visão global até que se quebrou a representatividade da negociação coletiva, que naqueles tempos se consolidou através das cúpulas partidárias e dos governadores.

De certa forma, foi no governo de Fernando Collor que esse processo da individualização teve início, mas foi na montagem da reeleição de Fernando Henrique Cardoso que essa prática cresceu, e teve seu ápice de consolidação no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Collor, de certa forma, foi ao varejo do Congresso para montar uma base governista que desse sustentação à sua administração. Quando ele imaginou que era o “rei da cocada preta”, fechou o botequim do varejo político. O Congresso se rebelou, tirou-lhe a governabilidade e cassou o seu mandato.

A situação se normalizou um pouco no governo de FHC até surgir a reeleição. Inicialmente, as negociações foram pelo caminho coletivo, com os governadores, que obviamente gostaram da ideia. O problema é que no Congresso inúmeros deputados e senadores sonhavam suceder imediatamente os então governadores. Aí, para driblar resistências, instalou-se o balcão — inclusive com denúncias de dinheiro vivo em troca de apoio.

A “oficialização” da instalação das relações políticas no varejo atingiu a plenitude no governo de Lula. O “mensalão” nada mais é do que o efeito colateral mais evidente e danoso dessa prática. Começou comercializando partidos e evoluiu até chegar à mesada de parlamentares.

De certa forma, a presidente Dilma é vítima dessa relação varejista. Não porque seja contrária a ela, mas até por inaptidão política. Ela não consegue negociar, se aproximar dos parlamentares. Tanto é que no primeiro semestre, quando a crise política explodiu de vez, Michel Temer foi chamado para comandar o boteco desse varejo. Nem por isso a crise política foi completamente debelada. O problema dessa prática é que as benesses e cargos negociados hoje não valem para a próxima votação. É um saco sem fundo.

Como acabar com essas negociações políticas individuais para garantir de fato a governabilidade? Muito difícil saber. Talvez fosse hora de os grandes líderes políticos do Brasil discutirem seriamente o assunto e buscarem soluções. Mas… Pobre Brasil. 

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